Comunicado
07/01/2019
#46292

Comunicado N° 32.983

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via B3.

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 8 de janeiro de 2019, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia" daquela bolsa, com as seguintes características:
                            Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

01/02/2019   02/05/2019     compradora       vendedora        até  13.400
01/02/2019   01/07/2019     compradora       vendedora        até  13.400
01/02/2019   01/11/2019     compradora       vendedora        até  13.400

2. Serão aceitos no máximo até 13.400 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado em 08/01/2019 a partir das 11:50 horas.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, em que:

            I - c corresponde à taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

             II - cot corresponde à cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil; e

            III - n corresponde ao número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

7. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
Luiz Donizete Felício
Chefe, em exercício

Perguntas e respostas

O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações de swap e outras transações.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 13.400 contratos, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, de 26 de março de 2002, é uma norma emitida pelo Banco Central do Brasil que complementa a Resolução 2.939, regulamentando detalhes operacionais.
Onde será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual é o critério de apuração das propostas na oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
As datas de início são 01/02/2019, e as datas de vencimento são 02/05/2019, 01/07/2019 e 01/11/2019.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado em 08/01/2019 a partir das 11:50 horas.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é uma norma do Banco Central do Brasil que regulamenta operações financeiras específicas.
Como devem proceder as instituições que tiverem suas propostas aceitas?
As instituições devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
Quantas propostas cada instituição financeira pode formular?
Cada instituição financeira pode formular até cinco propostas.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde 'c' é a taxa de juros, 'cot' é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e 'n' é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
O que é um contrato de swap cambial com ajuste periódico?
Um contrato de swap cambial com ajuste periódico é uma operação financeira em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, ajustando periodicamente os valores conforme as variações cambiais.

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