CPC 06 - Arrendamentos

Quais são os requisitos de divulgação para arrendadores segundo o CPC 06 (R2)?

Os arrendadores devem divulgar informações nas notas explicativas que, juntamente com as informações fornecidas no balanço patrimonial, na demonstração do resultado e na demonstração dos fluxos de caixa, forneçam uma base para os usuários das demonstrações contábeis avaliarem o efeito que os arrendamentos têm sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa do arrendador. Devem incluir valores como resultado na venda, receita financeira sobre o investimento líquido no arrendamento, e receita referente a recebimentos variáveis de arrendamento, entre outros.

O que é um arrendamento de curto prazo segundo o CPC 06 (R2)?

Um arrendamento de curto prazo é aquele que, na data de início, possui o prazo de arrendamento de 12 meses ou menos. Arrendamentos que contêm opção de compra não são considerados de curto prazo.

Quais são os requisitos de divulgação para arrendatários segundo o CPC 06 (R2)?

Os arrendatários devem divulgar informações sobre seus arrendamentos em uma única nota explicativa ou seção separada em suas demonstrações contábeis. Devem incluir valores como encargos de depreciação para ativos de direito de uso, despesas de juros sobre passivos de arrendamento, despesas referentes a arrendamentos de curto prazo e de ativos de baixo valor, entre outros. Devem também fornecer informações qualitativas e quantitativas adicionais sobre suas atividades de arrendamento, conforme necessário para atingir o objetivo de divulgação.

O que é um arrendamento operacional?

Um arrendamento operacional é aquele que não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente.

Quais arrendamentos estão fora do alcance do CPC 06 (R2)?

O CPC 06 (R2) não se aplica a arrendamentos para explorar ou usar minerais, petróleo, gás natural e recursos não renováveis similares; arrendamentos de ativos biológicos dentro do alcance do CPC 29; acordos de concessão de serviço dentro do alcance da ICPC 01; licenças de propriedade intelectual concedidas por arrendador dentro do alcance do CPC 47; e direitos detidos por arrendatário previstos em contratos de licenciamento dentro do alcance do CPC 04.

O que é um ativo de direito de uso?

Um ativo de direito de uso é o ativo que representa o direito do arrendatário de usar o ativo subjacente durante o prazo do arrendamento.

O que é uma transação de venda e retroarrendamento (sale and leaseback)?

Uma transação de venda e retroarrendamento ocorre quando a entidade (vendedor-arrendatário) transfere um ativo a outra entidade (comprador-arrendador) e efetua o retroarrendamento desse ativo do comprador-arrendador. Tanto o vendedor-arrendatário quanto o comprador-arrendador devem contabilizar o contrato de transferência e o arrendamento conforme os requisitos do CPC 06 (R2).

O que é uma garantia de valor residual?

Garantia de valor residual é a garantia feita ao arrendador por uma parte não relacionada ao arrendador de que o valor (ou parte do valor) do ativo subjacente ao final do arrendamento será, no mínimo, o valor especificado.

Como o arrendatário deve mensurar inicialmente o passivo de arrendamento?

Na data de início, o arrendatário deve mensurar o passivo de arrendamento ao valor presente dos pagamentos do arrendamento que não são efetuados nessa data, descontados utilizando a taxa de juros implícita no arrendamento, se essa taxa puder ser determinada imediatamente. Se não puder, deve utilizar a taxa incremental sobre empréstimo do arrendatário.

O que é um pagamento fixo em essência?

Pagamentos fixos em essência são pagamentos que podem, na forma, conter variação, mas que, em essência, são inevitáveis. Esses pagamentos incluem, por exemplo, pagamentos estruturados como variáveis, mas sem variação autêntica, ou pagamentos que se tornam fixos após um período inicial de variação.

O que é um subarrendamento?

Subarrendamento é a transação na qual o ativo subjacente é novamente arrendado pelo arrendatário (arrendador intermediário) a um terceiro, enquanto o arrendamento principal entre o arrendador principal e o arrendatário permanece vigente.

Como o arrendatário deve mensurar inicialmente o ativo de direito de uso?

Na data de início, o arrendatário deve mensurar o ativo de direito de uso ao custo, que compreende o valor da mensuração inicial do passivo de arrendamento, quaisquer pagamentos de arrendamento efetuados até a data de início menos quaisquer incentivos de arrendamento recebidos, quaisquer custos diretos iniciais incorridos pelo arrendatário, e a estimativa de custos a serem incorridos pelo arrendatário na desmontagem e remoção do ativo subjacente.

Qual é o objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2)?

O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) é estabelecer os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos, garantindo que arrendatários e arrendadores forneçam informações relevantes que representem fielmente essas transações.

O que é uma modificação do arrendamento?

Uma modificação do arrendamento é a alteração no alcance do arrendamento ou na contraprestação pelo arrendamento que não era parte dos termos e condições originais do arrendamento. Exemplos incluem acrescentar ou rescindir o direito de usar um ou mais ativos subjacentes, ou prorrogar ou reduzir o prazo do arrendamento contratual.

O que é um arrendamento financeiro?

Um arrendamento financeiro é aquele que transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente.

Como o arrendador deve classificar seus arrendamentos?

O arrendador deve classificar cada um de seus arrendamentos como arrendamento operacional ou arrendamento financeiro, dependendo da extensão em que o arrendamento transfere os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente.