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Norma
08/06/2021
08/06/2021
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 7806
Dispensa e designa servidores para funções comissionadas na Coordenação Geral de Supervisão de Seguros Massificados e Coordenação-Geral de Estudos e Relações Institucionais.
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Perguntas e respostas
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7806?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7806 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1045701 e o código CRC 6103A68B.
Quem foi designado como Coordenador-Geral Substituto da CGSUP?
O servidor Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior, matrícula 1818386, foi designado como Coordenador-Geral Substituto da CGSUP.
Quem foi dispensado da função de Coordenador-Geral da CGSUP pela Portaria SUSEP nº 7806?
O servidor Eduardo Santos Rente, matrícula 1349914, foi dispensado da função de Coordenador-Geral da CGSUP pela Portaria SUSEP nº 7806.
Qual servidor foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da CGSUP?
O servidor Gabriel Melo da Costa, matrícula 2498404, foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da CGSUP.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7806?
A Portaria SUSEP nº 7806 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7806?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7806 é 15414.629119/2019-92.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função da Portaria SUSEP nº 7806, de 08 de junho de 2021?
A Portaria SUSEP nº 7806, de 08 de junho de 2021, dispensa e designa servidores para funções comissionadas na Coordenação Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSUP) e na Coordenação-Geral de Estudos e Relações Institucionais (CGERI).
Qual é a referência legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7806?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7806 tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
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