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Norma
24/07/2024
24/07/2024
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 8315
Designa servidor para função de coordenador na Coordenação de Seguros de Pessoas, Microsseguros e Planos de Previdência.
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Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 8315?
A base legal para a assinatura eletrônica do documento é o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8315?
A Portaria SUSEP nº 8315 foi assinada por Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função de Carlos Gonçalves de Almeida designada pela Portaria SUSEP nº 8315?
Carlos Gonçalves de Almeida foi designado para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Seguros de Pessoas, Microsseguros e Planos de Previdência - COPEP, da Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO.
Qual é a referência do processo mencionado na Portaria SUSEP nº 8315?
A referência do processo mencionado é Processo nº 15414.648225/2021-90 SEI nº 2082691.
Qual é a data da assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 8315?
A Portaria SUSEP nº 8315 foi assinada eletronicamente em 25 de julho de 2024, às 13:18, conforme horário oficial de Brasília.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8315?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? informando o código verificador 2082691 e o código CRC 0B9FD4DE.
Qual é o código da Função Comissionada Executiva atribuída a Carlos Gonçalves de Almeida?
O código da Função Comissionada Executiva atribuída a Carlos Gonçalves de Almeida é FCE 1.10.
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