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Norma
26/09/2019
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 7525
Designa servidor para exercer função de coordenador substituto na Coordenação de Fiscalização Prudencial 4 da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é a função de Luiz Eduardo Biancalana Camargo designada pela Portaria SUSEP nº 7525?
Luiz Eduardo Biancalana Camargo foi designado para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 4 (CFIP4), da Coordenação Geral de Fiscalização Prudencial (CGFIP), nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7525?
A referência do processo é Processo nº 15414.627862/2019-16.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7525?
A Portaria SUSEP nº 7525 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7525?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0562327 e o código CRC 53D1CE80.
Qual é o código da função para a qual Luiz Eduardo Biancalana Camargo foi designado?
O código da função é FCPE 101.3.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7525?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
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