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Não determinada
Impacto Médio
Norma
24/08/2026
#287347
Não determinada
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Guia rápido SLC - Instituição Domicílio
Guia da Núclea orienta instituições domicílio sobre adesão, homologação, liquidação, arquivos, cancelamentos, certificados e tarifação no SLC.
Resumo
Perguntas e respostas
O que a Instituição Domicílio deve providenciar no onboarding do SLC?
- Obter autorização das bandeiras com as quais irá operar.
- Enviar a documentação solicitada pela Núclea.
- Aderir ao SILOC, se tiver Conta de Liquidação.
- Indicar Banco Liquidante, se não tiver Conta de Liquidação.
Como a Instituição Domicílio deve tratar alertas de expiração de certificado?
A Instituição Domicílio deve autorizar o envio de comunicados e manter os dados de contato atualizados para receber alertas relacionados aos certificados.
Qual é a diferença operacional entre Instituição Domicílio com e sem Conta de Liquidação?
- Com Conta de Liquidação: adere ao SILOC e liquida seus próprios movimentos.
- Sem Conta de Liquidação: deve indicar um Banco Liquidante responsável pela liquidação de suas transações.
Quais certificados digitais são exigidos para acesso ao SLC?
A Instituição Domicílio deve possuir dois certificados digitais válidos e distintos: um para homologação e outro para produção.Os certificados devem seguir o padrão ICP-Brasil, ser emitidos por Autoridade Certificadora habilitada, estar no formato A1 e ter validade de um ano.
Quais testes devem ser feitos na homologação pela Instituição Domicílio?
- Teste de conectividade conforme roteiro definido.
- Validação de arquivos, integrações e fluxos.
- Envio de confirmações de agendamento e pagamento.
- Testes de todos os arranjos com os quais possui relacionamento.
- Homologação das funcionalidades previstas na Matriz de Funcionalidades.
O prazo do onboarding é um prazo regulatório obrigatório?
Não. O guia indica prazo estimado para a fase de onboarding, mas não o caracteriza como prazo regulatório peremptório de produção de efeitos.
Qual é o papel da Instituição Domicílio no SLC?
A Instituição Domicílio é a instituição financeira ou de pagamento participante do arranjo que detém a conta de depósitos à vista ou de pagamento escolhida pelo usuário final recebedor para receber os valores autorizados no arranjo.
Há exigências adicionais de homologação conforme a Instituição Domicílio tenha ou não Conta de Liquidação?
- Com Conta de Liquidação: deve receber e conciliar mensagens de liquidação.
- Sem Conta de Liquidação: deve executar validações em conjunto com o Banco Liquidante.
