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Vigente
Impacto Médio
Norma
26/07/2024
#72472
Vigente
Impacto Médio
Norma
Instrução Normativa BCB N° 493
Altera a Instrução Normativa BCB nº 426 para atualizar as rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do Cosif para instituições financeiras.
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 493, DE 26 DE JULHO DE 2024
Altera a Instrução Normativa BCB nº 426, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base nos arts. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021,
R E S O L V E :
Art. 1º A Instrução Normativa BCB nº 426, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º As instituições mencionadas no art. 1º devem registrar os itens do ativo circulante e do ativo não circulante realizável a longo prazo no grupo 1.0.0.00.00.00-9 Ativo Realizável, segregado em subgrupos, observados os desdobramentos e os respectivos códigos e nomes das contas e funções definidos nos Anexos I a IX, conforme detalhado a seguir:
......................................................................................................................................." (NR)
Art. 2º A Instrução Normativa BCB nº 426, de 2023, passa a vigorar com seus Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX alterados, na forma desta Instrução Normativa.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de agosto de 2024.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
"Anexo I
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.1.0.00.00.00-2 DISPONIBILIDADES
| Código da Conta | Nome da Conta | Estban | Função |
| 1.1.0.00.00.00-2 | DISPONIBILIDADES | - | |
| 1.1.1.00.00.00-9 | Caixa | - | |
| 1.1.1.10.00.00-8 | CAIXA | 111 | Registrar o numerário existente em moeda corrente nacional. |
| 1.1.1.90.00.00-0 | CAIXA | - | Registrar o numerário existente, em moeda corrente nacional, de propriedade do grupo de consórcio, destinado a depósito em instituição financeira. |
| 1.1.2.00.00.00-6 | Depósitos Bancários | - | |
| 1.1.2.30.00.00-3 | DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE INSTITUIÇÕES SEM CONTA RESERVA | 112 | Registrar, por instituições financeiras não detentoras de conta Reservas Bancárias, o valor dos depósitos de livre movimentação mantidos em instituições financeiras bancárias. Este título deve conter subtítulos de uso interno necessários à perfeita individualização das instituições financeiras depositárias. |
| 1.1.2.92.00.00-3 | DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - | Registrar o valor dos depósitos de livre movimentação mantidos em instituições financeiras bancárias pelos grupos de consórcio. Na escrituração neste título, a instituição deve manter controles diários de modo a evidenciar: I - os lançamentos não correspondidos por grupo; e II - o saldo existente em nome do grupo. |
| 1.1.3.00.00.00-3 | Reservas Livres | - | |
| 1.1.3.10.00.00-2 | BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE | 113 | Registrar o saldo mantido em reserva compulsória em espécie que exceder a exigibilidade de recolhimento compulsório ao Banco Central do Brasil no último dia do mês. |
| 1.1.3.90.00.00-4 | BANCO CENTRAL - OUTRAS RESERVAS LIVRES | 113 | Registrar o valor das reservas livres em espécie mantidas no Banco Central do Brasil para as quais não haja conta específica. |
| 1.1.5.00.00.00-7 | Disponibilidades em Moedas Estrangeiras | - | |
| 1.1.5.10.00.00-6 | BANCOS - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAÍS | 112 | Registrar o saldo de moedas estrangeiras, em contas de movimento, em bancos autorizados a operar em câmbio no País. O saldo a descoberto neste título deve ser escriturado, nos balancetes e balanços, no subtítulo 4.6.3.10.93.00.4 Outras Obrigações. |
| 1.1.5.20.00.00-5 | DEPÓSITOS NO EXTERIOR EM MOEDAS ESTRANGEIRAS | 112 | Registrar as contas em moeda estrangeira no exterior. O saldo a descoberto neste título deve ser escriturado, nos balancetes e balanços, no subtítulo 4.6.3.10.93.00-4 Outras Obrigações. |
| 1.1.5.40.00.00-3 | DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS | 112 | Registrar os haveres em cédulas e moedas e outros valores em moedas estrangeiras pertencentes à instituição. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - em Espécie; e II - em Outros Valores. |
| 1.1.9.00.00.00-5 | Disponibilidades - Outras | - | |
| 1.1.9.10.00.00-4 | DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS - CARTEIRAS DE ATIVOS - LIG | 112 | Registrar o numerário existente em moeda corrente nacional e os depósitos de livre movimentação mantidos em estabelecimentos bancários por instituições financeiras não detentoras de conta reservas bancárias, componentes de carteiras de ativos garantidoras de Letra Imobiliária Garantida (LIG). |
" (NR)
"Anexo II
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.2.0.00.00.00-5 APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
| Código da Conta | Nome da Conta | Estban | Função |
| 1.2.0.00.00.00-5 | APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ | - | |
| 1.2.1.00.00.00-2 | Aplicações em Operações Compromissadas | - | |
| 1.2.1.10.00.00-1 | REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA | 120 | Registrar as operações de compra de títulos com compromisso de revenda, lastreadas com títulos próprios do vendedor. |
| 1.2.1.10.01.00-0 | Títulos Públicos Federais - No País | - | |
| 1.2.1.10.01.10-3 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.2.1.10.01.40-2 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.10.01.60-8 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.10.01.70-1 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.2.1.10.01.80-4 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.2.1.10.31.00-1 | Títulos Privados - No País | - | |
| 1.2.1.10.31.10-4 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.2.1.10.31.40-3 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.10.31.60-9 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.10.31.70-2 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.2.1.10.31.80-5 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.2.1.10.70.00-0 | Títulos de Responsabilidade da União no Exterior | - | |
| 1.2.1.10.70.10-3 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.2.1.10.70.40-2 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.10.70.60-8 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.10.70.70-1 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.2.1.10.70.80-4 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.2.1.10.85.00-2 | Outros Títulos no Exterior | - | |
| 1.2.1.10.85.10-5 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.2.1.10.85.40-4 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.10.85.60-0 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.10.85.70-3 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.2.1.10.85.80-6 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.2.1.10.91.00-3 | Títulos Vinculados a Saldos em Conta Pré-Paga | - | |
| 1.2.1.10.91.10-6 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.2.1.10.91.40-5 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.10.91.60-1 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.10.91.70-4 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.2.1.10.91.80-7 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.2.1.10.99.00-5 | Outros | - | |
| 1.2.1.10.99.10-8 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.2.1.10.99.40-7 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.10.99.60-3 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.10.99.70-6 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.2.1.10.99.80-9 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.2.1.20.00.00-0 | REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO FINANCIADA | 120 | Registrar as operações de compra de títulos com compromisso de revenda, lastreadas com papéis de terceiros. |
| 1.2.1.20.01.00-9 | Títulos Públicos Federais - No País | - | |
| 1.2.1.20.01.10-2 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.2.1.20.01.40-1 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.20.01.60-7 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.20.01.70-0 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.2.1.20.01.80-3 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.2.1.20.31.00-0 | Títulos Privados - No País | - | |
| 1.2.1.20.31.10-3 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.2.1.20.31.40-2 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.20.31.60-8 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.20.31.70-1 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.2.1.20.31.80-4 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.2.1.20.70.00-9 | Títulos de Responsabilidade da União no Exterior | - | |
| 1.2.1.20.70.10-2 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.2.1.20.70.40-1 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.20.70.60-7 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.20.70.70-0 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.2.1.20.70.80-3 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.2.1.20.85.00-1 | Outros Títulos no Exterior | - | |
| 1.2.1.20.85.10-4 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.2.1.20.85.40-3 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.20.85.60-9 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.20.85.70-2 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.2.1.20.85.80-5 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.2.1.20.99.00-4 | Outros | - | |
| 1.2.1.20.99.10-7 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.2.1.20.99.40-6 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.20.99.60-2 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.20.99.70-5 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.2.1.20.99.80-8 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.2.1.30.00.00-9 | REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO VENDIDA | 120 | Registrar os compromissos de revenda de títulos negociados em operações compromissadas com acordo de livre movimentação cujos títulos recebidos como lastro tenham sido vendidos em definitivo. |
| 1.2.1.30.01.00-8 | Títulos Públicos Federais - No País | - | |
| 1.2.1.30.01.10-1 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.2.1.30.01.40-0 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.30.01.60-6 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.30.01.70-9 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.2.1.30.01.80-2 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.2.1.30.31.00-9 | Títulos Privados - No País | - | |
| 1.2.1.30.31.10-2 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.2.1.30.31.40-1 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.30.31.60-7 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.30.31.70-0 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.2.1.30.31.80-3 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.2.1.30.99.00-3 | Outros | - | |
| 1.2.1.30.99.10-6 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.2.1.30.99.40-5 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.30.99.60-1 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.1.30.99.70-4 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.2.1.30.99.80-7 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.2.2.00.00.00-9 | Aplicações em Depósitos Interfinanceiros | - | |
| 1.2.2.10.00.00-8 | APLICAÇÕES EM DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS | 120 | Registrar as aplicações efetuadas em outras instituições financeiras, na forma da regulamentação específica aplicável às operações de depósitos interfinanceiros. |
| 1.2.2.10.01.00-7 | Aplicações em Depósitos Interfinanceiros | - | |
| 1.2.2.10.01.10-0 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.2.2.10.01.40-9 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.2.10.01.60-5 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.2.10.01.70-8 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.2.2.10.01.80-1 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.2.5.00.00.00-0 | Aplicações em Depósitos de Poupança | - | |
| 1.2.5.10.00.00-9 | APLICAÇÕES EM DEPÓSITOS DE POUPANÇA | 120 | Registrar o valor mantido em depósitos de poupança de titularidade da instituição. |
| 1.2.6.00.00.00-7 | Aplicações em Moedas Estrangeiras | - | |
| 1.2.6.10.00.00-6 | APLICAÇÕES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS | 120 | Registrar o valor das aplicações em moedas estrangeiras no exterior e das respectivas rendas. |
| 1.2.6.10.10.00-3 | Aviso Prévio | - | |
| 1.2.6.10.20.00-0 | Prazo Fixo | - | |
| 1.2.6.99.00.00-5 | (-) Provisão para Perdas Associadas a Risco de Crédito | 120 | Registrar o valor da provisão destinada a atender a perdas com risco de crédito em aplicações em moedas estrangeiras. |
| 1.2.6.99.40.00-3 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.6.99.60.00-7 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.2.9.00.00.00-8 | Outras | - | |
| 1.2.9.90.00.00-9 | APLICAÇÕES FINANCEIRAS | - | Registrar, pelo valor justo, as aplicações financeiras efetuadas em nome do grupo de consórcio. Na escrituração nos subtítulos, a instituição deve manter controles internos que permitam evidenciar as aplicações financeiras realizadas por grupo de consórcio, inclusive quanto aos rendimentos correspondentes e aos prazos de sua aplicação. |
| 1.2.9.90.12.00-4 | Disponibilidades do Grupo | - | |
| 1.2.9.90.25.00-8 | Vinculadas a Contemplações - Selic | - | |
| 1.2.9.90.35.00-5 | Vinculadas a Contemplações - Demais Aplicações | - | |
| 1.2.9.90.55.00-9 | Recursos de Grupos em Formação | - | |
" (NR)
"Anexo III
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.3.0.00.00.00-8 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
| Código da Conta | Nome da Conta | Estban | Função |
| 1.3.0.00.00.00-8 | TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS | - | |
| 1.3.1.00.00.00-5 | Livres | - | |
| 1.3.1.10.00.00-4 | TÍTULOS DE RENDA FIXA | 130 | Registrar as aplicações efetuadas pela instituição em títulos de renda fixa. |
| 1.3.1.10.01.00-3 | Títulos Públicos Federais - No País | - | |
| 1.3.1.10.01.10-6 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.1.10.01.40-5 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.10.01.70-4 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.1.10.01.80-7 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.1.10.31.00-4 | Títulos Privados de Instituições Financeiras - No País - Não Ligadas | - | |
| 1.3.1.10.31.10-7 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.1.10.31.40-6 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.10.31.60-2 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.10.31.70-5 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.1.10.31.80-8 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.1.10.32.00-3 | Títulos Privados de Instituições Financeiras - No País - Ligadas | - | |
| 1.3.1.10.32.10-6 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.1.10.32.40-5 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.10.32.60-1 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.10.32.70-4 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.1.10.32.80-7 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.1.10.33.00-2 | Títulos Privados de Entidades Não Financeiras - No País | - | |
| 1.3.1.10.33.10-5 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.1.10.33.40-4 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.10.33.60-0 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.10.33.70-3 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.1.10.33.80-6 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.1.10.95.00-2 | Títulos que Compõem o PR de Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central | - | |
| 1.3.1.10.95.10-5 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.1.10.95.40-4 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.10.95.60-0 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.10.95.70-3 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.1.10.95.80-6 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.1.10.99.00-8 | Outros | - | |
| 1.3.1.10.99.10-1 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.1.10.99.40-0 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.10.99.60-6 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.10.99.70-9 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.1.10.99.80-2 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.1.13.00.00-3 | APLICAÇÃO EM CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS | 130 | Registrar o componente de aplicação em Certificado de Operações Estruturadas (COE), incluindo os efeitos dos derivativos embutidos, conforme regulamentação vigente. |
| 1.3.1.13.10.00-0 | Certificados de Operações Estruturadas - Valor Nominal Protegido | - | |
| 1.3.1.13.30.00-4 | Certificados de Operações Estruturadas - Valor Nominal em Risco | - | |
| 1.3.1.15.00.00-9 | COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO | 130 | Registrar as aplicações efetuadas em cotas de fundos de investimento e em cotas de cotas de fundo de investimento. |
| 1.3.1.15.15.00-1 | Cotas de Fundo de Curto Prazo | - | |
| 1.3.1.15.25.00-8 | Cotas de Fundos Referenciados | - | |
| 1.3.1.15.30.00-0 | Cotas de Fundo de Renda Fixa | - | |
| 1.3.1.15.35.00-5 | Cotas de Fundo de Ações | - | |
| 1.3.1.15.40.00-7 | Cotas do Fundo de Desenvolvimento Social | - | |
| 1.3.1.15.45.00-2 | Cotas de Fundo Cambial | - | |
| 1.3.1.15.50.00-4 | Cotas de Fundo Multimercado | - | |
| 1.3.1.15.55.00-9 | Cotas de Fundo de Investimento de Índice de Mercado | - | |
| 1.3.1.15.60.00-1 | Cotas de Fundo em Direitos Creditórios | - | |
| 1.3.1.15.65.00-6 | Cotas de Fundo Imobiliário | - | |
| 1.3.1.15.70.00-8 | Cotas de Fundo em Empresas Emergentes | - | |
| 1.3.1.15.75.00-3 | Cotas de Fundo em Participações | - | |
| 1.3.1.15.90.00-2 | Cotas de Fundo de Investimento Liquidez Câmara BM&FBOVESPA Multimercado (FILCB) | - | |
| 1.3.1.15.99.00-3 | Outros | - | |
