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Norma
12/11/2012
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 4972
Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Seguros de Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta.
Perguntas e respostas
Qual é a função da Coordenação de Seguros de Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta (Copep)?
A Coordenação de Seguros de Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta (Copep) é responsável pela supervisão e regulamentação dos seguros de pessoas e dos planos de previdência complementar aberta no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir e coordenar as atividades da autarquia, além de exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normas pertinentes.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.972 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.972 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 7 de novembro de 2012.
Qual é o código do cargo de Coordenador Substituto da Copep?
O código do cargo de Coordenador Substituto da Copep é DAS 101.3.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi designado como Coordenador Substituto da Copep pela Portaria SUSEP nº 4.972?
O servidor Simone de Oliveira Tralhão foi designado como Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta (Copep) pela Portaria SUSEP nº 4.972.
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