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Norma
15/04/2021
#219974
Norma
PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 101
Aprova a eleição de administrador da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A.
Perguntas e respostas
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração da Zurich Brasil Vida e Previdência S.A. foi realizada em 12 de janeiro de 2021.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por aprovar e autorizar processos relacionados a regimes especiais, autorizações e julgamentos dentro da SUSEP, conforme a competência delegada pela Superintendente da SUSEP.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 101, de 15 de abril de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 101, de 15 de abril de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa Zurich Brasil Vida e Previdência S.A.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 101 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 101 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 101?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 101 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.600557/2021-93.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 101?
A Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 101 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 22 de abril de 2021.
Qual empresa teve a eleição de administrador aprovada pela Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 101?
A empresa Zurich Brasil Vida e Previdência S.A., CNPJ nº 01.206.480/0001-04, teve a eleição de administrador aprovada pela Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 101.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 101?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 101 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 101?
A autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAJ Nº 101 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0989624 e o código CRC B3323BDF.
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