| 1.3.1.20.00.00-3 | TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL | 130 | Registrar as aplicações efetuadas pela instituição em títulos de renda variável. |
| 1.3.1.20.10.00-0 | Ações de Companhias Abertas | - | |
| 1.3.1.20.20.00-7 | Ações de Companhias Fechadas | - | |
| 1.3.1.20.30.00-4 | Bônus de Subscrição de Companhias Abertas | - | |
| 1.3.1.20.40.00-1 | Cotas de Fundos de Renda Variável | - | |
| 1.3.1.20.95.00-1 | Títulos que Compõem o PR de Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central do Brasil | - | |
| 1.3.1.20.99.00-7 | Outros | - | |
| 1.3.1.30.00.00-2 | PARTICIPAÇÕES DE COOPERATIVAS | 130 | Registrar as participações de cooperativas de crédito no capital de outras entidades, respeitadas a legislação e a regulamentação em vigor. |
| 1.3.1.30.05.00-7 | Participação em Cooperativa Central de Crédito | - | |
| 1.3.1.30.10.00-9 | Participação em Instituição Financeira Controlada por Cooperativa de Crédito | - | |
| 1.3.1.30.15.00-4 | Participação em Cooperativas, Exceto Cooperativa Central de Crédito | - | |
| 1.3.1.30.20.00-6 | Participação Em Empresas Controladas Por Cooperativa Central De Crédito | - | |
| 1.3.1.30.90.00-5 | Outras Participações | - | |
| 1.3.1.85.00.00-2 | APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR | 130 | Registrar o valor das aplicações em títulos e valores mobiliários, representativos de dívida externa, de responsabilidade de empresas estatais ou do Tesouro e outros, efetuadas no exterior. |
| 1.3.1.85.10.00-9 | Títulos Emitidos pelo Tesouro Nacional | - | |
| 1.3.1.85.10.10-2 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.1.85.10.40-1 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.85.10.70-0 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.1.85.10.80-3 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.1.85.20.00-6 | Títulos Emitidos pelo Governo de Outros Países | - | |
| 1.3.1.85.20.10-9 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.1.85.20.40-8 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.85.20.60-4 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.85.20.70-7 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.1.85.20.80-0 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.1.85.25.00-1 | Títulos que Compõem o PR de Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central | - | |
| 1.3.1.85.25.10-4 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.1.85.25.40-3 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.85.25.60-9 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.85.25.70-2 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.1.85.25.80-5 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.1.85.26.00-0 | Títulos que Compõem o PR de Instituições Financeiras no Exterior | - | |
| 1.3.1.85.26.10-3 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.1.85.26.40-2 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.85.26.60-8 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.85.26.70-1 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.1.85.26.80-4 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.1.85.31.00-2 | Títulos Privados - Renda Fixa | - | |
| 1.3.1.85.31.10-5 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.1.85.31.40-4 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.85.31.60-0 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.85.31.70-3 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.1.85.31.80-6 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.1.85.60.00-4 | Outros Títulos de Renda Variável | - | |
| 1.3.1.85.90.00-5 | Outros | - | |
| 1.3.1.85.90.10 8 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.1.85.90.40-7 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.85.90.60 3 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.1.85.90.70 6 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.1.85.90.80 9 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.2.00.00.00-2 | Vinculados a Operações Compromissadas | - | |
| 1.3.2.10.00.00-1 | TÍTULOS DE RENDA FIXA - VINCULADOS A RECOMPRAS | 130 | Registrar o valor dos títulos de renda fixa mantidos como lastro nas operações de venda com compromisso de recompra. |
| 1.3.2.10.01.00-0 | Títulos Públicos Federais | - | |
| 1.3.2.10.01.10-3 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.2.10.01.40-2 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.2.10.01.70-1 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.2.10.01.80-4 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.2.10.31.00-1 | Títulos Privados de Instituições Financeiras - Não Ligadas | - | |
| 1.3.2.10.31.10-4 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.2.10.31.40-3 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.2.10.31.60-9 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.2.10.31.70-2 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.2.10.31.80-5 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.2.10.32.00-0 | Títulos Privados de Instituições Financeiras - Ligadas | - | |
| 1.3.2.10.32.10-3 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.2.10.32.40-2 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.2.10.32.60-8 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.2.10.32.70-1 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.2.10.32.80-4 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.2.10.33.00-9 | Títulos Privados de Entidades Não Financeiras | - | |
| 1.3.2.10.33.10-2 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.2.10.33.40-1 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.2.10.33.60-7 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.2.10.33.70-0 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.2.10.33.80-3 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.2.10.70.00-0 | Títulos de Responsabilidade da União no Exterior | - | |
| 1.3.2.10.70.10-3 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.2.10.70.40-2 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.2.10.70.70-1 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.2.10.70.80-4 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.2.10.85.00-2 | Outros Títulos no Exterior | - | |
| 1.3.2.10.85.10-5 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.2.10.85.40-4 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.2.10.85.60-0 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.2.10.85.70-3 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.2.10.85.80-6 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.2.10.99.00-5 | Outros | - | |
| 1.3.2.10.99.10-8 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.2.10.99.40-7 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.2.10.99.60-3 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.2.10.99.70-6 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.2.10.99.80-9 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.3.00.00.00-9 | Instrumentos Financeiros Derivativos | - | |
| 1.3.3.01.00.00-2 | CONTRATOS DE CÂMBIO - COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA | 130 | Registrar, pelo valor justo, os contratos de câmbio de compra de moeda estrangeira, conforme regulamentação vigente. |
| 1.3.3.01.10.00-9 | Liquidação Pronta | - | |
| 1.3.3.01.20.00-6 | Liquidação Futura | - | |
| 1.3.3.02.00.00-5 | CONTRATOS DE CÂMBIO - VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA | 130 | Registrar, pelo valor justo, os contratos de câmbio de venda de moeda estrangeira, conforme regulamentação vigente. |
| 1.3.3.02.10.00-2 | Liquidação Pronta | - | |
| 1.3.3.02.20.00-9 | Liquidação Futura | - | |
| 1.3.3.05.00.00-4 | INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS - HEDGE DE CARTEIRA DE ATIVOS - LIG | 130 | Registrar direitos relativos a instrumentos financeiros derivativos contratados com objetivo de hedge de carteiras de ativos garantidoras de letras imobiliárias garantidas (LIG). |
| 1.3.3.06.00.00-7 | CONTRATOS DE COMPRA DE OURO | 130 | Registrar, pelo valor justo, os contratos de compra de ouro que atendam a definição de derivativo, conforme regulamentação vigente. |
| 1.3.3.07.00.00-0 | CONTRATOS DE VENDA DE OURO | 130 | Registrar, pelo valor justo, os contratos de venda de ouro que atendam a definição de derivativo, conforme regulamentação vigente. |
| 1.3.3.15.00.00-3 | OPERAÇÕES DE SWAP | 130 | Registrar, pelo valor justo, o diferencial a receber relativo a contrato de swap. |
| 1.3.3.30.00.00-6 | COMPRAS A TERMO A RECEBER | 130 | Registrar, pelo valor justo, o contrato de compra a termo de ações, outros ativos financeiros e não financeiros, exceto quando decorrente de contrato de câmbio ou ouro. |
| 1.3.3.30.10.00-3 | Operações com Ações | - | |
| 1.3.3.30.30.00-7 | Operações Com Outros Ativos Financeiros | - | |
| 1.3.3.30.40.00-4 | Operações Com Ativos Não Financeiros | - | |
| 1.3.3.35.00.00-1 | VENDAS A TERMO A RECEBER | 130 | Registrar, pelo valor justo, o contrato de venda a termo de ações, outros ativos financeiros e não financeiros, exceto quando decorrente de contrato de câmbio ou ouro. |
| 1.3.3.35.10.00-8 | Operações com Ações | - | |
| 1.3.3.35.30.00-2 | Operações Com Outros Ativos Financeiros | - | |
| 1.3.3.35.40.00-9 | Operações Com Ativos Não Financeiros | - | |
| 1.3.3.45.00.00-0 | MERCADOS FUTUROS - AJUSTES DIARIOS A RECEBER | 130 | Registrar os valores dos ajustes diários positivos a receber, apurados por bolsas, decorrentes de operação com ações, moedas, taxa de juros, outros ativos financeiros e não financeiros, realizada no mercado futuro. |
| 1.3.3.60.00.00-3 | PRÊMIOS DE OPÇÕES A EXERCER - AÇÕES | 130 | Registrar, pelo valor justo, o prêmio referente à aquisição de opção de compra e/ou venda de ações, até o vencimento ou a liquidação da operação. |
| 1.3.3.60.10.00-0 | Compras de Opções de Compra | - | |
| 1.3.3.60.20.00-7 | Compras de Opções de Venda | - | |
| 1.3.3.70.00.00-2 | PREMIOS DE OPÇÕESA EXERCER - OUTROS ATIVOS, EXCETO AÇÕES | 130 | Registrar, pelo valor justo, o prêmio referente à aquisição de opção de compra e/ou venda de ativos financeiros (exceto ações) e/ou não financeiros, até o vencimento ou a liquidação da operação. |
| 1.3.3.70.10.00-9 | Compras de Opções de Compra | - | |
| 1.3.3.70.20.00-6 | Compras de Opções de Venda | - | |
| 1.3.3.80.00.00-1 | DERIVATIVOS DE CRÉDITO | 130 | Registrar a posição ativa nos derivativos de crédito. |
| 1.3.3.80.10.00-8 | Swap de Crédito | - | Registrar, pelo valor justo, o valor referente à taxa de proteção pela transferência do risco de crédito nas operações de swap de crédito. |
| 1.3.3.80.30.00-2 | Swap de Taxa de Retorno Total | - | Registrar, pelo valor justo, o valor a receber nas operações de swap de taxa de retorno total. |
| 1.3.3.85.00.00-6 | OUTROS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS | 130 | Registrar, pelo valor justo, os direitos referentes a instrumentos financeiros derivativos para os quais não haja conta específica. |
| 1.3.4.00.00.00-6 | Vinculados ao Banco Central | - | |
| 1.3.4.10.00.00-5 | BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS PARA CAPITAL EM TÍTULOS | 130 | Registrar o valor dos títulos recolhidos ao Banco Central do Brasil, correspondentes às parcelas recebidas em dinheiro para a integralização do capital social subscrito até solução do processo pelo Banco Central do Brasil. |
| 1.3.4.10.01.00-4 | Títulos Públicos Federais | - | |
| 1.3.4.10.01.10-7 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.4.10.01.40-6 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.4.10.01.70-5 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.4.10.01.80-8 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.4.10.99.00-9 | Outros | - | |
| 1.3.4.10.99.10-2 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.4.10.99.40-1 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.4.10.99.60-7 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.4.10.99.70-0 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.4.10.99.80-3 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.4.20.00.00-4 | BANCO CENTRAL - RESERVAS COMPULSÓRIAS EM TÍTULOS | 130 | Registrar os recolhimentos compulsórios à ordem do Banco Central do Brasil realizados mediante vinculação de títulos públicos federais. |
| 1.3.4.20.01.00-3 | Títulos Públicos Federais | - | |
| 1.3.4.20.01.10-6 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.4.20.01.40-5 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.4.20.01.70-4 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.4.20.01.80-7 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.4.20.99.00-8 | Outros | - | |
| 1.3.4.20.99.10-1 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.4.20.99.40-0 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.4.20.99.60-6 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.4.20.99.70-9 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.4.20.99.80-2 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.4.30.00.00-3 | BANCO CENTRAL - TÍTULOS VINCULADOS A OPERAÇÕES DE REDESCONTO | 130 | Registrar o valor dos títulos entregues ao Banco Central do Brasil em garantia de assistência financeira. |
| 1.3.4.30.01.00-2 | Títulos Públicos Federais | - | |
| 1.3.4.30.01.10-5 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.4.30.01.40-4 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.4.30.01.70-3 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.4.30.01.80-6 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.4.30.99.00-7 | Outros | - | |
| 1.3.4.30.99.10-0 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.4.30.99.40-9 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.4.30.99.60-5 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.4.30.99.70-8 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.4.30.99.80-1 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.4.40.00.00-2 | BANCO CENTRAL - TÍTULOS VINCULADOS A RECURSOS EXTERNOS | 130 | Registrar o valor dos títulos púbicos federais adquiridos com a utilização de recursos externos, não repassados. O saldo deste título deve ser conciliado periodicamente com o apresentado no subtítulo 4.6.6.10.20.00-9 Vinculados a Títulos Federais. |
| 1.3.4.40.01.00-1 | Títulos Públicos Federais | - | |
| 1.3.4.40.01.10-4 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.4.40.01.40-3 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.4.40.01.70-2 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.4.40.01.80-5 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.4.40.99.00-6 | Outros | - | |
| 1.3.4.40.99.10-9 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.4.40.99.40-8 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.4.40.99.60-4 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.4.40.99.70-7 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.4.40.99.80-0 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.4.45.00.00-7 | BANCO CENTRAL - TÍTULOS VINCULADOS A RECURSOS DE POUPANÇA | 130 | Registrar o valor relativo aos títulos públicos federais vinculados ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança. |
| 1.3.4.45.01.00-6 | Títulos Públicos Federais | - | |
| 1.3.4.45.01.10-9 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.4.45.01.40-8 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.4.45.01.70-7 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.4.45.01.80-0 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.4.50.00.00-1 | TÍTULOS DE RENDA FIXA BLOQUEADOS | 130 | Registrar o valor dos títulos de renda fixa bloqueados. |
| 1.3.6.00.00.00-0 | Vinculados à Prestação de Garantias | - | |
| 1.3.6.10.00.00-9 | TÍTULOS DADOS EM GARANTIA EM OPERAÇÕES EM BOLSAS | 130 | Registrar o valor dos títulos e valores mobiliários dados em garantia de operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. |
| 1.3.6.10.01.00-8 | Títulos Públicos Federais | - | |
| 1.3.6.10.01.10-1 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.6.10.01.40-0 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.10.01.70-9 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.6.10.01.80-2 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.6.10.31.00-9 | Títulos Privados - Renda Fixa | - | |
| 1.3.6.10.31.10-2 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.6.10.31.40-1 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.10.31.60-7 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.10.31.70-0 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.6.10.31.80-3 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.6.10.80.00-5 | Títulos de Renda Variável | - | |
| 1.3.6.10.99.00-3 | Outros | - | |
| 1.3.6.10.99.10-6 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.6.10.99.40-5 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.10.99.60-1 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.10.99.70-4 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.6.10.99.80-7 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.6.15.00.00-4 | TÍTULOS DADOS EM GARANTIA DE OPERAÇÕES EM CÂMARAS DE LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO | 130 | Registrar o valor dos títulos e valores mobiliários dados em garantia de operações realizadas em câmaras de liquidação e compensação. |
| 1.3.6.15.01.00-3 | Títulos Públicos Federais | - | |
| 1.3.6.15.01.10-6 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.6.15.01.40-5 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.15.01.70-4 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.6.15.01.80-7 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.6.15.31.00-4 | Títulos Privados - Renda Fixa | - | |
| 1.3.6.15.31.10-7 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.6.15.31.40-6 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.15.31.60-2 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.15.31.70-5 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.6.15.31.80-8 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.6.15.80.00-0 | Títulos de Renda Variável | - | |
| 1.3.6.15.99.00-8 | Outros | - | |
