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Norma
31/07/2013
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 5427
Designa servidor para função de chefe substituto na Divisão de Registro de Empresas de Capitalização e Previdência.
Perguntas e respostas
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições ao Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e designando servidores para funções específicas, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras regulamentações.
Qual é a matrícula Siape de Rafael Alves Lourenço?
A matrícula Siape de Rafael Alves Lourenço é 1461412.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o CPF de Rafael Alves Lourenço?
O CPF de Rafael Alves Lourenço é 658506103-91.
Quem foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Capitalização e Previdência?
O servidor Rafael Alves Lourenço foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Capitalização e Previdência (Direp), da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações (CGRAT).
Qual é o código da função designada a Rafael Alves Lourenço?
O código da função designada a Rafael Alves Lourenço é DAS 101.2.
Quando a Portaria SUSEP No 5.427 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 5.427 entrou em vigor na data de sua publicação, em 31 de julho de 2013.
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