Comunicado
26/09/2018
#66471

Comunicado N° 32.596

Abre oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via B3.

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 27 de setembro de 2018, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia" daquela bolsa, com as seguintes características:
                            Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

01/10/2018   03/12/2018     compradora       vendedora        até 10.720
01/10/2018   01/04/2019     compradora       vendedora        até 10.720 
01/10/2018   01/07/2019     compradora       vendedora        até 10.720 

2. Serão aceitos no máximo até 10.720 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado em 27/09/2018 a partir das 11:50 horas.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, em que:

            I - c corresponde à taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

             II - cot corresponde à cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil; e

            III - n corresponde ao número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

7. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe

Perguntas e respostas

Quem pode participar da oferta pública de swaps cambiais?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 10.720 contratos de swap, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
O que é um swap cambial com ajuste periódico?
Um swap cambial com ajuste periódico é um contrato financeiro onde duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, ajustados periodicamente. No contexto do Banco Central do Brasil, esses swaps são baseados em operações compromissadas de um dia e registrados na B3.
Qual critério será utilizado para a apuração das propostas?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 27/09/2018 a partir das 11:50 horas.
Qual sistema será utilizado para a realização da oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quantas propostas cada instituição financeira pode submeter?
Cada instituição financeira pode submeter até cinco propostas, informando a quantidade de contratos e a cotação com quatro casas decimais.
Como será calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial será calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
O que é a Resolução 2.939 e a Circular 3.099?
A Resolução 2.939 e a Circular 3.099 são normativas do Banco Central do Brasil, ambas datadas de 26 de março de 2002, que regulamentam operações financeiras específicas, incluindo swaps cambiais.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
As datas de início dos contratos de swap são 01/10/2018, e as datas de vencimento são 03/12/2018, 01/04/2019 e 01/07/2019.

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