| 1.3.6.15.99.10-1 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.6.15.99.40-0 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.15.99.60-6 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.15.99.70-9 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.6.15.99.80-2 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.6.16.00.00-7 | TÍTULOS DADOS EM GARANTIA EM ARRANJO DE PAGAMENTO | 130 | Registrar o valor dos títulos e valores mobiliários dados em garantia para participação da instituição em arranjo de pagamento. |
| 1.3.6.16.01.00-6 | Títulos Dados em Garantia em Arranjo de Pagamento | - | |
| 1.3.6.16.01.10-9 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.6.16.01.40-8 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.16.01.60-4 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.16.01.70-7 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.6.16.01.80-0 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.6.17.00.00-0 | TÍTULOS - CARTEIRAS DE ATIVOS - LIG | 130 | Registrar as aplicações em títulos públicos federais componentes de carteiras de ativos garantidoras de LIG. |
| 1.3.6.17.10.00-7 | Títulos Públicos Federais | - | |
| 1.3.6.17.10.10-0 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.6.17.10.40-9 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.17.10.70-8 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.6.17.10.80-1 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.6.20.00.00-8 | TÍTULOS DADOS EM GARANTIA - OUTROS | 130 | Registrar o valor dos títulos e valores mobiliários dados em garantia de outras operações, que não em bolsas, devendo a instituição manter controles internos que permitam a identificação das operações garantidas. |
| 1.3.6.20.01.00-7 | Títulos Públicos Federais | - | |
| 1.3.6.20.01.10-0 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.6.20.01.40-9 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.20.01.70-8 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.6.20.01.80-1 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.6.20.31.00-8 | Títulos Privados - Renda Fixa | - | |
| 1.3.6.20.31.10-1 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.6.20.31.40-0 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.20.31.60-6 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.20.31.70-9 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.6.20.31.80-2 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.6.20.80.00-4 | Títulos de Renda Variável | - | |
| 1.3.6.20.99.00-2 | Outros | - | |
| 1.3.6.20.99.10-5 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.6.20.99.40-4 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.20.99.60-0 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.20.99.70-3 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.6.20.99.80-6 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.6.25.00.00-3 | TÍTULOS VINCULADOS A SALDOS EM CONTA PRÉ-PAGA | 130 | Registrar os montantes aplicados em títulos públicos federais detidos pela instituição com base nos saldos de moeda eletrônica mantidos em contas de pagamento pré-pagas, que constituem patrimônio separado, que não se confunde com o da instituição, conforme art. 12 da Lei nº 12.865, de 2013, registrados em conta específica do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). |
| 1.3.6.25.01.00-2 | Títulos Vinculados a Saldos em Conta Pré-Paga | - | |
| 1.3.6.25.01.10-5 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.6.25.01.40-4 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.6.25.01.70-3 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.6.25.01.80-6 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.7.00.00.00-7 | Títulos Objeto de Operações Compromissadas com Livre Movimentação | - | |
| 1.3.7.10.00.00-6 | TÍTULOS OBJETO DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO | 130 | Registrar os títulos e valores mobiliários entregues como lastro em operações compromissadas com acordo de livre movimentação. |
| 1.3.7.10.01.00-5 | Títulos Públicos Federais - No País | - | |
| 1.3.7.10.01.10-8 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.7.10.01.40-7 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.7.10.01.70-6 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.7.10.01.80-9 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.7.10.90.00-9 | Outros Títulos de Renda Fixa | - | |
| 1.3.7.10.90.10-2 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.7.10.90.40-1 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.7.10.90.60-7 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.7.10.90.70-0 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.7.10.90.80-3 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.9.00.00.00-1 | Vinculados a Operações de Empréstimos | - | |
| 1.3.9.10.00.00-0 | ATIVOS FINANCEIROS EMPRESTADOS | 130 | Registrar os títulos de propriedade da instituição vinculados a operações de empréstimos, conforme regulamentação vigente. |
| 1.3.9.10.01.00-9 | Títulos Públicos Federais | - | |
| 1.3.9.10.01.10-2 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.9.10.01.40-1 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.9.10.01.70-0 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.9.10.01.80-3 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.9.10.11.00-6 | Outros Títulos de Renda Fixa Emprestados | - | |
| 1.3.9.10.11.10-9 | Saldo Contábil Bruto | - | |
| 1.3.9.10.11.40-8 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.9.10.11.60-4 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.3.9.10.11.70-7 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.3.9.10.11.80-0 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.3.9.10.30.00-1 | Títulos de Renda Variável Emprestados | - |
" (NR)
"Anexo IV
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.4.0.00.00.00-1 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS
| Código da Conta | Nome da Conta | Estban | Função |
| 1.4.0.00.00.00-1 | RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS | - | |
| 1.4.1.00.00.00-8 | Direitos Junto a Participantes de Sistema de Liquidação e de Arranjo de Pagamento | - | |
| 1.4.1.10.00.00-7 | CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A DEVOLVER | 158 | Registrar os cheques e outros papéis a serem devolvidos a participantes de sistemas de liquidação. |
| 1.4.1.10.40.00-5 | Liquidação Bilateral | - | Registrar os cheques a devolver, recebidos em sistema liquidação bilateral, de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de cheques (VLB-Cheque). |
| 1.4.1.10.90.00-0 | Outros Sistemas de Liquidação | - | Registrar cheques e outros papéis a devolver recebidos em outros sistemas de liquidação, para os quais não haja conta específica. |
| 1.4.1.20.00.00-6 | CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A REMETER | 158 | Registrar os cheques e outros papéis que não alcançaram a sessão de troca ou que não foram enviados a participantes de sistemas de liquidação. |
| 1.4.1.20.40.00-4 | Liquidação Bilateral | - | Registrar os cheques a serem remetidos para liquidação bilateral, de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de cheques (VLB-Cheque). |
| 1.4.1.20.90.00-9 | Outros Sistemas de Liquidação | - | Registrar cheques e outros papéis a serem liquidados em outros sistemas, para os quais não haja conta específica. |
| 1.4.1.30.00.00-5 | CHEQUES E OUTROS PAPÉIS REMETIDOS | 158 | Registrar, na dependência centralizadora, os cheques e outros papéis remetidos a participantes de sistemas de liquidação. |
| 1.4.1.30.40.00-3 | Liquidação Bilateral | - | Registrar os cheques remetidos para liquidação bilateral, de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de cheques (VLB-Cheque). |
| 1.4.1.30.90.00-8 | Outros Sistemas de Liquidação | - | Registrar cheques e outros papéis remetidos para outros sistemas, para os quais não haja conta específica. |
| 1.4.1.40.00.00-4 | RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS ENVIADOS POR OUTROS PARTICIPANTES DO SISTEMA | 158 | Registrar o valor dos recebimentos enviados por participantes de sistemas de liquidação. |
| 1.4.1.40.40.00-2 | Liquidação Bilateral | - | Registrar os recebimentos de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos de cobrança (VLB-Cobrança) remetidos por participantes de liquidação bilateral. |
| 1.4.1.40.90.00-7 | Outros Sistemas de Liquidação | - | Registrar os recebimentos enviados por participantes de outros sistemas de liquidação, para os quais não haja conta específica. |
| 1.4.1.50.00.00-3 | TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO | 158 | Registrar os valores relativos a operações de credenciamento ou subcredenciamento, próprias ou adquiridas, a receber de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento participantes de arranjo de pagamento. |
| 1.4.1.50.10.00-0 | Valores a Receber Não Vinculados a Cessões | - | Registrar os valores que não forem objeto de cessão. |
| 1.4.1.50.20.00-7 | Valores a Receber Cedidos | - | Registrar os valores cedidos sem transferência substancial dos riscos e benefícios. |
| 1.4.1.50.30.00-4 | Valores a Receber Adquiridos | - | Registrar os valores a receber adquiridos com transferência substancial dos riscos e benefícios. |
| 1.4.1.65.00.00-7 | TRANSAÇÕES DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS | 158 | Registrar, pelo valor líquido de eventuais perdas esperadas, os valores a receber de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de instituições de pagamento não titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, relativos a transações de pagamentos instantâneos. |
| 1.4.2.00.00.00-5 | Créditos Vinculados | - | |
| 1.4.2.02.00.00-1 | BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DE MOEDA ELETRÔNICA | 158 | Registrar os valores recolhidos ao Banco Central do Brasil, na forma da regulamentação vigente, com base nos saldos de moeda eletrônica mantidos em contas de pagamento pré-pagas, que constituem patrimônio separado, que não se confunde com o da instituição, conforme art. 12 da Lei nº 12.865, de 2013. |
| 1.4.2.06.00.00-3 | BANCO CENTRAL - CONTA DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO | 158 | Registrar os valores recolhidos ao Banco Central do Brasil, realizados pelos titulares de Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, para operações de pagamentos instantâneos, na forma da regulamentação vigente. |
| 1.4.2.10.00.00-4 | BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS | 158 | Registrar, pelo equivalente em moeda nacional, os depósitos em moeda estrangeira efetuados em nome do Banco Central do Brasil, decorrentes da não aplicação em operações de repasse de recursos oriundos do exterior. |
| 1.4.2.15.00.00-9 | BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS PARA CAPITAL EM DINHEIRO | 158 | Registrar os recolhimentos ao Banco Central do Brasil, ou à sua ordem, do valor correspondente aos depósitos para integralização, em espécie, do capital subscrito até solução do processo pelo Banco Central do Brasil |
| 1.4.2.25.00.00-8 | BANCO CENTRAL - RECOLHIMENTO DE RECURSOS DO CRÉDITO RURAL | 158 | Registrar os recolhimentos efetuados com base em legislação específica, correspondentes a recursos não aplicados em operações típicas de crédito rural. |
| 1.4.2.28.00.00-7 | RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL | 158 | Registrar as reservas em moeda nacional mantidas no Banco Central do Brasil. |
| 1.4.2.33.00.00-1 | BANCO CENTRAL - RECOLHIMENTOS OBRIGATÓRIOS | 158 | Registrar os valores de recolhimentos obrigatórios em espécie. |
| 1.4.2.33.10.00-8 | Depósitos de Poupança | - | Registrar os recolhimentos obrigatórios de depósitos de poupança, inclusive poupança rural. |
| 1.4.2.33.99.00-5 | Outros | - | |
| 1.4.2.35.00.00-7 | BANCO CENTRAL - OUTROS DEPÓSITOS | 158 | Registrar os depósitos efetuados no Banco Central do Brasil para os quais não haja conta específica. |
| 1.4.2.40.00.00-1 | BANCOS OFICIAIS - DEPÓSITOS VINCULADOS A CONVÊNIO | 158 | Registrar os depósitos mantidos em bancos oficiais, vinculados a convênios para repasses de linhas de crédito ou de prestação de serviços. |
| 1.4.2.60.00.00-9 | SFH - FGTS A RESSARCIR | 158 | Registrar o valor dos adiantamentos a serem cobertos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em virtude de amortização, liquidação ou redução de financiamentos, bem como os saques a serem ressarcidos. |
| 1.4.2.65.00.00-4 | SFH - FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS | 158 | Registrar, por ocasião da liquidação de financiamentos habitacionais, os saldos devedores a serem cobertos pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais. |
| 1.4.2.65.10.00-1 | Com Opção pela Novação | - | |
| 1.4.2.65.20.00-8 | Sem Opção pela Novação | - | |
| 1.4.2.80.00.00-7 | CRÉDITO RURAL - PROAGRO A RECEBER | 158 | Registrar os valores, com controle da origem dos recursos mediante a utilização de subtítulos de uso interno, das parcelas de financiamentos rurais e das despesas de comprovação de perdas imputáveis ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO). |
| 1.4.3.00.00.00-2 | Repasses Interfinanceiros | - | |
| 1.4.3.10.00.00-1 | DEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS DO CRÉDITO RURAL | 158 | Registrar os créditos decorrentes de repasses de recursos do crédito rural a outras instituições financeiras. |
| 1.4.3.10.10.00-8 | Cooperativas de Crédito Rural | - | |
| 1.4.3.10.99.00-5 | Outras Instituições | - | |
| 1.4.3.20.00.00-0 | DEVEDORES POR REPASSES DE RECURSOS EXTERNOS | 158 | Registrar os créditos decorrentes de repasses de recursos externos a outras instituições financeiras. |
| 1.4.3.60.00.00-6 | DEVEDORES POR REPASSES A AGENTES FINANCEIROS | 158 | Registrar o valor dos financiamentos a agentes financeiros para repasse a mutuários finais. Este subtítulo deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - FINAME; II - bancos comerciais oficiais - federais; III - bancos comerciais oficiais - estaduais; IV - bancos de desenvolvimento; V - bancos de investimento; VI - Caixa Econômica Federal; e VII - outras instituições financeiras. |
| 1.4.3.90.00.00-3 | DEVEDORES POR REPASSES DE OUTROS RECURSOS | 158 | Registrar os créditos decorrentes de repasses de recursos a outras instituições financeiras, para os quais não haja conta específica. |
| 1.4.4.00.00.00-9 | Relações com Correspondentes | - | |
| 1.4.4.10.00.00-8 | CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDA NACIONAL | 141 | Registrar os débitos e os créditos decorrentes de transações conduzidas em moeda nacional com instituições financeiras, dependências, matriz e congêneres no exterior, com as quais o banco mantém relações de correspondente. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - dependências; II - matriz e congêneres; e II - instituições financeiras. |
| 1.4.4.30.00.00-6 | CORRESPONDENTES NO PAÍS | 142 | Registrar os valores relacionados com seus correspondentes no País. O saldo deste título, quando representados por valores de natureza e titulares distintos, pode ser balanceado por ocasião dos balancetes e balanços. |
| 1.4.5.00.00.00-6 | Recursos Transferidos para Bancos Cooperativos, Confederações ou Cooperativas Centrais | - | |
| 1.4.5.10.00.00-5 | RECURSOS TRANSFERIDOS - CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA | 158 | Registrar, nas cooperativas filiadas, as transferências de suas sobras de caixa para as cooperativas centrais, decorrentes do ato cooperativo denominado centralização financeira. |
| 1.4.5.15.00.00-0 | RECURSOS TRANSFERIDOS - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES PESSOAS NATURAIS | 158 | Registrar, nas cooperativas filiadas, as transferências para bancos cooperativos, confederações ou cooperativas centrais dos recursos captados por meio de depósitos de poupança livres mantidos exclusivamente por pessoas naturais. |
| 1.4.5.20.00.00-4 | RECURSOS TRANSFERIDOS - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES PESSOAS JURÍDICAS | 158 | Registrar, nas cooperativas filiadas, as transferências para bancos cooperativos, confederações ou cooperativas centrais dos recursos captados por meio de depósitos de poupança livres mantidos exclusivamente por pessoas jurídicas. |
| 1.4.5.27.00.00-5 | RECURSOS TRANSFERIDOS - DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL | 158 | Registrar, nas cooperativas filiadas, as transferências para bancos cooperativos, confederações ou cooperativas centrais dos recursos captados por meio de depósitos de poupança rural. |
| 1.4.5.27.10.00-2 | Recursos Transferidos - Depósitos de Poupança Rural Pessoas Naturais | - | |
| 1.4.5.27.20.00-9 | Recursos Transferidos - Depósitos de Poupança Rural Pessoas Jurídicas | - | |
| 1.4.5.95.00.00-2 | RECURSOS TRANSFERIDOS - OUTROS DEPÓSITOS DE POUPANÇA | 158 | Registrar, nas cooperativas filiadas, as transferências para bancos cooperativos, confederações ou cooperativas centrais dos recursos captados por meio de outros depósitos de poupança. |
| 1.4.5.99.00.00-4 | RECURSOS TRANSFERIDOS - OUTROS | 158 | Registrar, nas cooperativas filiadas, as demais transferências de recursos para bancos cooperativos, confederações ou cooperativas para as quais não haja conta específica. |
| 1.4.6.00.00.00-3 | Créditos Vinculados a Operações Adquiridas em Cessão | - | |
| 1.4.6.10.00.00-2 | DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 158 | Registrar, pela instituição compradora ou cessionária, os direitos a receber decorrentes de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que não foram baixados, integral ou proporcionalmente, pela instituição vendedora ou cedente. O registro neste título deve ser efetuado pelo valor efetivamente pago, apropriando-se as rendas ao resultado pela taxa efetiva da respectiva operação de venda ou de transferência em função do prazo remanescente, mantendo-se controle das rendas a apropriar em subtítulo de uso interno. |
