Qual é a responsabilidade do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf)?

O Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) é uma unidade do Banco Central do Brasil. Sua responsabilidade, no contexto da governança de instituições reguladas, é analisar e conceder a aprovação para que pessoas eleitas ou indicadas possam ocupar cargos em órgãos estatutários ou contratuais.

Que tipos de empresas precisam da aprovação do Banco Central para nomear seus administradores?

A necessidade de aprovação pelo Banco Central do Brasil para a nomeação de pessoas em cargos de administração se aplica a um conjunto de entidades reguladas, como instituições financeiras, administradoras de consórcio e outras sociedades que dependem de sua autorização para operar.

O que é um "ato societário" no contexto de nomeações corporativas?

Um "ato societário" é um documento ou deliberação formal que registra uma decisão importante na vida de uma empresa, como a eleição ou nomeação de seus administradores. Esses atos são a base para formalizar as mudanças na estrutura de governança da instituição.

O que são órgãos estatutários em uma instituição financeira?

Órgãos estatutários são estruturas de governança previstas no estatuto social ou contrato social de uma instituição, com funções e responsabilidades definidas para a administração e fiscalização da companhia.

Comunicado N° 43.532 | Banco Central

Q: Quem aprova a nomeação de executivos em instituições financeiras e de pagamento no Brasil?

A aprovação de pessoas eleitas ou nomeadas para cargos em órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e outras sociedades autorizadas é realizada pelo Banco Central do Brasil.

Este comunicado divulga os nomes de pessoas aprovadas pelo Banco Central para ocupar cargos em órgãos estatutários ou contratuais de instituições autorizadas a funcionar pela autarquia. As aprovações são resultado da análise de processos específicos, com base em atos societários como Assembleias e Alterações Contratuais.

La Finteca Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 53.058.329): Foram aprovados para a Diretoria, com base na Alteração Contratual de 3/10/2024, os seguintes nomes: Fernando Henrique Risso Sinaniz Plata (CPF 404.732.358-62), Leandro Prado Machado (CPF 293.339.438-38) e Lúcio Vargas de Freitas Andrade (CPF 105.010.438-29).

Apusdigital Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 57.654.096): Aprovados para a Diretoria, conforme Alteração Contratual de 7/4/2025: Anderson de Oliveira Reis (CPF 158.881.068-28), Maria Regina Gomes Barbosa (CPF 003.289.478-30) e Roberto Arduini Gomes Teixeira (CPF 264.985.518-52).

Independência Cooperativa de Crédito e Investimento - Independência Cooperativa de Crédito (CNPJ 04.306.351): Aprovada Ana Gabriella Tenorio de Lima (CPF 902.273.874-49) para o Conselho de Administração, com base na Assembleia Geral Ordinária de 29/4/2025.

Safetypay Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 12.102.128): Aprovado Alexandre Dalmasso (CPF 967.330.807-10) para a Diretoria, conforme Alteração Contratual de 27/3/2025.

Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sicoob Coopernapi (CNPJ 16.564.240): Mauro Lobiano Parra (CPF 514.016.738-72) foi aprovado para a Diretoria Executiva, com base na Reunião do Conselho de Administração de 28/1/2025.

Cooperativa de Crédito Credinacional Ltda. - Sicoob Credinacional (CNPJ 25.420.696): Aprovados para a Diretoria Executiva, Kelle Alves Pires (CPF 054.438.356-70), Kleber Moreira Zica (CPF 390.012.106-00), Luiz Carlos Morato de Oliveira (CPF 482.633.976-34) e Pedro Henrique de Oliveira Laine (CPF 083.334.116-22).

Cooperativa de Crédito Sicoob Ipê - Sicoob Ipê (CNPJ 24.610.065): Edílson Alberto Piotto (CPF 714.417.439-87) foi aprovado para a Diretoria Executiva.

Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário nos Estados do Amapá e Ceará e Livre Admissão no Estado do Pará - Sicoob Coimppa (CNPJ 84.156.470): Foram aprovados para o Conselho Fiscal os nomes de Cristiano de Castro Nobre (CPF 396.790.712-00), Éverton de Araújo Silva (CPF 518.261.512-49), Jocilene Fialho da Silva (CPF 177.369.942-34) e Maria Cristina Gonçalves de Souza (CPF 428.905.862-00).

