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Vigente
Impacto Alto
Norma
25/06/2026
#276361
Vigente
Impacto Alto
Norma
039-2026-VNC - 039-2026-VNC-Ofício Circular
A partir de 13/07/2026, a B3 reajustará os valores mínimos de requisitos econômicos, faixas de risco e multas conforme o IPCA, com alterações detalhadas no Manual de Acesso.
Resumo
Perguntas e respostas
O Manual de Acesso da B3 passará a prever atualização anual das faixas de risco?
Sim. O Manual passará a prever atualização anual dos valores das faixas de risco pela inflação acumulada no ano anterior, conforme o IPCA.
Quais valores serão reajustados pelo IPCA a partir de 13/07/2026?
Serão reajustados os valores mínimos de AFD e PL, os valores mínimos de PL de determinadas categorias de participantes, os valores máximos de multa e as faixas de risco.
Quais ofícios circulares foram revogados pelo Ofício Circular 039/2026-VNC?
Foram revogados os Ofícios Circulares nº 002/2026-PRE e nº 008/2025-PRE.
Qual será o patrimônio líquido mínimo exigido do agente de custódia a partir de 13/07/2026?
O agente de custódia deve manter patrimônio líquido mínimo de R$ 1.995.936,00 a partir de 13/07/2026.
Qual é a data de implementação da atualização monetária no Manual de Acesso da B3 para o segmento Listado?
A implementação foi redefinida para 13/07/2026. A partir dessa data, passam a vigorar os novos valores e a nova versão do Manual de Acesso ficará disponível no site da B3.
As faixas de risco também serão atualizadas?
Sim. As faixas de risco passam a refletir a inflação acumulada de 2024 e 2025. Essa atualização altera os limites usados para enquadramento dos participantes nas faixas.
Participantes de negociação plenos, participantes de liquidação e membros de compensação terão novas exigências de AFD e PL?
Sim. Esses participantes devem observar, a partir de 13/07/2026, os valores mínimos de AFD e PL definidos por faixa de risco e nível no Anexo 1.
As faixas de risco atualizadas impactam a contribuição para o fundo de liquidação?
Sim. Participantes de negociação plenos, participantes de liquidação e membros de compensação devem observar as faixas de risco atualizadas que determinam o valor exigido como contribuição para o fundo de liquidação.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Vigências
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Início da produção geral de efeitos do Ofício Circular na data de sua publicação oficial.
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Início da vigência dos valores atualizados de requisitos econômicos e financeiros, faixas de risco e multas previstos no Ofício Circular e no Manual de Acesso da B3.