| 1.4.6.15.00.00-7 | DE OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO | 158 | Registrar, pela instituição compradora ou cessionária, os direitos a receber decorrentes de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que não foram baixados, integral ou proporcionalmente, pela instituição vendedora ou cedente. O registro neste título deve ser efetuado pelo valor efetivamente pago, apropriando-se as rendas ao resultado pela taxa efetiva da respectiva operação de venda ou de transferência em função do prazo remanescente, mantendo-se controle das rendas a apropriar em subtítulo de uso interno. |
| 1.4.6.20.00.00-1 | DE OUTRAS OPERAÇÕES COM CARACTERÍSTICAS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO | 158 | Registrar, pela instituição compradora ou cessionária, os direitos a receber decorrentes de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que não foram baixados, integral ou proporcionalmente, pela instituição vendedora ou cedente. O registro neste título deve ser efetuado pelo valor efetivamente pago, apropriando-se as rendas ao resultado pela taxa efetiva da respectiva operação de venda ou de transferência em função do prazo remanescente, mantendo-se controle das rendas a apropriar em subtítulo de uso interno. |
| 1.4.6.25.00.00-6 | DE TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO | 158 | Registrar, pela instituição compradora ou cessionária, os direitos a receber decorrentes de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que não foram baixados, integral ou proporcionalmente, pela instituição vendedora ou cedente. O registro neste título deve ser efetuado pelo valor efetivamente pago, apropriando-se as rendas ao resultado pela taxa efetiva da respectiva operação de venda ou de transferência em função do prazo remanescente, mantendo-se controle das rendas a apropriar em subtítulo de uso interno. |
| 1.4.6.30.00.00-0 | DE VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO | 158 | Registrar, pela instituição compradora ou cessionária, os direitos a receber decorrentes de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que não foram baixados, integral ou proporcionalmente, pela instituição vendedora ou cedente. O registro neste título deve ser efetuado pelo valor efetivamente pago, apropriando-se as rendas ao resultado pela taxa efetiva da respectiva operação de venda ou de transferência em função do prazo remanescente, mantendo-se controle das rendas a apropriar em subtítulo de uso interno. |
| 1.4.6.35.00.00-5 | DE OUTROS ATIVOS FINANCEIROS | 158 | Registrar, pela instituição compradora ou cessionária, os direitos a receber decorrentes de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que não foram baixados, integral ou proporcionalmente, pela instituição vendedora ou cedente. O registro neste título deve ser efetuado pelo valor efetivamente pago, apropriando-se as rendas ao resultado pela taxa efetiva da respectiva operação de venda ou de transferência em função do prazo remanescente, mantendo-se controle das rendas a apropriar em subtítulo de uso interno. |
| 1.4.9.00.00.00-4 | (-) Provisão Para Perdas Associadas a Risco de Crédito | - | |
| 1.4.9.40.00.00-0 | (-) PERDAS INCORRIDAS ASSOCIADAS AO RISCO DE CRÉDITO | 158 | Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas incorridas associadas ao risco de crédito em relações interfinanceiras. |
| 1.4.9.40.10.00-7 | (-) Direitos Junto a Participantes de Sistema de Liquidação e de Arranjo de Pagamento | - | |
| 1.4.9.40.10.10-0 | (-) Transações de Pagamento - Não Vinculado a Cessões | - | Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas incorridas associadas ao risco de crédito em valores a receber de transações de pagamento que não foram objeto de cessão. |
| 1.4.9.40.10.20-3 | (-) Transações de Pagamento - Cedidas | - | Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas incorridas associadas ao risco de crédito em valores a receber de transações de pagamento cedidos sem transferência substancial dos riscos e benefícios. |
| 1.4.9.40.10.30-6 | (-) Transações de Pagamento - Adquiridas | - | Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas incorridas associadas ao risco de crédito em valores a receber de transações de pagamento adquiridos com transferência substancial dos riscos e benefícios. |
| 1.4.9.40.10.90-4 | (-) Outros Recebíveis Junto a Participantes de Sistemas de Liquidação e de Arranjo de Pagamentos | - | Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas incorridas associadas ao risco de crédito em recebíveis junto a participantes de sistemas de liquidação e de arranjo de pagamentos para os quais não haja conta específica. |
| 1.4.9.40.20.00-4 | (-) Créditos Vinculados | - | |
| 1.4.9.40.30.00-1 | (-) Repasses Interfinanceiros | - | |
| 1.4.9.40.40.00-8 | (-) Relações com Correspondentes | - | |
| 1.4.9.40.50.00-5 | (-) Recursos Transferidos para Bancos Cooperativos, Confederações ou Cooperativas Centrais | - | |
| 1.4.9.40.60.00-2 | (-) Créditos Vinculados a Operações Adquiridas em Cessão | - | |
| 1.4.9.60.00.00-8 | (-) PERDAS ESPERADAS ASSOCIADAS AO RISCO DE CRÉDITO | 158 | Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em relações interfinanceiras. |
| 1.4.9.60.10.00-5 | (-) Direitos Junto a Participantes de Sistema de Liquidação e de Arranjo de Pagamento | - | |
| 1.4.9.60.10.10-8 | (-) Transações de Pagamento - Não Vinculado a Cessões | - | Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em valores a receber de transações de pagamento que não foram objeto de cessão. |
| 1.4.9.60.10.20-1 | (-) Transações de Pagamento - Cedidas | - | Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em valores a receber de transações de pagamento cedidos sem transferência substancial dos riscos e benefícios. |
| 1.4.9.60.10.30-4 | (-) Transações de Pagamento - Adquiridas | - | Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em valores a receber de transações de pagamento adquiridos com transferência substancial dos riscos e benefícios. |
| 1.4.9.60.10.90-2 | (-) Outros Recebíveis Junto a Participantes de Sistemas de Liquidação e de Arranjo de Pagamentos | - | Registrar os valores necessários à formação da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em recebíveis junto a participantes de sistemas de liquidação e de arranjo de pagamentos para os quais não haja conta específica. |
| 1.4.9.60.20.00-2 | (-) Créditos Vinculados | - | |
| 1.4.9.60.30.00-9 | (-) Repasses Interfinanceiros | - | |
| 1.4.9.60.40.00-6 | (-) Relações com Correspondentes | - | |
| 1.4.9.60.50.00-3 | (-) Recursos Transferidos para Bancos Cooperativos, Confederações ou Cooperativas Centrais | - | |
| 1.4.9.60.60.00-0 | (-) Créditos Vinculados a Operações Adquiridas em Cessão | - |
" (NR)
"Anexo V
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.5.0.00.00.00-4 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS
| Código da Conta | Nome da Conta | Estban | Função |
| 1.5.0.00.00.00-4 | RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS | - | |
| 1.5.1.00.00.00-1 | Recursos em Trânsito de Terceiros | - | |
| 1.5.1.50.00.00-6 | PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS | 146 | Registrar os pagamentos efetuados por conta de sociedades ligadas, em trânsito pelas dependências da instituição, no País. Exclusivamente nos balancetes e balanços de agências, eventuais saldos credores devem ser registrados no título 4.5.1.50.00.00-3 PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS. Este título deve ser balanceado por ocasião de balancetes e balanços e conter subtítulo de uso interno para registro dos pagamentos realizados em exercício de mandato. |
| 1.5.1.60.00.00-5 | PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS | 146 | Registrar os pagamentos realizados por conta de terceiros, em trânsito pelas dependências da instituição, no País. Exclusivamente nos balancetes e balanços de agências, eventuais saldos credores devem ser registrados no título 4.5.1.60.00.00-2 PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS. Este título deve ser balanceado por ocasião de balancetes e balanços e conter subtítulo de uso interno para registro dos pagamentos realizados em exercício de mandato. |
| 1.5.1.70.00.00-4 | RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS | 146 | Registrar os pagamentos efetuados por conta de sociedades ligadas, em trânsito pelas dependências da instituição no País. |
| 1.5.1.80.00.00-3 | RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS | 146 | Registrar os pagamentos efetuados por conta de terceiros, em trânsito pelas dependências da instituição no País. |
| 1.5.1.80.10.00-0 | Concessionários de Serviços Públicos | - | |
| 1.5.1.80.90.00-6 | Outros | - | |
| 1.5.2.00.00.00-8 | Transferências Internas de Recursos | - | |
| 1.5.2.10.00.00-7 | CHEQUES E ORDENS A RECEBER | 158 | Registrar os cheques e outros papéis não liquidáveis pelo serviço de compensação, cuja liquidação estiver a cargo da dependência que os acolheu, de outra dependência ou de correspondente. |
| 1.5.2.20.00.00-6 | COBRANÇA PRÓPRIA EM TRÂNSITO | 144 | Registrar os débitos e os créditos entre dependências, resultantes de cobrança de títulos por conta própria. |
| 1.5.2.40.00.00-4 | DEPENDÊNCIAS NO PAÍS | 147 | Registrar os débitos e créditos decorrentes de transações realizadas entre dependências da instituição, quando não houver, no início do lançamento ou na sua correspondência, a movimentação de recursos de terceiros, inclusive ligadas, à exceção da hipótese prevista na regulamentação vigente, quando não for possível utilizar outra conta. |
| 1.5.2.50.00.00-3 | NUMERÁRIO EM TRÂNSITO | 152 | Registrar a transferência de recursos entre as dependências da instituição, processada sob a forma de numerário. |
" (NR)
"Anexo VI
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.6.0.00.00.00-7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
| Código da Conta | Nome da Conta | Estban | Função |
| 1.6.0.00.00.00-7 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO | - | |
| 1.6.1.00.00.00-4 | Empréstimos e Direitos Creditórios Descontados | - | |
| 1.6.1.10.00.00-3 | ADIANTAMENTOS A DEPOSITANTES | 161 | Registrar os saldos devedores em contas de depósito conceituados como adiantamentos a depositantes. |
| 1.6.1.10.01.00-2 | Adiantamentos a Depositantes | - | |
| 1 6.1.10.01.10-5 | Saldo Contratual | - | |
| 1 6.1.10.01.11-2 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1 6.1.10.01.12-9 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1 6.1.10.01.13-6 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1 6.1.10.01.14-3 | (+/-) Prêmio ou desconto | - | |
| 1 6.1.10.01.15-0 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1 6.1.10.01.40-4 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1 6.1.10.01.50-7 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1 6.1.10.01.60-0 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1 6.1.10.01.70-3 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1 6.1.10.01.80-6 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.1.20.00.00-2 | EMPRÉSTIMOS | 161 | Registrar as operações de crédito sem vinculação com aquisição de bem ou serviço ou finalidade específica para aplicação dos recursos. |
| 1.6.1.20.01.00-1 | Empréstimos | - | |
| 1.6.1.20.01.10 4 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.1.20.01.11 1 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.1.20.01.12 8 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.1.20.01.13 5 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.1.20.01.14 2 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 6.1.20.01.15-9 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.1.20.01.40 3 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.1.20.01.50 6 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.1.20.01.60 9 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.1.20.01.70 2 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.1.20.01.80 5 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.1.30.00.00-1 | DIREITOS CREDITÓRIOS DESCONTADOS | 161 | Registrar as operações realizadas sob a modalidade de desconto de direitos creditórios, inclusive as formalizadas como aquisição de recebíveis comerciais de pessoa não integrante do Sistema Financeiro Nacional, nas quais tal pessoa seja devedor solidário ou subsidiário dos recebíveis. |
| 1.6.1.30.01.00-0 | Direitos Creditórios Descontados | - | |
| 1.6.1.30.01.10-3 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.1.30.01.11-0 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.1.30.01.12-7 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.1.30.01.13-4 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.1.30.01.14-1 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 6.1.30.01.15-8 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.1.30.01.40-2 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.1.30.01.50-5 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.1.30.01.60-8 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.1.30.01.70-1 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.1.30.01.80-4 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.2.00.00.00-1 | Financiamentos | - | |
| 1.6.2.10.00.00-0 | FINANCIAMENTOS | 162 | Registrar as operações realizadas sob a modalidade de financiamento. |
| 1.6.2.10.01.00-9 | Financiamentos | - | |
| 1.6.2.10.01.10-2 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.2.10.01.11-9 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.2.10.01.12-6 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.2.10.01.13-3 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.2.10.01.14-0 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 6.2.10.01.15-7 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.2.10.01.40-1 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.2.10.01.50-4 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.2.10.01.60-7 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.2.10.01.70-0 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.2.10.01.80-3 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.2.15.00.00-5 | FINANCIAMENTOS A AGENTES FINANCEIROS | 162 | Registrar as operações sob a modalidade de financiamentos a agentes financeiros. |
| 1.6.2.15.01.00-4 | Financiamentos a Agentes Financeiros | - | |
| 1.6.2.15.01.10-7 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.2.15.01.11-4 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.2.15.01.12-1 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.2.15.01.13-8 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.2.15.01.14-5 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 6.2.15.01.15-2 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.2.15.01.40-6 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.2.15.01.50-9 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.2.15.01.60-2 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.2.15.01.70-5 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.2.15.01.80-8 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.2.20.00.00-9 | FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO | 162 | Registrar as operações realizadas sob a modalidade de financiamento à produção para exportação. |
| 1.6.2.20.01.00-8 | Financiamentos a Exportação | - | |
| 1.6.2.20.01.10-1 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.2.20.01.11-8 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.2.20.01.12-5 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.2.20.01.13-2 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.2.20.01.14-9 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 6.2.20.01.15-6 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.2.20.01.40-0 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.2.20.01.50-3 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.2.20.01.60-6 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.2.20.01.70-9 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.2.20.01.80-2 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.2.25.00.00-4 | FINANCIAMENTOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS | 162 | Registrar os créditos da instituição a serem realizados, por seu contravalor em moeda nacional, correspondentes a responsabilidades dos respectivos titulares por operações em moedas estrangeiras, bem como o valor dos financiamentos concedidos a instituições financeiras do exterior. |
| 1.6.2.25.01.00-3 | Financiamentos em Moedas Estrangeiras | - | |
| 1.6.2.25.01.10 6 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.2.25.01.11 3 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.2.25.01.12 0 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.2.25.01.13 7 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.2.25.01.14 4 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 6.2.25.01.15-1 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.2.25.01.40 5 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.2.25.01.50 8 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.2.25.01.60 1 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.2.25.01.70 4 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.2.25.01.80 7 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.2.30.00.00-8 | FINANCIAMENTOS COM INTERVENIÊNCIA | 162 | Registrar as operações realizadas sob a modalidade de financiamentos ao usuário com interveniência. |
| 1.6.2.30.01.00-7 | Financiamentos com Interveniência | - | |
| 1.6.2.30.01.10-0 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.2.30.01.11-7 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.2.30.01.12-4 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.2.30.01.13-1 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.2.30.01.14-8 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 6.2.30.01.15-5 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.2.30.01.40-9 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.2.30.01.50-2 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.2.30.01.60-5 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.2.30.01.70-8 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.2.30.01.80-1 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.2.40.00.00-7 | FINANCIAMENTOS AGROINDUSTRIAIS | 167 | Registrar as operações realizadas sob a modalidade de financiamento agroindustrial concedido a pessoas naturais e jurídicas que satisfaçam as condições para a contratação de operações da espécie. |