Cooperativa de Crédito Sicoob Uni Sul MS (CNPJ 37.554.441): Aprovados Bruno Henrique Cardoso (CPF 004.985.251-55) e Victor Jorge Guerreiro (CPF 870.684.001-91) para o Conselho Fiscal.

Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Rio de Janeiro - Sicredi Rio RJ (CNPJ 72.128.440): Aprovados para a Diretoria Executiva os nomes de Almir Schotten (CPF 710.200.129-00) e Lincoln de Aquino Loh (CPF 024.474.157-37).

Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Lajeado - Sicredi Integração RS/MG (CNPJ 91.159.764): Aprovado Fabrício Marcelo Closs (CPF 742.182.040-04) para a Diretoria Executiva.

Cooperativa de Crédito - Sicredi Lençóis (CNPJ 05.545.390): Foram aprovados para a Diretoria Executiva Ciro Ibiapina Cardoso (CPF 011.262.563-07) e José Ribamar Nery Rodrigues Júnior (CPF 344.209.671-53).

Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Rio Grande do Norte - Sicredi Rio Grande do Norte (CNPJ 70.038.237): Para a Diretoria Executiva foram aprovados Adriano Carlos Borges Alves (CPF 038.026.094-84), Edvaldo Barbosa de Vasconcelos (CPF 089.051.004-06) e Luiz Francisco de Barros Moura (CPF 167.265.614-15).

Cooperativa de Crédito Evolua (CNPJ 10.311.218): Aprovado Alex Benassi Medeiros (CPF 035.194.709-42) para a Diretoria Executiva.

Cooperativa de Crédito da Foz do Rio Itajaí Açu - Credifoz (CNPJ 09.512.539): Humberto César Netto (CPF 036.024.019-44) foi aprovado para a Diretoria Executiva.

Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Militares Estaduais de Santa Catarina - Credpom (CNPJ 04.572.960): Foram aprovados múltiplos nomes para o Conselho de Administração e para o Conselho Fiscal, com base na Assembleia Geral Ordinária de 23/4/2025.

Sicredi Ceará - Cooperativa de Crédito do Estado do Ceará (CNPJ 72.257.793): Foram aprovados sete nomes para a Diretoria, incluindo Eduardo Demes da Cruz (CPF 521.121.013-15) e Franciberto Farias Ribeiro (CPF 116.244.003-10).

Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Crediacil (CNPJ 08.795.285): Aprovada Cláudia Nancy Monzani (CPF 077.900.048-08) para o Conselho de Administração.

Cooperativa de Crédito Clássica do Estado do Rio de Janeiro - Sicoob Empresas RJ (CNPJ 04.120.633): Aprovados cinco membros para o Conselho de Administração, incluindo Alberto dos Santos Jacintho Blois (CPF 002.424.617-43) e Alex Pereira Deluiz Santos (CPF 014.245.987-96).

BMP Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 11.581.339): Aprovados para a Diretoria os nomes de Carlos Alberto Domingues (CPF 038.482.258-40), Carlos Eduardo Benitez (CPF 165.833.928-28) e Flávia Santana de Almeida Massini (CPF 053.181.507-21).

dLocal Brasil Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 25.021.356): Luísa Ribeiro Nunes (CPF 255.729.138-20) foi aprovada para a Diretoria.

Banco Luso Brasileiro S.A. (CNPJ 59.118.133): Foram aprovados para o Conselho de Adminstração os nomes de Jorge Manuel Seabra de Freitas (CPF 235.617.088-03), Marta Cláudia Ramos Amorim Barroca de Oliveira (CPF 070.985.191-03), Maurício Lourenço da Cunha (CPF 056.287.138-13) e Paulo José Dinis Ruas (CPF 128.477.058-30).

Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil:

Processo: 271565.   Data do despacho: 4.7.2025.
Instituição: La Finteca Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 53.058.329).
Ato societário: Alteração Contratual de 3.10.2024.
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Fernando Henrique Risso Sinaniz Plata (CPF 404.732.358-62); Leandro Prado Machado (CPF 293.339.438-38); e Lúcio Vargas de Freitas Andrade (CPF 105.010.438-29).

Processo: 279174.   Data do despacho: 4.7.2025.
Instituição: Apusdigital Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 57.654.096).
Ato societário: Alteração Contratual de 7.4.2025.
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Anderson de Oliveira Reis (CPF 158.881.068-28); Maria Regina Gomes Barbosa (CPF 003.289.478-30); e Roberto Arduini Gomes Teixeira (CPF 264.985.518-52).

Processo: 288970.   Data do despacho: 17.7.2025.
Instituição: Independência Cooperativa de Crédito e Investimento - Independência Cooperativa de Crédito (CNPJ 04.306.351).
Ato societário: Assembleia Geral Ordinária de 29.4.2025.
Órgão estatutário: Conselho de Administração.
Nome: Ana Gabriella Tenorio de Lima (CPF 902.273.874-49).

Processo: 289599.   Data do despacho: 17.7.2025.
Instituição: Safetypay Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 12.102.128).
Ato societário: Alteração Contratual de 27.3.2025.
Órgão estatutário: Diretoria.
Nome: Alexandre Dalmasso (CPF 967.330.807-10).

Processo: 289827.   Data do despacho: 16.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sicoob Coopernapi (CNPJ 16.564.240).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 28.1.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nome: Mauro Lobiano Parra (CPF 514.016.738-72).

Processo: 291057.   Data do despacho: 17.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito Credinacional Ltda. - Sicoob Credinacional (CNPJ 25.420.696).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 5.6.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nomes: Kelle Alves Pires (CPF 054.438.356-70); Kleber Moreira Zica (CPF 390.012.106-00); Luiz Carlos Morato de Oliveira (CPF 482.633.976-34); e Pedro Henrique de Oliveira Laine (CPF 083.334.116-22).

Processo: 288211.   Data do despacho: 14.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito Sicoob Ipê - Sicoob Ipê (CNPJ 24.610.065).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 7.5.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nome: Edílson Alberto Piotto (CPF 714.417.439-87).

Processo: 290013.   Data do despacho: 15.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário nos Estados do Amapá e Ceará e Livre Admissão no Estado do Pará - Sicoob Coimppa (CNPJ 84.156.470).
Ato societário: Assembleia Geral Extraordinária de 28.5.2025.
Órgão estatutário: Conselho Fiscal.
Nomes: Cristiano de Castro Nobre (CPF 396.790.712-00); Éverton de Araújo Silva (CPF 518.261.512-49); Jocilene Fialho da Silva (CPF 177.369.942-34); e Maria Cristina Gonçalves de Souza (CPF 428.905.862-00).

Processo: 290313.   Data do despacho: 16.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito Sicoob Uni Sul MS (CNPJ 37.554.441).
Ato societário: Assembleia Geral Extraordinária de 30.4.2025.
Órgão estatutário: Conselho Fiscal.
Nomes: Bruno Henrique Cardoso (CPF 004.985.251-55); e Victor Jorge Guerreiro (CPF 870.684.001-91).

Processo: 290359.   Data do despacho: 16.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Rio de Janeiro - Sicredi Rio RJ (CNPJ 72.128.440).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 12.6.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nomes: Almir Schotten (CPF 710.200.129-00); e Lincoln de Aquino Loh (CPF 024.474.157-37).

Processo: 289843.   Data do despacho: 17.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Lajeado - Sicredi Integração RS/MG (CNPJ 91.159.764).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 30.5.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nome: Fabrício Marcelo Closs (CPF 742.182.040-04).

Processo: 290361.   Data do despacho: 15.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito - Sicredi Lençóis (CNPJ 05.545.390).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 11.6.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nomes: Ciro Ibiapina Cardoso (CPF 011.262.563-07); e José Ribamar Nery Rodrigues Júnior (CPF 344.209.671-53).

Processo: 290440.   Data do despacho: 15.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Rio Grande do Norte - Sicredi Rio Grande do Norte (CNPJ 70.038.237).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 18.6.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nomes: Adriano Carlos Borges Alves (CPF 038.026.094-84); Edvaldo Barbosa de Vasconcelos (CPF 089.051.004-06); e Luiz Francisco de Barros Moura (CPF 167.265.614-15).

Processo: 290508.   Data do despacho: 15.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito Evolua (CNPJ 10.311.218).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 24.6.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nome: Alex Benassi Medeiros (CPF 035.194.709-42).

Processo: 290644.   Data do despacho: 15.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito da Foz do Rio Itajaí Açu - Credifoz (CNPJ 09.512.539).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 25.6.2025.
Órgão estatutário: Diretoria Executiva.
Nome: Humberto César Netto (CPF 036.024.019-44).

