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Norma
14/11/2012
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 4977
Dispensa servidor da função de chefe substituto na Divisão de Registro de Empresas de Seguros.
Perguntas e respostas
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 3.534?
A Portaria SUSEP nº 3.534 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de fevereiro de 2010.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a retificação da Portaria SUSEP nº 4.977 foi publicada?
A retificação da Portaria SUSEP nº 4.977 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de novembro de 2012.
Qual foi o erro corrigido na retificação da Portaria SUSEP nº 4.977?
O erro corrigido na retificação foi a data de publicação da Portaria SUSEP nº 3.534, que estava incorretamente mencionada como 11 de fevereiro de 2012, mas a data correta é 11 de fevereiro de 2010.
Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Seguros pela Portaria SUSEP nº 4.977?
O servidor Fábio Luis de Mendonça Vieira, matrícula Siape nº 1091710, CPF nº 014.800.567-58, foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Seguros pela Portaria SUSEP nº 4.977.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.977 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.977 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual era o código da função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Seguros?
O código da função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Seguros era DAS 101.2.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas aplicáveis, incluindo a dispensa e designação de servidores para funções específicas dentro da autarquia.
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