| 1.6.2.40.01.00-6 | Financiamentos Agroindustriais | - | |
| 1.6.2.40.01.10-9 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.2.40.01.11-6 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.2.40.01.12-3 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.2.40.01.13-0 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.2.40.01.14-7 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 6.2.40.01.15-4 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.2.40.01.40-8 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.2.40.01.50-1 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.2.40.01.60-4 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.2.40.01.70-7 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.2.40.01.80-0 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.3.00.00.00-8 | Financiamentos Rurais | - | |
| 1.6.3.05.00.00-3 | FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES COM RECURSOS LIVRES | 163 | Registrar os financiamentos concedidos com recursos livres, inclusive os transferidos por meio de repasse interfinanceiro ou de depósito interfinanceiro vinculado ao crédito rural, a produtores rurais e demais pessoas naturais e jurídicas que satisfaçam as condições para contratação de operações da espécie. |
| 1.6.3.05.01.00-2 | Financiamentos Rurais - Aplicações com Recursos Livres | - | |
| 1.6.3.05.01.10-5 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.3.05.01.11-2 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.3.05.01.12-9 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.3.05.01.13-6 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.3.05.01.14-3 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 6.3.05.01.15-0 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.3.05.01.40-4 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.3.05.01.50-7 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.3.05.01.60-0 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.3.05.01.70-3 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.3.05.01.80-6 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.3.15.00.00-2 | FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES COM RECURSOS DIRECIONADOS À VISTA | 163 | Registrar os financiamentos concedidos com recursos direcionados de depósitos à vista ou de aplicação obrigatória, inclusive os transferidos por meio de repasse interfinanceiro ou de depósito interfinanceiro vinculado ao crédito rural, aos produtores rurais e demais pessoas naturais e jurídicas que satisfaçam as condições para contratação de operações da espécie. |
| 1.6.3.15.01.00-1 | Financiamentos Rurais - Recursos Direcionados à Vista | - | |
| 1.6.3.15.01.10-4 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.3.15.01.11-1 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.3.15.01.12-8 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.3.15.01.13-5 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.3.15.01.14-2 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 6.3.15.01.15-9 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.3.15.01.40-3 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.3.15.01.50-6 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.3.15.01.60-9 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.3.15.01.70-2 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.3.15.01.80-5 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.3.25.00.00-1 | FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES COM RECURSOS DIRECIONADOS DA POUPANÇA RURAL | 163 | Registrar os financiamentos concedidos com recursos direcionados da poupança rural, inclusive os transferidos por meio de repasse interfinanceiro ou de depósito interfinanceiro vinculado ao crédito rural, aos produtores rurais e demais pessoas naturais e jurídicas que satisfaçam as condições para contratação de operações da espécie. |
| 1.6.3.25.01.00-0 | Financiamentos Rurais - Recursos da Poupança Rural | - | |
| 1.6.3.25.01.10-3 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.3.25.01.11-0 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.3.25.01.12-7 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.3.25.01.13-4 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.3.25.01.14-1 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 6.3.25.01.15-8 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.3.25.01.40-2 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.3.25.01.50-5 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.3.25.01.60-8 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.3.25.01.70-1 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.3.25.01.80-4 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.3.35.00.00-0 | FINANCIAMENTOS RURAIS - APLICAÇÕES COM RECURSOS DIRECIONADOS DE LCA | 163 | Registrar os financiamentos concedidos com recursos direcionados de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), inclusive os transferidos por meio de repasse interfinanceiro ou outra forma de transferência de recursos para o crédito rural, aos produtores rurais e demais pessoas naturais e jurídicas que satisfaçam as condições para contratação de operações da espécie. |
| 1.6.3.35.01.00-9 | Financiamentos Rurais - Recursos Direcionados LCA | - | |
| 1.6.3.35.01.10-2 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.3.35.01.11-9 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.3.35.01.12-6 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.3.35.01.13-3 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.3.35.01.14-0 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 6.3.35.01.15-7 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.3.35.01.40-1 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.3.35.01.50-4 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.3.35.01.60-7 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.3.35.01.70-0 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.3.35.01.80-3 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.3.45.00.00-9 | FINANCIAMENTOS RURAIS COM RECURSOS DE FONTES PÚBLICAS | 163 | Registrar os financiamentos concedidos com recursos oriundos de órgãos ou entidades públicas (federais, estaduais, distritais ou municipais) aos produtores rurais e às demais pessoas naturais e jurídicas que satisfaçam as condições para a contratação de operações da espécie. |
| 1.6.3.45.01.00-8 | Financiamentos Rurais - Recursos Fontes Públicas | - | |
| 1.6.3.45.01.10-1 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.3.45.01.11-8 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.3.45.01.12-5 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.3.45.01.13-2 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.3.45.01.14-9 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 6.3.45.01.15-6 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.3.45.01.40-0 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.3.45.01.50-3 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.3.45.01.60-6 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.3.45.01.70-9 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.3.45.01.80-2 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.4.00.00.00-5 | Financiamentos Imobiliários | - | |
| 1.6.4.10.00.00-4 | IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS | 169 | Registrar as operações de crédito destinadas à aquisição, construção, reforma, ampliação e produção de unidades imobiliárias não residenciais. |
| 1.6.4.10.01.00-3 | Imóveis Não Residenciais | - | |
| 1.6.4.10.01.10-6 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.4.10.01.11-3 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.4.10.01.12-0 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.4.10.01.13-7 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.4.10.01.14-4 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 6.4.10.01.15-1 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.4.10.01.40-5 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.4.10.01.50-8 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.4.10.01.60-1 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.4.10.01.70-4 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.4.10.01.80-7 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.4.30.00.00-2 | IMÓVEIS RESIDENCIAIS | 169 | Registrar as operações de crédito destinadas à aquisição, construção, reforma, ampliação e produção de unidades imobiliárias residenciais. |
| 1.6.4.30.01.00-1 | Imóveis Residenciais | - | |
| 1.6.4.30.01.10-4 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.4.30.01.11-1 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.4.30.01.12-8 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.4.30.01.13-5 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.4.30.01.14-2 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 6.4.30.01.15-9 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.4.30.01.40-3 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.4.30.01.50-6 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.4.30.01.60-9 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.4.30.01.70-2 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.4.30.01.80-5 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.4.40.00.00-1 | FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS - CARTEIRAS DE ATIVOS - LIG | 169 | Registrar as operações de crédito para a aquisição, construção e produção de imóveis cujos créditos integrem carteiras de ativos garantidoras de LIG, devendo as rendas ser registradas em subtítulo de uso interno. |
| 1.6.4.40.01.00-0 | Financiamentos Imobiliários - Carteiras de Ativos - LIG | - | |
| 1.6.4.40.01.10-3 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.4.40.01.11-0 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.4.40.01.12-7 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.4.40.01.13-4 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.4.40.01.14-1 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 6.4.40.01.15-8 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.4.40.01.40-2 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.4.40.01.50-5 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.4.40.01.60-8 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.4.40.01.70-1 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.4.40.01.80-4 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.5.00.00.00-2 | Financiamentos de Títulos e Valores Mobiliários | - | |
| 1.6.5.20.00.00-0 | FINANCIAMENTOS DE CONTA MARGEM | 171 | Registrar as operações realizadas sob a modalidade de financiamentos destinados à aquisição de valores mobiliários. |
| 1.6.5.20.01.00-9 | Financiamentos de Conta Margem | - | |
| 1.6.5.20.01.10-2 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.5.20.01.11-9 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.5.20.01.12-6 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.5.20.01.13-3 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.5.20.01.14-0 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1.6.5.20.01.15-7 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.5.20.01.40-1 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.5.20.01.50-4 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.5.20.01.60-7 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.5.20.01.70-0 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.5.20.01.80-3 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.6.6.00.00.00-9 | Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento | - | |
| 1.6.6.10.00.00-8 | FINANCIAMENTOS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO | 169 | Registrar as operações realizadas em condições especiais. |
| 1.6.6.10.01.00-7 | Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento | - | |
| 1.6.6.10.01.10-0 | Saldo Contratual | - | |
| 1.6.6.10.01.11-7 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.6.6.10.01.12-4 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.6.10.01.13-1 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.6.6.10.01.14-8 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 6.6.10.01.15-5 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.6.6.10.01.40-9 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.6.10.01.50-2 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.6.6.10.01.60-5 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.6.6.10.01.70-8 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.6.6.10.01.80-1 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - |
" (NR)
"Anexo VII
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.7.0.00.00.00-0 OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO
| Código da Conta | Nome da Conta | Estban | Função |
| 1.7.0.00.00.00-0 | OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO | - | |
| 1.7.4.00.00.00-8 | Arrendador | - | |
| 1.7.4.10.00.00-7 | FINANCEIRO | 180 | Registrar, pelo arrendador, os valores a receber em arrendamentos classificados como financeiros. |
| 1.7.4.10.10.00-4 | Arrendamento a Receber | - | Registrar o valor presente dos arrendamentos a receber incluídos na mensuração do investimento bruto no arrendamento, descontados à taxa de juros implícita no arrendamento. |
| 1.7.4.10.20.00-1 | Valor Residual Não Garantido | - | Registrar o valor presente, líquido de eventual redução ao valor recuperável, do valor residual não garantido incluído na mensuração do investimento bruto no arrendamento, descontado à taxa de juros implícita no arrendamento. |
| 1.7.4.10.40.00-5 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.7.4.10.50.00-2 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.7.4.10.60.00-9 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.7.4.10.70.00-6 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.7.4.20.00.00-6 | OPERACIONAL | 180 | Registrar, pelo arrendador, os valores a receber em arrendamentos classificados como operacionais. |
| 1.7.4.20.10.00-3 | Arrendamentos a Receber | - | |
| 1.7.4.20.40.00-4 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.7.4.20.50.00-1 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.7.4.20.60.00-8 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.7.5.00.00.00-5 | Arrendador - Subarrendamento | - | |
| 1.7.5.10.00.00-4 | FINANCEIRO | 180 | Registrar, pelo arrendador intermediário, os valores relativos aos ativos mantidos em subarrendamento classificados como financeiro. |
| 1.7.5.10.10.00-1 | Subarrendamento a Receber | - | Registrar o valor presente dos arrendamentos a receber incluídos na mensuração do investimento bruto no arrendamento, descontados à taxa de juros implícita no arrendamento. |
| 1.7.5.10.20.00-8 | Valor Residual Não Garantido | - | Registrar o valor presente, líquido de eventual redução ao valor recuperável, do valor residual não garantido incluído na mensuração do investimento bruto no arrendamento, descontado à taxa de juros implícita no arrendamento. |
| 1.7.5.10.40.00-2 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.7.5.10.50.00-9 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.7.5.10.60.00-6 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1 7 5 10 70 00-3 | (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | - | |
| 1.7.5.20.00.00-3 | OPERACIONAL | 180 | Registrar, pelo arrendador intermediário, os valores relativos aos ativos mantidos em subarrendamento classificados como operacional. |
| 1.7.5.20.10.00-0 | Subarrendamentos a Receber | - | |
| 1.7.5.20.40.00-1 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.7.5.20.50.00-8 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.7.5.20.70.00-2 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.7.6.00.00.00-2 | Arrendatário | ||
| 1.7.6.10.00.00-1 | ANTECIPAÇÕES DE PAGAMENTOS DE ARRENDAMENTO | 180 | Registrar os pagamentos de arrendamento efetuados antecipadamente, menos quaisquer incentivos de arrendamento recebidos. |
" (NR)
"Anexo VIII
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.8.0.00.00.00-3 OUTROS CRÉDITOS
| Código da Conta | Nome da Conta | Estban | Função |
| 1.8.0.00.00.00-3 | OUTROS CRÉDITOS | - | |
| 1.8.1.00.00.00-0 | Operações com Características de Concessão de Crédito | - | |
| 1.8.1.10.00.00-9 | CRÉDITOS POR AVAIS E FIANÇAS HONRADOS | 172 | Registrar os créditos honrados decorrentes de avais e fianças e outras coobrigações. |
| 1.8.1.10.10.00-6 | Créditos por Avais e Fianças Honrados | - | |
| 1.8.1.10.10.10-9 | Saldo Contratual | - | |
| 1.8.1.10.10.11-6 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.8.1.10.10.12-3 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.8.1.10.10.13-0 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.8.1.10.10.14-7 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 8.1.10.10.15-4 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.8.1.10.10.40-8 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.1.10.10.50-1 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.8.1.10.10.60-4 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.1.10.10.70-7 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.8.1.10.10.80-0 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.8.1.20.00.00-8 | ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE CÂMBIO | 172 | Registrar os valores relativos aos adiantamentos em contratos de câmbio. O contrato de câmbio a que se refere o adiantamento deve permanecer reconhecidos nas adequadas rubricas. |
| 1.8.1.20.10.00-5 | Adiantamento de Contrato de Câmbio | - | |
| 1.8.1.20.10.10-8 | Saldo Contratual | - | |
| 1.8.1.20.10.11-5 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.8.1.20.10.12-2 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.8.1.20.10.13-9 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.8.1.20.10.14-6 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 8.1.20.10.15-3 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.8.1.20.10.40-7 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.1.20.10.50-0 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.8.1.20.10.60-3 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.1.20.10.70-6 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.8.1.20.10.80-9 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.8.1.30.00.00-7 | TÍTULOS COM CARACTERÍSTICA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO | 172 | Registrar os valores relativos a operações com títulos que, segundo regulamentação vigente, atendam o conceito de operações com característica de concessão de crédito. |