Processo: 290983.   Data do despacho: 16.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Militares Estaduais de Santa Catarina - Credpom (CNPJ 04.572.960).
Ato societário: Assembleia Geral Ordinária de 23.4.2025.
Órgão estatutário: Conselho de Administração.
Nomes: Cléber de Paulo Irmão (CPF 846.268.289-49); Diego Muller (CPF 045.039.439-52); Édison Linhares Júnior (CPF 728.195.889-72); Esmael Ros da Luz (CPF 521.782.429-87); Fábio Henrique Machado (CPF 932.608.819-72); Jonatan Marcel Silveira (CPF 004.608.889-00); José Aroldo Schlichting (CPF 387.050.019-00); Marcus Vinícius Fraga (CPF 043.794.189-28); e Rafael Santos Gonsalves (CPF 008.275.999-51).
Órgão estatutário: Conselho Fiscal.
Nomes: Luiz Gonzaga dos Santos (CPF 661.713.859-72); Mateus Dias de Oliveira (CPF 072.085.519-52); Rosimeri Lourdes Macario (CPF 746.394.559-68); e Tatiana Márcia Lemos Ferreira (CPF 004.363.379-08).

Processo: 290999.   Data do despacho: 15.7.2025.
Instituição: Sicredi Ceará - Cooperativa de Crédito do Estado do Ceará (CNPJ 72.257.793).
Ato societário: Reunião do Conselho de Administração de 26.6.2025.
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Eduardo Demes da Cruz (CPF 521.121.013-15); Franciberto Farias Ribeiro (CPF 116.244.003-10); José Marcelo Lustosa Farias (CPF 231.443.433-15); Lindenor Andrade Maia (CPF 072.085.023-15); Luiz D'Ascenção Moraes de Aquino Júnior (CPF 793.650.358-72); Raimundo Nonato Lima Melo (CPF 045.032.793-00); e Thiago Freitas Pacheco (CPF 106.142.717-03).

Processo: 288402.   Data do despacho: 16.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Crediacil (CNPJ 08.795.285).
Ato societário: Assembleia Geral Ordinária de 29.4.2025.
Órgão estatutário: Conselho de Administração.
Nome: Cláudia Nancy Monzani (CPF 077.900.048-08).

Processo: 288409.   Data do despacho: 17.7.2025.
Instituição: Cooperativa de Crédito Clássica do Estado do Rio de Janeiro - Sicoob Empresas RJ (CNPJ 04.120.633).
Ato societário: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 16.4.2025.
Órgão estatutário: Conselho de Administração.
Nomes: Alberto dos Santos Jacintho Blois (CPF 002.424.617-43); Alex Pereira Deluiz Santos (CPF 014.245.987-96); André Luís dos Santos Chaves (CPF 026.288.847-55); Eduardo Diniz Arantes Pereira (CPF 084.260.007-89); e Rafael Sobreiro Barbosa (CPF 087.321.517-64).

Processo: 287945.   Data do despacho: 17.7.2025.
Instituição: BMP Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 11.581.339).
Ato societário: Alteração Contratual de 30.4.2025.
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: Carlos Alberto Domingues (CPF 038.482.258-40); Carlos Eduardo Benitez (CPF 165.833.928-28); e Flávia Santana de Almeida Massini (CPF 053.181.507-21).

Processo: 289192.   Data do despacho: 16.7.2025.
Instituição: dLocal Brasil Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 25.021.356).
Ato societário: Assembleia Geral Extraordinária de 2.6.2025.
Órgão estatutário: Diretoria.
Nome: Luísa Ribeiro Nunes (CPF 255.729.138-20).

Processo: 288187.   Data do despacho: 14.7.2025.
Instituição: Banco Luso Brasileiro S.A. (CNPJ 59.118.133).
Ato societário: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 30.4.2025.
Órgão estatutário: Conselho de Adminstração.
Nomes: Jorge Manuel Seabra de Freitas (CPF 235.617.088-03); Marta Cláudia Ramos Amorim Barroca de Oliveira (CPF 070.985.191-03); Maurício Lourenço da Cunha (CPF 056.287.138-13); e Paulo José Dinis Ruas (CPF 128.477.058-30).

Daniel Brito de Castro Bichuette
Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Substituto

Comunicado N° 43.532

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