Norma
21/05/2018
#263051

Despacho de 17 de Maio de 2018

Comunica abertura de prazo para manifestação sobre pedido de registro de entidade no âmbito do Ministério do Trabalho.

Despacho de 17 de Maio de 2018 O Secretário Substituto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria n.º ...