Vigente Comunicado
07/11/2018
#66861

Comunicado N° 32.755

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via B3.

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 8 de novembro de 2018, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia" daquela bolsa, com as seguintes características:
                            Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

03/12/2018   02/05/2019     compradora       vendedora        até  13.600
03/12/2018   01/07/2019     compradora       vendedora        até  13.600
03/12/2018   01/10/2019     compradora       vendedora        até  13.600

2. Serão aceitos no máximo até 13.600 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado em 08/11/2018 a partir das 11:50 horas.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, em que:

            I - c corresponde à taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

             II - cot corresponde à cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil; e

            III - n corresponde ao número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

7. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe

Documento apresentado pela Okai.

Perguntas e respostas

Quando será divulgado o resultado da oferta pública de swap cambial?
O resultado da oferta pública será divulgado em 08/11/2018 a partir das 11:50 horas.
O que é um swap cambial?
Swap cambial é uma operação financeira em que duas partes trocam fluxos de caixa em moedas diferentes, com ajustes periódicos baseados em taxas de câmbio e juros.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é uma normativa do Banco Central do Brasil que regulamenta operações financeiras específicas, como as de swap cambial.
O que é a B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. é a principal bolsa de valores do Brasil, onde são registradas e negociadas diversas operações financeiras, incluindo swaps cambiais.
Como será calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial será calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde 'c' é a taxa de juros, 'cot' é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e 'n' é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
O que as instituições financeiras devem fazer após terem suas propostas aceitas?
As instituições financeiras que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública de swap cambial?
Será utilizado o critério de preço único, aceitando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento: 03/12/2018 a 02/05/2019, 03/12/2018 a 01/07/2019 e 03/12/2018 a 01/10/2019.
Quem pode participar da oferta pública de swap cambial?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 13.600 contratos de swap, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
Quantas propostas cada instituição financeira pode formular?
Cada instituição financeira pode formular até cinco propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva cotação com quatro casas decimais.
Por qual módulo será realizada a oferta pública de swap cambial?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, de 26 de março de 2002, é uma normativa do Banco Central do Brasil que complementa a Resolução 2.939, detalhando procedimentos para operações financeiras, incluindo swaps cambiais.
Qual é o papel do Banco Central do Brasil nas operações de swap cambial mencionadas?
O Banco Central do Brasil atua como comprador nas operações de swap cambial, enquanto as instituições financeiras participantes atuam como vendedoras.