🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
22/11/2019
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 7574
Designa e dispensa servidores para funções comissionadas na Divisão de Pagamento de Pessoal da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7574, de 22 de novembro de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7574, de 22 de novembro de 2019, foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
Qual é o código da Função Comissionada de Chefe da DIPAG?
O código da Função Comissionada de Chefe da DIPAG é FCPE 101.2.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7574, de 22 de novembro de 2019?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7574, de 22 de novembro de 2019, é o Processo nº 15414.628313/2019-51.
Qual a função da Portaria SUSEP nº 7574, de 22 de novembro de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7574, de 22 de novembro de 2019, designa a servidora Denise da Costa Guitti para a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal (DIPAG) e dispensa a servidora Maria Elizabeth Pinho Damaso dessa função, a pedido.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7574, de 22 de novembro de 2019?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7574, de 22 de novembro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0598353 e o código CRC FC79B8EF.
Quem foi designado para a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal (DIPAG)?
A servidora Denise da Costa Guitti foi designada para a Função Comissionada de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal (DIPAG).
Quem foi dispensado da Função Comissionada de Chefe da DIPAG?
A servidora Maria Elizabeth Pinho Damaso foi dispensada da Função Comissionada de Chefe da DIPAG, a pedido.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