| 1.8.1.30.10.00-4 | Títulos com Característica de Concessão de Crédito | - | |
| 1.8.1.30.10.10-7 | Saldo Contratual | - | |
| 1.8.1.30.10.11-4 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.8.1.30.10.12-1 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.8.1.30.10.13-8 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.8.1.30.10.14-5 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 8.1.30.10.15-2 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.8.1.30.10.40-6 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.1.30.10.50-9 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.8.1.30.10.60-2 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.1.30.10.70-5 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.8.1.30.10.80-8 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.8.1.40.00.00-6 | CRÉDITO POR VENDA A PRAZO DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS | 190 | Registrar os valores relativos a créditos, por vendas a prazo, de ativos não financeiros, recebidos ou próprios. |
| 1.8.1.40.10.00-3 | Créditos por Venda a Prazo de Ativos Não Financeiro | - | |
| 1.8.1.40.10.10-6 | Saldo Contratual | - | |
| 1.8.1.40.10.11-3 | (+/-) Custos de Transação ou Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.8.1.40.10.12-0 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.8.1.40.10.13-7 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.8.1.40.10.14-4 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 8.1.40.10.15-1 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.8.1.40.10.40-5 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.1.40.10.50-8 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.8.1.40.10.60-1 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.1.40.10.70-4 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.8.1.40.10.80-7 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.8.1.90.00.00-1 | OUTRAS OPERAÇÕES COM CARACTERÍSTICA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO | 172 | Registrar os valores relativos a outras operações que, segundo regulamentação vigente, atendam o conceito de operações com característica de concessão de crédito. |
| 1.8.1.90.10.00-8 | Outras Operações com Característica de Concessão de Crédito | - | |
| 1.8.1.90.10.10-1 | Saldo Contratual | - | |
| 1.8.1.90.10.11-8 | (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | - | |
| 1.8.1.90.10.12-5 | (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.8.1.90.10.13-2 | Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | - | |
| 1.8.1.90.10.14-9 | (+/-) Prêmio ou Desconto | - | |
| 1 8.1.90.10.15-6 | (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | - | |
| 1.8.1.90.10.40-0 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.1.90.10.50-3 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.8.1.90.10.60-6 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.1.90.10.70-9 | (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | - | |
| 1.8.1.90.10.80-2 | (+/-) Ajuste a Valor Justo | - | |
| 1.8.3.00.00.00-4 | Rendas a Receber | - | |
| 1.8.3.30.00.00-1 | COMISSÕES E CORRETAGENS A RECEBER | 172 | Registrar as comissões e corretagens a receber geradas por operações de negociação e intermediação de títulos, valores mobiliários, mercadorias e ativos financeiros. |
| 1.8.3.40.00.00-0 | COMISSÕES POR COOBRIGAÇÕES A RECEBER | 172 | Registrar as rendas a receber de comissões decorrentes de avais, fianças e outras coobrigações. |
| 1.8.3.50.00.00-9 | CORRETAGENS DE CÂMBIO A RECEBER | 172 | Registrar os valores a receber decorrentes de intermediação de operações de câmbio. |
| 1.8.3.55.00.00-4 | VALORES A RECEBER DE EMPRÉSTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS | 172 | Registrar os valores a receber por empréstimos de ativos financeiros. |
| 1.8.3.60.00.00-8 | DIVIDENDOS E BONIFICAÇÕES EM DINHEIRO A RECEBER | 172 | Registrar, na data em que forem declarados, os dividendos e as bonificações em dinheiro, decorrentes de investimentos ou de aplicações em títulos de renda variável. |
| 1.8.3.70.00.00-7 | SERVIÇOS PRESTADOS A RECEBER | 172 | Registrar as rendas a receber oriundas de serviços prestados pela instituição. |
| 1.8.3.80.00.00-6 | SERVIÇOS PRESTADOS EM ARRANJO DE PAGAMENTO | 172 | Registrar rendas a receber pela prestação de serviços em arranjo de pagamento, exceto as relativas à execução de transações de pagamento. |
| 1.8.3.90.00.00-5 | OUTRAS RENDAS A RECEBER | 172 | Registrar as rendas a receber para as quais não haja rubrica específica no desdobramento do subgrupo 1.8.3.00.00.00-4 Rendas a Receber. |
| 1.8.4.00.00.00-1 | Negociação e Intermediação de Valores | - | |
| 1.8.4.05.00.00-6 | BOLSAS - DEPÓSITOS EM GARANTIA | 172 | Registrar os recursos em espécie depositados nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros para garantia de operações por conta própria. |
| 1.8.4.05.10.00-3 | Operações com Ações | - | |
| 1.8.4.05.15.00-8 | Operações com Índices de Ações | - | |
| 1.8.4.05.20.00-0 | Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias | - | |
| 1.8.4.05.99.00-0 | Outras Operações | - | |
| 1.8.4.10.00.00-0 | CAIXAS DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO | 172 | Registrar os valores referentes a operações realizadas nas bolsas de valores, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - compensação financeira, que se destina ao registro das operações de compra e venda de títulos negociados nos pregões das bolsas, bem como dos pagamentos e dos recebimentos dos saldos de cada pregão, exclusivamente em operações por conta de clientes; I - operações por conta própria, que se destina ao registro das operações de compra e venda de títulos negociados nos pregões das bolsas, bem como dos pagamentos e dos recebimentos dos saldos de cada pregão, exclusivamente em operações por conta própria; III - taxas de registro de operações, que se destina exclusivamente ao registro das taxas de ANA, de operações de mercado futuro, a termo, de opções e outras taxas; IV - operações diversas, que se destina ao registro das diferenças de recompras, taxas, representações e outros valores debitados ou creditados pelas caixas de registro e liquidação; V - leilões de fundos incentivados, que se destina ao registro das responsabilidades da corretora perante as caixas de registro e liquidação pelas operações de compra de ações nos leilões especiais dos fundos de investimentos incentivados; VI - lucros de mercado futuro de terceiros a receber, que se destina ao registro dos lucros decorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado futuro de clientes, retidos nas bolsas de valores e; VII - lucros de mercado futuro próprios a receber, que se destina ao registro dos lucros decorrentes de vendas cobertas e encerramento antecipado de posições de mercado futuro próprios, retidos nas bolsas de valores. |
| 1.8.4.30.00.00-8 | DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES | 172 | Registrar os saldos devedores de clientes, em face da realização de operações com títulos de renda fixa, ações, mercadorias e ativos financeiros, pendentes de liquidação por ocasião dos balancetes e balanços. Este título deve: I - ter controle de saldo diário por cliente, de forma a evidenciar, pelo valor líquido da nota de operação: a) as operações vencidas e não liquidadas; e b) as operações a serem liquidadas em D+1 a D+5; e II - conter os seguintes subtítulos de uso interno: a) diretores, sócios-gerentes, acionistas e cotistas; b) instituições do mercado; c) pessoas naturais e jurídicas; e d) sociedades ligadas. |
| 1.8.4.35.00.00-3 | FUNDO DE GARANTIA PARA LIQUIDAÇÃO DE OPERAÇÕES | 172 | Registrar o principal e os respectivos rendimentos dos valores entregues aos fundos de garantia de liquidação de sistemas de liquidação de câmaras ou prestadores de serviços de compensação e de liquidação. |
| 1.8.4.40.00.00-7 | OPERAÇÕES COM ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS A LIQUIDAR | 172 | Registrar os valores referentes a operações realizadas com mercadorias e ativos financeiros nas bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de clientes, bem como as correspondentes liquidações. |
| 1.8.4.48.00.00-1 | OPERAÇÕES EM MARGEM - OSCILAÇÕES DE VALORES | - | Registrar o valor decorrente de ajuste a valor de mercado das ações negociadas em operações de conta margem, exclusivamente com relação aos títulos da carteira própria. |
| 1.8.4.53.00.00-5 | OPERAÇÕES DE INTERMEDIAÇÃO DE SWAP | 172 | Registrar os valores a receber relativos a rendas auferidas em operações de intermediação de swap. |
| 1.8.4.70.00.00-4 | CAPTAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE TERCEIROS A LIQUIDAR | 172 | Registrar, transitoriamente, o valor das captações interfinanceiras a serem liquidadas posteriormente junto à B3 - Brasil, à Bolsa ou Balcão, por conta de outras instituições. |
| 1.8.4.90.00.00-2 | OUTROS CRÉDITOS POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES | 172 | Registrar os valores para os quais não haja rubrica específica no desdobramento do subgrupo 1.8.4.00.00.00-1 Negociação e Intermediação de Valores. |
| 1.8.5.00.00.00-8 | Créditos Específicos | - | |
| 1.8.5.10.00.00-7 | DEVEDORES LOTÉRICOS - LOTERIA FEDERAL E ESTADUAL | 172 | Registrar, após o processamento dos acertos de contas dos revendedores lotéricos, as diferenças de prêmios pagos cobrados a maior da Caixa Econômica Federal, os bilhetes entregues em consignação e outros débitos de responsabilidade dos revendedores perante a Caixa Econômica Federal. |
| 1.8.5.30.00.00-5 | ADIANTAMENTOS PARA PAGAMENTO PIS/PASEP | 172 | Registrar os adiantamentos concedidos por conta do Programa Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, conforme contratos firmados com empresas, para pagamento aos seus empregados, e para pagamento a participantes cadastrados em outras instituições financeiras, a ser ressarcido pelo fundo após a prestação de contas dos adiantamentos liberados. |
| 1.8.5.30.10.00-2 | Adiantamentos a Bancos | - | |
| 1.8.5.30.20.00-9 | Adiantamentos a Empresas | - | |
| 1.8.5.36.00.00-3 | OPERAÇÕES VINCULADAS A FUNDOS ADMINISTRADOS | 172 | Registrar o valor dos direitos decorrentes da atuação do extinto Banco Nacional da Habitação sobre os fundos de sua administração transferidos para a Caixa Econômica Federal. |
| 1.8.5.50.00.00-3 | Restituição de Depósitos Judiciais e Administrativos | 172 | Registrar os valores passíveis de restituição decorrentes de recursos levantados por depositantes em processos judiciais e administrativos, originados por insuficiência de recursos disponibilizados pelos entes federativos. |
| 1.8.5.50.10.00-0 | Restituição da União | - | |
| 1.8.5.50.20.00-7 | Restituição de Estados e Distrito Federal | - | |
| 1.8.5.50.30.00-4 | Restituição de Municípios | - | |
| 1.8.5.60.00.00-2 | TESOURO NACIONAL - PAGAMENTOS A RESSARCIR | 172 | Registrar o montante de pagamentos de obrigações contratuais e de outros encargos efetuados em nome do Tesouro Nacional que aguardam reembolso. |
| 1.8.5.90.00.00-9 | TESOURO NACIONAL - ALONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL | 172 | Registrar: I - os direitos, perante o Tesouro Nacional, decorrentes de cessão de operações de crédito rural alongadas na forma da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de 1996; e II - a parcela dos rendimentos auferidos em operações de crédito rural realizadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e com outros recursos operados pelo BNDES, cuja equalização seja contratualmente definida como sendo de responsabilidade do Tesouro Nacional. Devem ser observados os seguintes procedimentos no que se refere aos direitos registrados neste título: a) os rendimentos auferidos pelos direitos perante o Tesouro Nacional devem ser apropriados mensalmente, tendo como contrapartida o título 7.1.9.85.00.00-6 RENDAS DE CRÉDITOS ESPECÍFICOS; b) as coobrigações assumidas nas cessões de créditos, efetuadas com o Tesouro Nacional, devem ser atualizadas mensalmente e registradas em subtítulos de uso interno específicos dos títulos 3.0.1.85.00.00-1 RETENÇÃO DE RISCO EM CESSÕES DE CRÉDITO - OPERAÇÃO BAIXADA e 9.0.1.85.00.00-5 RESPONSABILIDADES POR COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE CRÉDITO; c) os títulos do Tesouro Nacional recebidos após a celebração do contrato de cessão de direitos creditórios devem ser transferidos deste título para o subtítulo adequado do título 1.3.1.10.00.00-4 TÍTULOS DE RENDA FIXA; e d) a cessão de direitos decorrentes da equalização deve ser registrada: 1. pelo agente financeiro do BNDES, a crédito do título 1.8.5.90.00.00-9 TESOURO NACIONAL - ALONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL e a débito da adequada conta para registro da obrigação por repasse assumida perante aquela instituição; e 2. pelo BNDES, a débito do título 1.8.5.90.00.00-9 TESOURO NACIONAL - ALONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL e a crédito da adequada conta para registro do direito por repasses contra seu agente financeiro. |
| 1.8.6.00.00.00-5 | Direitos Creditórios Oriundos de Ações Judiciais | - | |
| 1.8.6.10.00.00-4 | PRECATÓRIOS PRÓPRIOS | 172 | Registrar os valores relacionados a precatórios expedidos contra a União, os Estados, o DF e os Municípios, no âmbito de ações de titularidade da própria instituição. |
| 1.8.6.10.10.00-1 | Contra a União | - | |
| 1.8.6.10.20.00-8 | Contra Estados, DF e Municípios | - | |
| 1.8.6.20.00.00-3 | PRECATÓRIOS - ADQUIRIDOS - COM REGISTRO PÚBLICO | 172 | Registrar os valores relacionados a precatórios expedidos contra a União, os Estados, o DF e os Municípios, adquiridos de terceiros, com o registro público de cessão de direitos creditórios. |
| 1.8.6.20.10.00-0 | Contra a União | - | |
| 1.8.6.20.20.00-7 | Contra Estados, DF e Municípios | - | |
| 1.8.6.30.00.00-2 | PRECATÓRIOS - ADQUIRIDOS - SEM REGISTRO PÚBLICO | 172 | Registrar os valores relacionados a precatórios expedidos contra a União, os Estados, o DF e os Municípios, adquiridos de terceiros, sem registro público de cessão de direitos creditórios. |
| 1.8.6.30.10.00-9 | Contra a União | - | |
| 1.8.6.30.20.00-6 | Contra Estados, DF e Municípios | - | |
| 1.8.6.40.00.00-1 | DIREITOS CREDITÓRIOS EM PROCESSO DE EXECUÇÃO - PRÓPRIOS | 172 | Registrar os valores relacionados a direitos creditórios em processo de execução contra a União, os Estados, o DF e os Municípios, no âmbito de ações de titularidade da própria instituição que atendam os critérios previstos na regulamentação contábil vigente para reconhecimento de ativo. |
| 1.8.6.40.10.00-8 | Contra a União | - | |
| 1.8.6.40.20.00-5 | Contra Estados, DF e Municípios | - | |
| 1.8.6.50.00.00-0 | DIREITOS CREDITÓRIOS EM PROCESSO DE EXECUÇÃO - ADQUIRIDOS - COM REGISTRO PÚBLICO | 172 | Registrar os valores relacionados a direitos creditórios em processo de execução contra a União, os Estados, o DF e os Municípios, adquiridos de terceiros, com o registro público de cessão de direitos creditórios, que atendam os critérios previstos na regulamentação contábil vigente para reconhecimento de ativo. |
| 1.8.6.50.10.00-7 | Contra a União | - | |
| 1.8.6.50.20.00-4 | Contra Estados, DF e Municípios | - | |
| 1.8.6.60.00.00-9 | DIREITOS CREDITÓRIOS EM PROCESSO DE EXECUÇÃO - ADQUIRIDOS - SEM REGISTRO PÚBLICO | 172 | Registrar os valores relacionados a direitos creditórios em processo de execução contra a União, os Estados, o DF e os Municípios, adquiridos de terceiros, sem registro público de cessão de direitos creditórios, que atendam os critérios previstos na regulamentação contábil vigente para reconhecimento de ativo. |
| 1.8.6.90.00.00-6 | OUTROS DIREITOS CREDITÓRIOS ORIUNDOS DE AÇÕES JUDICIAIS | 172 | Registrar outros valores relacionados a direitos creditórios oriundos de ações judiciais que atendam os critérios previstos na regulamentação contábil vigente para reconhecimento de ativo para os quais não haja conta específica. |
| 1.8.7.00.00.00-2 | Valores Específicos | - | |
| 1.8.7.50.00.00-7 | APLICAÇÕES ESPECIAIS | 172 | Registrar as operações atinentes às aplicações especiais, efetuadas pelo extinto Banco Nacional da Habitação, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e na PREVHAB Previdência Complementar. |
| 1.8.7.70.00.00-5 | CUSTO INCREMENTAL PARA OBTENÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO | - | Registrar os custos necessários para formação dos grupos de consórcio, conforme definido na regulamentação específica, líquidos de eventual redução por perda ao valor recuperável. |
| 1.8.7.80.00.00-4 | ADIANTAMENTO DE RECURSOS A TERCEIROS | - | Registrar, pelos grupos de consórcio, o valor dos adiantamentos de recursos a terceiros para pagamento do bem, conjunto de bens ou serviços turísticos de consorciado contemplado, observadas as condições estabelecidas pela regulamentação vigente. |
| 1.8.7.82.00.00-0 | VALORES A RECEBER - REAJUSTE DE SALDO DE CAIXA | - | Registrar, pelos grupos de consórcio, a atualização do saldo das disponibilidades quando ocorrer variação no preço do bem ou serviço entre uma assembleia e outra. |
| 1.8.7.88.00.00-8 | BENS APREENDIDOS OU RETOMADOS | - | Registrar, pelos grupos de consórcio, o valor dos direitos referentes a bens apreendidos, retomados ou devolvidos de cliente inadimplente. |
| 1.8.7.89.00.00-1 | DIREITOS POR CRÉDITOS EM PROCESSO DE HABILITAÇÃO | - | Registrar, pelos grupos de consórcio, os recursos sujeitos a processo de habilitação de crédito junto a administradoras submetidas a regime de liquidação ou em processo de falência. Deve ter como contrapartida o título RECURSOS EM PROCESSO DE HABILITAÇÃO, código 4.9.8.98.40-0 do Cosif, ou as contas de disponibilidades adequadas, conforme o caso. |
