Vigente Comunicado
28/04/2025
#86857

Comunicado N° 43.116

Divulga nomes indicados para cargos de administração em instituições autorizadas e abre prazo para objeções públicas.

Resumo

Conforme previsto na regulamentação vigente, divulgo, com vistas a possibilitar a manifestação do público em geral quanto a eventuais objeções, os seguintes nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar, que foram incluídos no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) e que serão examinados por esta Autarquia:

Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSP1)
Instituição: Afinz Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 60.114.865)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Alesandra Selma Martins, CPF ***.***.***-**; Cláudio Takashi Yamaguti, CPF ***.***.***-**; Danilo Nascimento Lopes da Silva, CPF ***.***.***-**; Luís Carlos Ribeiro da Rocha, CPF ***.***.***-**; Luiz Maciel de Lima Filho, CPF ***.***.***-**; Marcelo Moreira de Souza, CPF ***.***.***-**; Mary Helen Souto Rodrigues Oliveira, CPF ***.***.***-**; Nilton Ferreira da Silva, CPF ***.***.***-**; Ricardo Cervellini Thomaziello, CPF ***.***.***-**; e Solange Silva Faria de Oliveira, CPF ***.***.***-**.

Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSP1)
Instituição: Rendimentopay Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 13.776.742)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Abramo Douek, CPF ***.***.***-**; Alexandre Gomes Fialho, CPF ***.***.***-**; André Luiz Alves, CPF ***.***.***-**; Aretuza Aparecida Sena, CPF ***.***.***-**; Eduardo Goni de Oliveira, CPF ***.***.***-**; Edwin Douek, CPF ***.***.***-**; Fábio Zicari, CPF ***.***.***-**; Flaminio Oliveira Ferreira, CPF ***.***.***-**; Marcelo Maktas Melsohn, CPF ***.***.***-**; Ricardo Simone Pereira, CPF ***.***.***-**; e Róger Ades, CPF ***.***.***-**.

Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSP2)
Instituição: Intesa Sanpaolo Brasil S.A. - Banco Múltiplo (CNPJ 55.230.916)
Órgão estatutário: Conselho de Administração.
Nomes: Cristina Bosco, sem CPF; e Nicola Baiocchi Di Silvestri, sem CPF.

Equipe responsável: Gerência Técnica em São Paulo (GTSP3)
Instituição: Iniciador Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.471.172)
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Guilherme Campos Gomes da Silva, CPF ***.***.***-**; Gustavo Britto Pereira Albrecht, CPF ***.***.***-**; Gustavo Carvalho Bresler, CPF ***.***.***-**; e Marcelo Costa Vasconcellos Martins Júnior, CPF ***.***.***-**.

Equipe responsável: Gerência Técnica no Recife (GTREC)
Instituição: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. (CNPJ 13.178.690)
Órgão estatutário: Diretoria Colegiada.
Nome: Samuel Augusto Moreira Linhares, CPF ***.***.***-**.

Eventuais objeções à aprovação dos referidos nomes devem ser apresentadas diretamente a este Banco Central do Brasil, no prazo de até quinze (15) dias, contados da data de publicação deste Comunicado, desde que encaminhadas via Protocolo Digital do Banco Central, com o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", e informando a equipe responsável no campo "destino", com a devida identificação dos autores, acompanhada da documentação comprobatória. Lembramos que as pessoas acima referidas têm o direito a vistas do processo respectivo.

 

               Carolina Pancotto Bohrer
        Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Material consultado em okai.com.br.

Perguntas e respostas

As pessoas indicadas para cargos de administração têm acesso ao processo de análise no Banco Central?
Sim, as pessoas cujos nomes foram divulgados por terem sido eleitas ou nomeadas para cargos de administração em instituições financeiras têm o direito a vistas do processo respectivo que tramita no Banco Central do Brasil.
O que é o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad)?
O Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) é um sistema onde são incluídos os nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Esses nomes, uma vez incluídos no Unicad, serão posteriormente examinados pelo Banco Central.
Qual o papel das Gerências Técnicas (como GTSP1, GTSP2, GTSP3, GTREC) no processo de nomeação para cargos em instituições financeiras?
As Gerências Técnicas do Banco Central do Brasil, como a Gerência Técnica em São Paulo (GTSP1, GTSP2, GTSP3) e a Gerência Técnica no Recife (GTREC), são identificadas como as equipes responsáveis pela análise dos processos de nomeação de administradores para instituições financeiras específicas.Ao submeter uma objeção, é necessário indicar a Gerência Técnica responsável pela instituição em questão no campo "destino" do Protocolo Digital.
Qual é o propósito de divulgar nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para cargos de administração em instituições financeiras?
A divulgação dos nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para ocupar cargos de administração em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil tem como objetivo possibilitar que o público em geral manifeste eventuais objeções.Essa divulgação ocorre conforme previsto na regulamentação vigente na época da comunicação (abril de 2025) e precede a análise final desses nomes pelo Banco Central.
Quais tipos de instituições financeiras são mencionadas no contexto da nomeação de administradores?
No contexto da divulgação de nomes para cargos de administração (referente a abril de 2025), são mencionadas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, incluindo:Instituição de Pagamento (como Afinz Instituição de Pagamento S.A., Rendimentopay Instituição de Pagamento S.A., Iniciador Instituição de Pagamento Ltda.)Banco Múltiplo (como Intesa Sanpaolo Brasil S.A. - Banco Múltiplo)Agência de Fomento (como Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A.)
Como podem ser apresentadas objeções a nomes indicados para cargos em instituições financeiras?
Eventuais objeções à aprovação de nomes de pessoas indicadas para cargos de administração em instituições financeiras devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil.A submissão deve ocorrer dentro de um prazo específico (no contexto da comunicação de abril de 2025, o prazo era de 15 dias a partir da publicação) e deve ser feita via Protocolo Digital do Banco Central.A objeção deve indicar o assunto "Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB", informar a equipe técnica responsável no campo "destino", incluir a devida identificação dos autores e ser acompanhada da documentação comprobatória.
Quais são os órgãos estatutários mencionados onde pessoas foram eleitas ou nomeadas para cargos de administração?
Os órgãos estatutários mencionados onde pessoas foram eleitas ou nomeadas para cargos de administração incluem:DiretoriaConselho de AdministraçãoDiretoria Colegiada