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Norma
20/08/2021
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 7834
Altera a Portaria SUSEP nº 7.666/2020 sobre a designação dos integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Perguntas e respostas
Qual é a alteração principal trazida pela Portaria Susep nº 7834, de 20 de agosto de 2021?
A principal alteração é a designação de Nélio Botelho Gaspar, matrícula siape nº 1206182, como titular da Diretoria Técnica 3.
O que é a Portaria Susep nº 7834, de 20 de agosto de 2021?
A Portaria Susep nº 7834, de 20 de agosto de 2021, altera a Portaria Susep nº 7.666, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a designação dos integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).
O que é a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)?
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) é um grupo designado para avaliar documentos no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria Susep nº 7834?
A assinatura eletrônica da Portaria Susep nº 7834 é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria Susep nº 7834?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1115945 e o código CRC BADC4C0E.
Quem assinou a Portaria Susep nº 7834, de 20 de agosto de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da Susep, em 20 de agosto de 2021, às 15:43, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria Susep nº 7834?
A referência do processo relacionado à Portaria Susep nº 7834 é o Processo Susep nº 15414.611741/2020-88.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é responsável pela supervisão e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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