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Norma
22/07/2024
Norma
Perguntas e respostas
O que foi homologado pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2101, de 22 de julho de 2024?
A Portaria homologou a eleição de um administrador para a empresa Aliança do Brasil Seguros S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de junho de 2024.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2101, de 22 de julho de 2024?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Lívia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenadora-Geral Substituta, em 22 de julho de 2024.
Qual é a validade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2101, de 22 de julho de 2024?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 22 de julho de 2024.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2101, de 22 de julho de 2024?
O processo relacionado é o de número 15414.628575/2024-82.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2101, de 22 de julho de 2024?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2101, de 22 de julho de 2024, é um documento emitido pela Coordenadora-Geral Substituta de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que homologa a eleição de um administrador para a empresa Aliança do Brasil Seguros S.A.
Qual é o CNPJ da Aliança do Brasil Seguros S.A. mencionado na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2101, de 22 de julho de 2024?
O CNPJ da Aliança do Brasil Seguros S.A. é 01.378.407/0001-10.
Qual é a base legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2101, de 22 de julho de 2024?
A base legal inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e a Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2101, de 22 de julho de 2024?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php informando o código verificador 2079281 e o código CRC 2589A636.
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