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Norma
31/05/2012
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 4627
Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Aferição de Solvência da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.627?
A Portaria SUSEP nº 4.627 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Aferição de Solvência (Coaso) pela Portaria SUSEP nº 4.627?
O servidor Victor de Almeida França, matrícula Siape nº 1818506, CPF nº 091.823.987-71, foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Aferição de Solvência (Coaso) pela Portaria SUSEP nº 4.627.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.627 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.627 entrou em vigor na data de sua publicação, em 28 de maio de 2012.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme o inciso V do art. 68 do Regimento Interno da Resolução CNSP nº 229?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar servidores para funções específicas, conforme o inciso V do art. 68 do Regimento Interno da Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.
Qual é a referência legal para a designação de servidores na SUSEP?
A designação de servidores na SUSEP é baseada no inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Qual é o código do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Aferição de Solvência (Coaso)?
O código do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Aferição de Solvência (Coaso) é DAS 101.3.
Qual é a função do Coordenador Substituto da Coordenação de Aferição de Solvência (Coaso)?
O Coordenador Substituto da Coordenação de Aferição de Solvência (Coaso) atua nos eventuais impedimentos do titular, desempenhando funções relacionadas à aferição de solvência das entidades supervisionadas pela SUSEP.
Temas
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Itens vinculados
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