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Norma
17/05/2022
Norma
Perguntas e respostas
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 734, de 17 de maio de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 1334126 e o código CRC F25CDC47.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 734, de 17 de maio de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 17 de maio de 2022.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 734, de 17 de maio de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 17 de maio de 2022.
Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP exerce sua competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021.
Qual empresa teve a eleição de seu administrador homologada pela Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 734, de 17 de maio de 2022?
A empresa Aliança do Brasil Seguros S.A., CNPJ nº 01.378.407/0001-10, teve a eleição de seu administrador homologada pela portaria.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Aliança do Brasil Seguros S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A assembleia geral extraordinária da Aliança do Brasil Seguros S.A. foi realizada em 3 de janeiro de 2022.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 734, de 17 de maio de 2022?
A base legal para a emissão da portaria é a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 734, de 17 de maio de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 734, de 17 de maio de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da empresa Aliança do Brasil Seguros S.A.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 734, de 17 de maio de 2022?
O número do processo relacionado é 15414.600279/2022-55.
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