| 1.8.7.93.00.00-2 | DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS | - | Registrar, pelos grupos de consórcio, o valor a receber dos consorciados já contemplados, incluindo o valor dos bens retomados ou apreendidos em cobrança judicial. |
| 1.8.7.93.05.00-7 | Normais | - | Registrar os valores a receber referente ao fundo comum e ao fundo de reserva. |
| 1.8.7.93.15.00-4 | Em Atraso | - | Registrar os valores das parcelas inadimplentes. |
| 1.8.7.93.20.00-6 | Em Cobrança Judicial - Grupos em Andamento | - | Registrar os valores devidos pelo consorciado em cobrança judicial. |
| 1.8.7.97.00.00-4 | DIREITOS POR ADIANTAMENTOS A TERCEIROS | - | Registrar, pelas administradoras de consórcio, os valores transferidos em razão de adiantamentos concedidos a terceiros, de recursos dos grupos, conforme a regulamentação vigente. |
| 1.8.7.98.00.00-7 | CHEQUES E OUTROS VALORES A RECEBER | - | Registrar, pelos grupos de consórcio, o valor dos cheques e outros valores recebidos e não depositados. |
| 1.8.8.00.00.00-9 | Diversos | - | |
| 1.8.8.02.00.00-5 | ADIANTAMENTOS AO FGC OU AO FGCOOP | 172 | Registrar os valores adiantados ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). |
| 1.8.8.03.00.00-8 | ADIANTAMENTOS E ANTECIPAÇÕES SALARIAIS | 172 | Registrar os valores adiantados e as antecipações concedidos a funcionários e a diretores, a título de salário, férias ou 13º salário. |
| 1.8.8.05.00.00-4 | ADIANTAMENTOS PARA PAGAMENTOS POR CONTA DA INSTITUIÇÃO | 172 | Registrar os valores adiantados a prepostos ou a terceiros para pagamentos por conta da instituição. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - adiantamentos para viagens; II - adiantamentos a funcionários para despesas administrativas; e III - adiantamentos a fornecedores. |
| 1.8.8.10.00.00-8 | ADIANTAMENTOS POR CONTA DE IMOBILIZAÇÕES | 172 | Registrar os valores adiantados a funcionários ou prepostos para pagamento de bens que, quando da prestação de contas, integram o imobilizado de uso da instituição. |
| 1.8.8.15.00.00-3 | CHEQUES A RECEBER | 172 | Registrar o valor de cheques e de outros papéis recebidos e não depositados. |
| 1.8.8.23.00.00-6 | DIREITOS ESPECÍFICOS DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS À AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL | 172 | Registrar, pela instituição líder, nos documentos do conglomerado prudencial, os direitos específicos dos segmentos em que atuam as entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil, para os quais não haja conta específica, não caracterizados como operações de crédito. |
| 1.8.8.25.00.00-2 | ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES | 172 | Registrar os ativos fiscais diferidos de imposto de renda e contribuições oriundos de prejuízo fiscal, base negativa e/ou de diferenças temporárias, bem como outros créditos fiscais, de natureza diferida, previstos expressamente pela legislação tributária. Este título deve conter subtítulos de uso interno que permitam a identificação da origem e da natureza do ativo fiscal diferido. |
| 1.8.8.25.30.00-3 | Ativos Fiscais Diferidos - MP 992 | - | Registrar os ativos fiscais diferidos de que trata o § 4º do art. 3º da Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020. |
| 1.8.8.25.50.00-7 | Ativos Fiscais Diferidos - Demais | - | Registrar os demais ativos fiscais diferidos. |
| 1.8.8.30.00.00-6 | VALORES A RECEBER EM MOEDA ESTRANGEIRA | 172 | Registrar os valores a receber em moeda estrangeira para os quais não haja conta específica. |
| 1.8.8.35.00.00-1 | DEVEDORES POR COMPRA DE VALORES E BENS | 172 | Registrar os valores relativos a créditos por venda de ativos não financeiros, recebidos ou próprios, sem características de concessão de crédito. |
| 1.8.8.40.00.00-5 | DEVEDORES POR DEPÓSITOS EM GARANTIA | 172 | Registrar os valores depositados decorrentes de exigências legais ou contratuais, inclusive garantias prestadas em dinheiro, tais como os realizados para interposição de recursos em repartições ou juízos e os que garantirem prestação de serviço de qualquer natureza. |
| 1.8.8.40.05.00-0 | Para Interposição de Recursos Fiscais Lei 9.703/98 | - | |
| 1.8.8.40.15.00-7 | Para Interposição de Outros Recursos Fiscais | - | |
| 1.8.8.40.20.00-9 | Para Interposição de Recursos Trabalhistas | - | |
| 1.8.8.40.90.00-8 | Outros | - | |
| 1.8.8.45.00.00-0 | IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR | 172 | Registrar os valores de impostos e contribuições retidos na fonte por terceiros ou que a instituição tenha o direito de compensar, de acordo com a legislação tributária vigente. |
| 1.8.8.45.10.00-7 | Antecipações de IRPJ Não Compensadas no Próprio Exercício | - | |
| 1.8.8.45.20.00-4 | Antecipações de CSLL Não Compensadas no Próprio Exercício | - | |
| 1.8.8.45.30.00-1 | Antecipações de ISS Não Compensadas no Próprio Exercício | - | |
| 1.8.8.45.40.00-8 | Créditos Oriundos de Decisões Transitadas em Julgado | - | |
| 1.8.8.45.90.00-3 | Outros Impostos e Contribuições a Compensar | - | |
| 1.8.8.50.00.00-4 | IMPOSTO DE RENDA A RECUPERAR | 172 | Registrar o valor do imposto retido na fonte, incidente sobre rendimentos de títulos de renda fixa, por ocasião da aquisição. Na escrituração neste título, a instituição deve manter controles extracontábeis por exercício e ano-base |
| 1.8.8.52.00.00-0 | CRÉDITO PRESUMIDO | 172 | Registrar os valores dos créditos presumidos apurados de acordo com a legislação vigente. |
| 1.8.8.60.00.00-3 | OPÇÕES POR INCENTIVOS FISCAIS | 172 | Registrar as aplicações efetuadas em decorrência de investimentos incentivados. Este título deve conter subtítulos de uso interno para adequado controle das aplicações efetuadas e distinção dos depósitos e dos certificados de investimento já recebidos. |
| 1.8.8.65.00.00-8 | PAGAMENTOS A RESSARCIR | 172 | Registrar os pagamentos em relação aos quais a instituição tiver direito a reembolso, como multas por devolução de cheques e outros valores que a instituição tiver o direito de se ressarcir junto ao cliente. |
| 1.8.8.65.20.00-2 | Empréstimo Compulsório sobre o Consumo de Gasolina ou Álcool | - | |
| 1.8.8.65.30.00-9 | Empréstimo Compulsório sobre Aquisição de Automóveis | - | |
| 1.8.8.65.40.00-6 | Adiantamentos por Conta da Previdência Social | - | Registrar, até a realização do reembolso, os valores de benefícios pagos sem o efetivo recebimento, parcial ou integral, dos respectivos recursos do INSS. |
| 1.8.8.65.99.00-2 | Outros Pagamentos | - | Na escrituração neste subtítulo, a instituição deve manter controles internos que permitam a identificação, no mínimo, da data do pagamento, do titular, da natureza do pagamento e do valor. |
| 1.8.8.70.00.00-2 | PARTICIPAÇÕES PAGAS ANTECIPADAMENTE | 172 | Registrar o valor das participações mensais e semestrais pagas antecipadamente, por conta do resultado do exercício. |
| 1.8.8.79.00.00-9 | VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO | 172 | Registrar os valores que os emissores de instrumento de pagamento pós-pago têm a receber de usuários finais, relativos a transações de pagamento com instrumento de pagamento pós-pago. |
| 1.8.8.79.10.00-6 | Valores a Receber Não Vinculados a Cessões | - | Registrar os valores que não forem objeto de cessão. |
| 1.8.8.79.20.00-3 | Valores a Receber Cedidos | - | Registrar os valores a receber cedidos sem transferência substancial dos riscos e benefícios. |
| 1.8.8.79.30.00-0 | Valores a Receber Adquiridos | - | Registrar os valores a receber adquiridos com transferência substancial dos riscos e benefícios. |
| 1.8.8.80.00.00-1 | TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER, SEM CARACTERÍSTICA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO | 172 | Registrar os valores a receber representados por títulos de crédito, notas promissórias ou contratos, sem característica de concessão de crédito, para as quais não haja conta específica. |
| 1.8.8.82.00.00-7 | ATIVOS ATUARIAIS GERADOS POR FUNDOS DE PENSÃO DE BENEFÍCIO DEFINIDO | 172 | Registrar os ativos atuariais relacionados a fundos de pensão de benefício definido aos quais a instituição financeira não tenha acesso irrestrito. |
| 1.8.8.85.00.00-6 | VALORES A RECEBER DE SOCIEDADES LIGADAS | 172 | Registrar os créditos perante empresas ligadas relativos a operações não previstas no objeto social da instituição. |
| 1.8.8.90.00.00-0 | DEVEDORES DIVERSOS - EXTERIOR | 172 | Registrar, por titular, os valores a receber em moeda nacional de clientes do exterior, inclusive instituições financeiras não correspondentes, que não possam ou não devam ser contabilizados em outra conta. |
| 1.8.8.92.00.00-6 | DEVEDORES DIVERSOS - PAÍS | 172 | Registrar, por titular, as importâncias devidas à instituição por pessoas naturais ou jurídicas domiciliadas no País, inclusive as resultantes do exercício de mandato, para as quais não haja conta específica. |
| 1.8.9.00.00.00-6 | (-) Provisões para Outros Créditos | - | |
| 1.8.9.96.00.00-5 | (-) PROVISÃO PARA PERDAS DE CRÉDITO DE VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO | 174 | Registrar a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito em valores a receber de usuários finais, relativos a transações de pagamento. |
| 1.8.9.96.10.00-2 | (-) Provisões de Valores a Receber Não Vinculados a Cessões | - | |
| 1.8.9.96.10.40-4 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.9.96.10.50-7 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.8.9.96.10.60-0 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.9.96.20.00-9 | (-) Provisões sobre Valores a Receber Cedidos | - | |
| 1.8.9.96.20.40-1 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.9.96.20.50-4 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.8.9.96.20.60-7 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.9.96.30.00-6 | (-) Provisões sobre Valores a Receber Adquiridos | - | |
| 1.8.9.96.30.40-8 | (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.9.96.30.50-1 | (-) Provisão Adicional | - | |
| 1.8.9.96.30.60-4 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.9.97.00.00-8 | (-) PROVISÃO PARA PERDAS DE CRÉDITO SOBRE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIUNDOS DE AÇÕES JUDICIAIS | 174 | Registrar a provisão referente às perdas esperadas decorrentes do risco de crédito sobre direitos creditórios oriundos de ações judiciais. |
| 1.8.9.97.10.00-5 | (-) Precatórios - Próprios - União | - | |
| 1.8.9.97.15.00-0 | (-) Precatórios - Próprios - Estados, DF e Municípios | - | |
| 1.8.9.97.20.00-2 | (-) Precatórios - Adquiridos - com Registro Público - União | - | |
| 1.8.9.97.25.00-7 | (-) Precatórios - Adquiridos - com Registro Público - Estados, DF e Municípios | - | |
| 1.8.9.97.30.00-9 | (-) Precatórios - Adquiridos - sem Registro Público | - | |
| 1.8.9.97.35.00-4 | (-) Direitos Creditórios em Processo de Execução - Próprios - União | - | |
| 1.8.9.97.40.00-6 | (-) Direitos Creditórios em Processo de Execução - Próprios - Estados, DF e Municípios | - | |
| 1.8.9.97.45.00-1 | (-) Direitos Creditórios em Processo de Execução - Adquiridos - com Registro Público - União | - | |
| 1.8.9.97.50.00-3 | (-) Direitos Creditórios em Processo de Execução - Adquiridos - com Registro Público - Est/DF/Mun | - | |
| 1.8.9.97.55.00-8 | (-) Direitos Creditórios em Processo de Execução - Adquiridos - sem Registro Público | - | |
| 1.8.9.97.90.00-1 | (-) Outros Direitos Creditórios Oriundos de Ações Judiciais | - | |
| 1.8.9.98.00.00-1 | (-) PROVISÃO PARA PERDAS DE CRÉDITO EM RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS | 174 | Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito referente aos valores dos depósitos judiciais e administrativos passíveis de restituição por parte de entes públicos. |
| 1.8.9.99.00.00-4 | (-) PROVISÃO PARA PERDAS DE CRÉDITO - OUTROS CRÉDITOS | 174 | Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em outros créditos para os quais não haja conta específica. |
| 1.8.9.99.20.00-8 | (-) Sem Característica de Concessão de Crédito | - | |
| 1.8.9.99.20.40-0 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.9.99.20.60-6 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.9.99.80.00-0 | (-) De Controladas Não Sujeitas à Autorização do Banco Central do Brasil | - | |
| 1.8.9.99.80.40-2 | (-) Perda Incorrida Associada ao Risco de Crédito | - | |
| 1.8.9.99.80.60-8 | (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | - |
" (NR)
"Anexo IX
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 1.9.0.00.00.00-6 OUTROS VALORES E BENS
| Código da Conta | Nome da Conta | Estban | Função |
| 1.9.0.00.00.00-6 | OUTROS VALORES E BENS | - | |
| 1.9.1.00.00.00-3 | Investimentos Temporários | - | |
| 1.9.1.20.00.00-1 | INVESTIMENTOS MANTIDOS PARA VENDA | 190 | Registrar os valores referentes a investimentos em coligadas, controladas e controladas em conjunto que a instituição espera realizar pela venda, que estejam disponíveis para venda imediata e cuja alienação seja altamente provável. |
| 1.9.8.00.00.00-2 | Outros Valores e Bens | - | |
| 1.9.8.15.00.00-6 | ATIVOS NÃO FINANCEIROS A RECEBER DECORRENTE DE ADIANTAMENTO CONCEDIDOS | 190 | Registrar os ativos não financeiros a receber decorrentes de adiantamento concedidos. |
| 1.9.8.15.10.00-3 | Ouro | - | |
| 1.9.8.15.90.00-9 | Outros | - | |
| 1.9.8.20.00.00-0 | MERCADORIAS - CONTA PRÓPRIA | 190 | Registrar o valor das aquisições de mercadorias no mercado físico, exceto ouro, em bolsas de mercadorias e de futuros. |
| 1.9.8.40.00.00-8 | ATIVOS EM ESTOQUE | 190 | Registrar os ativos adquiridos para uso ou consumo corrente mantidos em estoque. |
| 1.9.8.40.10.00-5 | Materiais | - | |
| 1.9.8.40.20.00-2 | Ativos de Sustentabilidade | - | Registrar os ativos adquiridos para uso em ações relacionadas a mecanismos de sustentabilidade socioambiental e climática, inclusive certificados de Crédito de Carbono. |
| 1.9.8.40.90.00-1 | Outros | - | |
| 1.9.8.70.00.00-5 | ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - PRÓPRIOS | 190 | Registrar os ativos não financeiros da própria instituição, ou grupo de alienação que seja realizado pela sua venda, esteja disponível para venda imediata em suas condições atuais e sua alienação seja altamente provável no período máximo de um ano. |
| 1.9.8.70.10.00-2 | Veículos | - | |
| 1.9.8.70.20.00-9 | Instalações, Móveis e Equipamentos | - | |
| 1.9.8.70.30.00-6 | Imóveis | - | |
| 1.9.8.70.40.00-3 | Intangíveis | - | |
| 1.9.8.70.90.00-8 | Outros | - | |
| 1.9.8.80.00.00-4 | ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - RECEBIDOS | 190 | Registrar os ativos não financeiros, ou grupo de alienação, que tenham sido recebidos pela instituição em liquidação de instrumento financeiro de difícil ou duvidosa solução não destinados ao uso próprio, conforme regulamentação vigente. Nos documentos contábeis do conglomerado prudencial, os ativos não financeiros mantidos para venda transferidos para entidade integrante do mesmo conglomerado prudencial devem ser registrados neste título. |
| 1.9.8.80.10.00-1 | Veículos | - | |
| 1.9.8.80.20.00-8 | Imóveis Habitacionais | - | |
| 1.9.8.80.30.00-5 | Outros Imóveis | - | |
| 1.9.8.80.40.00-2 | Intangíveis | - | |
| 1.9.8.80.90.00-7 | Outros | - | |
| 1.9.8.90.00.00-3 | OUTROS ATIVOS NÃO FINANCEIROS | 190 | Registrar outros ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futura e de geração de lucros com base nas variações dos seus preços no mercado, conforme previsto na regulamentação vigente. |
| 1.9.8.90.10.00-0 | Commodities | - | |
| 1.9.8.90.10.10-3 | "Warrants" | - | |
| 1.9.8.90.10.20-6 | Certificados de Mercadoria | - | |
| 1.9.8.90.10.30-9 | Outros | - | |
| 1.9.8.90.20.00-7 | Ouro | - | |
| 1.9.8.90.30.00-4 | Ativos de sustentabilidade | - | Registrar os investimentos em ativos relacionados a mecanismos de sustentabilidade socioambiental e climática, inclusive certificados de Crédito de Carbono e de Crédito de Descarbonização CBIO |
| 1.9.8.90.40.00-1 | Obras de Arte | 190 | Registrar as obras de arte mantidas pela entidade. |
| 1.9.8.90.99.00-7 | Outros | - | |
| 1.9.8.97.00.00-4 | (-) PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - PRÓPRIOS | 190 | Registrar a redução do valor justo dos ativos não financeiros da própria instituição, ou grupo de alienação, que seja realizado pela sua venda, esteja disponível para venda imediata em suas condições atuais e sua alienação seja altamente provável no período máximo de um ano. |
| 1.9.8.97.10.00-1 | (-) Veículos | - | |
| 1.9.8.97.20.00-8 | (-) Instalações, Móveis e Equipamentos | - | |
| 1.9.8.97.30.00-5 | (-) Imóveis | - | |
| 1.9.8.97.40.00-2 | (-) Intangíveis | - | |
| 1.9.8.97.90.00-7 | (-) Outros | - | |
| 1.9.8.98.00.00-7 | (-) PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - RECEBIDOS | 190 | Registrar a redução do valor justo dos ativos não financeiros mantidos para venda que tenham sido recebidos pela instituição em liquidação de instrumento financeiro de difícil ou duvidosa solução não destinados ao uso próprio, conforme a regulamentação vigente. |
| 1.9.8.98.10.00-4 | (-) Veículos | - | |
| 1.9.8.98.20.00-1 | (-) Imóveis Habitacionais | - | |
| 1.9.8.98.30.00-8 | (-) Outros Imóveis | - | |
| 1.9.8.98.40.00-5 | (-) Intangíveis | - | |
| 1.9.8.98.90.00-0 | (-) Outros | - | |
| 1.9.8.99.00.00-0 | (-) PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE OUTROS VALORES E BENS | 190 | Registrar o valor da provisão constituída referente a eventuais desvalorizações de valores e bens classificados no desdobramento do subgrupo 1.9.8.00.00.00-2 Outros Valores e Bens. |
| 1.9.9.00.00.00-9 | Despesas Pagas Antecipadamente | - | |
| 1.9.9.10.00.00-8 | DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE | 190 | Registrar a aplicação de recursos em pagamentos antecipados, de que decorrerão, para a instituição, benefícios ou prestação de serviços, em períodos seguintes. |
" (NR)
NOTA 478/2024 – BCB/DENOR, DE 26 DE JULHO DE 2024
Fundamenta proposta de edição de instrução normativa que altera rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).
