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Vigente
Comunicado
04/10/2021
#45207
Vigente
Comunicado
Comunicado N° 37.763
Divulga nomes de pretendentes a cargos de administração em instituição autorizada pelo Banco Central e informa prazo para envio de objeções.
Divulgamos os nomes de pretendentes a cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com a indicação dos jornais e das datas de publicação das declarações de propósito a eles referenciadas, bem como do prazo para envio de comunicação de eventuais objeções por parte do público, a partir da divulgação deste comunicado.
Instituição: DESENBAHIA – Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (CNPJ 15.163.587).
Nomes: Antonio Félix Macêdo Mascarenhas, CPF ***.***.***-**.
Tribuna da Bahia, 30 de setembro e 1° de outubro de 2021.
Componente: Deorf/GTSAL
2. As informações acima são de inteira responsabilidade das instituições informantes.
3. Eventuais objeções à aprovação dos referidos nomes, acompanhadas da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação deste comunicado, observado que os pretendentes aos cargos podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet)
Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB
Selecionar, no campo “Destino”: o componente do Deorf especificado.
Carolina Pancotto Bohrer
Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro
Perguntas e respostas
Os pretendentes aos cargos têm algum direito em relação ao processo de objeção?
Sim, os pretendentes aos cargos podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
Quais campos devem ser selecionados no Protocolo Digital para enviar objeções?
No Protocolo Digital, deve-se selecionar no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB. No campo “Destino”, deve-se selecionar o componente do Deorf especificado.
Quem é a responsável pelo comunicado?
A responsável pelo comunicado é Carolina Pancotto Bohrer, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
Qual é o prazo para envio de objeções aos nomes dos pretendentes?
O prazo para envio de objeções é de quinze dias contados a partir da divulgação do comunicado.
Como devem ser apresentadas as objeções aos nomes dos pretendentes?
As objeções devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital disponível na página do Banco Central do Brasil na internet.
Quais são os nomes dos pretendentes a cargos de administração mencionados?
O nome mencionado é Antonio Félix Macêdo Mascarenhas, CPF 343.408.155-00.
Onde e quando foram publicadas as declarações de propósito dos pretendentes?
As declarações de propósito foram publicadas no jornal Tribuna da Bahia, nos dias 30 de setembro e 1° de outubro de 2021.
Quais são as instituições mencionadas no comunicado?
A instituição mencionada é a DESENBAHIA – Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (CNPJ 15.163.587).
Quem é responsável pelas informações divulgadas no comunicado?
As informações são de inteira responsabilidade das instituições informantes.
Temas
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