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Norma
16/12/2022
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 8076
Designa servidor para função comissionada executiva de coordenador-geral substituto na Coordenação-Geral de Estratégia e Organização da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é a data de assinatura da Portaria SUSEP nº 8076?
A Portaria SUSEP nº 8076 foi assinada em 16 de dezembro de 2022, às 11:30, conforme horário oficial de Brasília.
Qual portaria confere competências ao Superintendente da SUSEP?
As competências ao Superintendente da SUSEP são conferidas pela Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022.
Qual é o código da Função Comissionada Executiva para a qual Alexandre Penner foi designado?
O código da Função Comissionada Executiva para a qual Alexandre Penner foi designado é FCE 1.13.
Qual é a função da Portaria SUSEP nº 8076, de 16 de dezembro de 2022?
A Portaria SUSEP nº 8076, de 16 de dezembro de 2022, designa o servidor Alexandre Penner para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização (CGEST), subordinada ao Superintendente da SUSEP.
Quem foi designado para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral substituto da CGEST?
O servidor Alexandre Penner, matrícula Siape nº 1058529, foi designado para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Estratégia e Organização (CGEST).
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8076?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8076 é o Processo nº 15414.630043/2019-48.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8076?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1533037 e o código CRC 1C52AA10.
Qual é a resolução que confere as atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições ao Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 8076?
A base legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8076, de 16 de dezembro de 2022?
A Portaria SUSEP nº 8076, de 16 de dezembro de 2022, foi assinada eletronicamente por Alexandre Milanese Camillo, Superintendente da SUSEP.
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