Senhor Chefe do Denor,
A presente Nota fundamenta proposta de edição de instrução normativa que altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), conforme competência do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição conferida no art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil (BCB), anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base nos arts. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021.
2. Após conclusão do processo de harmonização das normas contábeis previstas no Cosif com o pronunciamento internacional IFRS 9 – Financial Instruments, emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB), foi necessário promover alterações na estrutura de contas do plano de contas do Cosif, de forma a permitir a criação de novas rubricas e o atendimento das necessidades derivadas da implementação dos padrões internacionais.
3. Assim, em dezembro de 2023, com fundamento na Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, foram editadas instruções normativas consolidando a estrutura do plano de contas do Cosif, com vigência a partir de janeiro de 2025. Contudo, após a edição das instruções normativas, verificou-se a necessidade de realizar alguns ajustes, de forma a incorporar novas alterações à estrutura de contas, corrigir impropriedades e melhorar a qualidade das informações prestadas. Ademais, foram promovidas modificações na própria estrutura do plano de contas, com a edição da Resolução BCB nº 390, de 12 de junho de 2024, que alterou a Resolução BCB nº 92, de 2021, acabando com o atributo das rubricas contábeis. Assim, faz-se necessário ajustar as instruções normativas editadas anteriormente.
4. Relativamente à Instrução Normativa BCB nº 426, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Ativo Realizável do elenco de contas do Cosif, além da exclusão, em todos os anexos, da coluna referente ao atributo, foram implementadas as seguintes alterações:
| Proposta | |
| 1.3.2.10.01.60-8 (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | Exclusão |
| 1.3.2.10.01.70-1 (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo | Alteração |
| 1.3.2.10.01.80-4 (+/-) Ajuste a Valor Justo | Inclusão |
| 1.3.3.01.10.10-2 Empresas Não financeiras | Exclusão |
| 1.3.3.01.10.20-5 Bancos | Exclusão |
| 1.3.3.01.10.30-8 Outras entidades financeiras | Exclusão |
| 1.3.3.01.10.40-1 Outras contrapartes | Exclusão |
| 1.3.3.01.20.10-9 Empresas Não financeiras | Exclusão |
| 1.3.3.01.20.20-2 Bancos | Exclusão |
| 1.3.3.01.20.30-5 Outras entidades financeiras | Exclusão |
| 1.3.3.01.20.40-8 Outras contrapartes | Exclusão |
| 1.3.3.02.10.10-5 Empresas Não financeiras | Exclusão |
| 1.3.3.02.10.20-8 Bancos | Exclusão |
| 1.3.3.02.10.30-1 Outras entidades financeiras | Exclusão |
| 1.3.3.02.10.40-4 Outras contrapartes | Exclusão |
| 1.3.3.02.20.10-2 Empresas Não financeiras | Exclusão |
| 1.3.3.02.20.20-5 Bancos | Exclusão |
| 1.3.3.02.20.30-8 Outras entidades financeiras | Exclusão |
| 1.3.3.02.20.40-1 Outras contrapartes | Exclusão |
| 1.4.1.50.00.00-3 TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO | Alteração |
| 1.4.9.40.10.10-0 (-) Transações de Pagamento - Não Vinculado a Cessões | Inclusão |
| 1.4.9.40.10.20-3 (-) Transações de Pagamento - Cedidas | Inclusão |
| 1.4.9.40.10.30-6 (-) Transações de Pagamento - Adquiridas | Inclusão |
| 1.4.9.40.10.90-4 (-) Outros Recebíveis Junto a Participantes de Sistemas de Liquidação e de Arranjo de Pagamentos | Inclusão |
| 1.4.9.60.10.10-8 (-) Transações de Pagamento - Não Vinculado a Cessões | Inclusão |
| 1.4.9.60.10.20-1 (-) Transações de Pagamento - Cedidas | Inclusão |
| 1.4.9.60.10.30-4 (-) Transações de Pagamento - Adquiridas | Inclusão |
| 1.4.9.60.10.90-2 (-) Outros Recebíveis Junto a Participantes de Sistemas de Liquidação e de Arranjo de Pagamentos | Inclusão |
| 1.6.1.30.01.50-5 (-) Provisão Adicional | Inclusão |
| 1.6.1.30.01.51-2 (-) Provisão Adicional | Exclusão |
| 1.6.1.30.01.60-8 (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | Inclusão |
| 1.6.1.30.01.62-2 (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | Exclusão |
| 1.6.1.30.01.70-1 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | Inclusão |
| 1.6.1.30.01.75-6 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | Exclusão |
| 1.6.1.30.01.80-4 (+/-) Ajuste a Valor Justo | Inclusão |
| 1.6.1.30.01.87-3 (+/-) Ajuste a Valor Justo | Exclusão |
| 1.6.5.20.01.00-9 Financiamentos de Conta Margem | Inclusão |
| 1.6.5.20.01.10-2 Saldo Contratual | Inclusão |
| 1.6.5.20.01.11-9 (+/-) Custos de Transação e Receitas Incluídos na TJEO | Inclusão |
| 1.6.5.20.01.12-6 (-) Receitas Diferidas - TJEO Diferenciada | Inclusão |
| 1.6.5.20.01.13-3 Custos de Transação Diferidos - TJEO Diferenciada | Inclusão |
| 1.6.5.20.01.14-0 (+/-) Prêmio ou Desconto | Inclusão |
| 1.6.5.20.01.15-7 (+/-) Ajuste Valor Presente - Operações Reestruturadas | Inclusão |
| 1.6.5.20.01.40-1 (-) Perda incorrida Associada ao Risco de Crédito | Inclusão |
| 1.6.5.20.01.50-4 (-) Provisão Adicional | Inclusão |
| 1.6.5.20.01.60-7 (-) Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito | Inclusão |
| 1.6.5.20.01.70-0 (+/-) Ajuste de hedge de valor justo | Inclusão |
| 1.6.5.20.01.80-3 (+/-) Ajuste a Valor Justo | Inclusão |
| 1.7.4.10.10.00-4 Arrendamento a Receber | Alteração |
| 1.7.4.10.20.00-1 Valor Residual Não Garantido | Alteração |
| 1.7.5.10.10.00-1 Subarrendamento a Receber | Alteração |
| 1.7.5.10.20.00-8 Valor Residual Não Garantido | Alteração |
| 1.8.4.48.00.00-1 OPERAÇÕES EM MARGEM - OSCILAÇÕES DE VALORES | Alteração |
| 1.8.5.50.00.00-3 Restituição de Depósitos Judiciais e Administrativos | Alteração |
| 1.8.6.10.00.00-4 PRECATÓRIOS PRÓPRIOS | Alteração |
| 1.8.6.20.00.00-3 PRECATÓRIOS - ADQUIRIDOS - COM REGISTRO PÚBLICO | Alteração |
| 1.8.6.30.00.00-2 PRECATÓRIOS - ADQUIRIDOS - SEM REGISTRO PÚBLICO | Alteração |
| 1.8.6.40.00.00-1 DIREITOS CREDITÓRIOS EM PROCESSO DE EXECUÇÃO - PRÓPRIOS | Alteração |
| 1.8.6.50.00.00-0 DIREITOS CREDITÓRIOS EM PROCESSO DE EXECUÇÃO - ADQUIRIDOS - COM REGISTRO PÚBLICO | Alteração |
| 1.8.6.60.00.00-9 DIREITOS CREDITÓRIOS EM PROCESSO DE EXECUÇÃO - ADQUIRIDOS - SEM REGISTRO PÚBLICO | Alteração |
| 1.8.6.60.10.00-6 Contra a União | Exclusão |
| 1.8.6.60.20.00-3 Contra Estados, DF e Municípios | Exclusão |
| 1.8.6.90.00.00-6 OUTROS DIREITOS CREDITÓRIOS ORIUNDOS DE AÇÕES JUDICIAIS | Alteração |
| 1.8.7.80.00.00-4 ADIANTAMENTO DE RECURSOS A TERCEIROS | Alteração |
| 1.8.7.82.00.00-0 VALORES A RECEBER - REAJUSTE DE SALDO DE CAIXA | Alteração |
| 1.8.7.88.00.00-8 BENS APREENDIDOS OU RETOMADOS | Alteração |
| 1.8.7.93.00.00-2 DIREITOS JUNTO A CONSORCIADOS CONTEMPLADOS | Alteração |
| 1.8.7.98.00.00-7 CHEQUES E OUTROS VALORES A RECEBER | Alteração |
| 1.8.8.02.00.00-5 ADIANTAMENTOS AO FGC OU AO FGCOOP | Alteração |
| 1.8.8.03.00.00-8 ADIANTAMENTOS E ANTECIPAÇÕES SALARIAIS | Alteração |
| 1.8.8.05.00.00-4 ADIANTAMENTOS PARA PAGAMENTOS POR CONTA DA INSTITUIÇÃO | Alteração |
| 1.8.8.10.00.00-8 ADIANTAMENTOS POR CONTA DE IMOBILIZAÇÕES | Alteração |
| 1.8.8.25.50.00-7 Ativos Fiscais Diferidos - Demais | Alteração |
| 1.8.8.40.00.00-5 DEVEDORES POR DEPÓSITOS EM GARANTIA | Alteração |
| 1.8.9.97.00.00-8 (-) PROVISÃO PARA PERDAS DE CRÉDITO SOBRE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIUNDOS DE AÇÕES JUDICIAIS | Alteração |
| 1.8.9.97.10.00-5 (-) Precatórios - Próprios - União | Inclusão |
| 1.8.9.97.15.00-0 (-) Precatórios - Próprios - Estados, DF e Municípios | Inclusão |
| 1.8.9.97.20.00-2 (-) Precatórios - Adquiridos - com Registro Público - União | Inclusão |
| 1.8.9.97.25.00-7 (-) Precatórios - Adquiridos - com Registro Público - Estados, DF e Municípios | Inclusão |
| 1.8.9.97.30.00-9 (-) Precatórios - Adquiridos - sem Registro Público | Inclusão |
| 1.8.9.97.35.00-4 (-) Direitos Creditórios em Processo de Execução - Próprios - União | Inclusão |
| 1.8.9.97.40.00-6 (-) Direitos Creditórios em Processo de Execução - Próprios - Estados, DF e Municípios | Inclusão |
| 1.8.9.97.45.00-1 (-) Direitos Creditórios em Processo de Execução - Adquiridos - com Registro Público - União | Inclusão |
| 1.8.9.97.50.00-3 (-) Direitos Creditórios em Processo de Execução - Adquiridos - com Registro Público - Est/DF/Mun | Inclusão |
| 1.8.9.97.55.00-8 (-) Direitos Creditórios em Processo de Execução - Adquiridos - sem Registro Público | Inclusão |
| 1.8.9.97.90.00-1 (-) Outros Direitos Creditórios Oriundos de Ações Judiciais | Inclusão |
| 1.8.9.98.00.00-1 (-) PROVISÃO PARA PERDAS DE CRÉDITO EM RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS | Alteração |
5. Por fim, em atendimento ao previsto no art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, determina que as propostas de atos normativos de interesse geral de agentes econômicos formulados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como por colegiados por meio do órgão ou da entidade encarregada de lhe prestar apoio administrativo, sejam precedidas de Análise de Impacto Regulatório (AIR).
6. Contudo, conforme dispõe o art. 4º, incisos II, IV e VII, desse Decreto, a obrigatoriedade de elaboração de AIR pode ser dispensada para ato normativo que vise a disciplinar direitos ou obrigações definidos em norma hierarquicamente superior que não permita, técnica ou juridicamente, diferentes alternativas regulatórias, que vise à atualização ou à revogação de normas consideradas obsoletas, sem alteração de mérito, e também para o ato normativos que reduza exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios. Desse modo, em face desses dispositivos, a instrução normativa ora proposta está dispensada da elaboração de AIR.
À consideração de V.Sa.
UVERLAN RODRIGUES PRIMO
Chefe Adjunto
De acordo.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
Chefe de Departamento
Perguntas e respostas
O que é a Instrução Normativa BCB N° 493?
A Instrução Normativa BCB N° 493 é um documento regulatório emitido pelo Banco Central do Brasil em 26 de julho de 2024.
Qual é a data de emissão da Instrução Normativa BCB N° 493?
A Instrução Normativa BCB N° 493 foi emitida em 26 de julho de 2024.
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