Q&A Suitability

Estão isentos:
• Letra Financeira do Tesouro;
• CDB ou RDB que simultaneamente possua: (i) emissor com rating equivalente ao risco Brasil (investment grade), (ii) liquidez diária oferecida pelo emissor ou vencimento em até 6 meses e (iii) remuneração pós-fixada em taxa de juros.

A coleta da declaração é obrigatória somente para clientes que desejem investir ou reinvestir em produtos que, após 5 de setembro de 2023, estejam inadequados ao seu perfil em razão da nova classificação. Quem já detinha as aplicações antes dessa data não precisa fornecer a declaração, desde que não realize novos aportes nesses mesmos produtos.

Não. O distribuidor é o responsável pelo processo de suitability e deve possuir metodologia própria para classificar cada produto, sempre respeitando a pontuação mínima de risco estabelecida no Anexo I do Código de Distribuição.

Somente quando o derivativo é analisado isoladamente. Caso o derivativo componha uma estrutura de proteção, crie posição sintética ou realize troca de indexadores, a instituição pode aplicar metodologia própria e diferenciada para classificar o risco.

O Perfil 1 é atribuído ao investidor que:• Necessita de liquidez em seus investimentos;
• Demonstra aversão a riscos;
• Apresenta baixo conhecimento em investimentos.Antes de 05/09/2023, bastavam apenas liquidez e aversão a riscos; o critério adicional de baixo conhecimento é uma das principais mudanças.

Sim. As instituições participantes do Código de Distribuição da ANBIMA devem adotar, no mínimo, a pontuação indicada no Anexo I. Elas podem, entretanto, estabelecer pisos de risco mais elevados se desejarem.

No laudo de suitability, o desenquadramento passivo não deve constar no item 5.2 (i), que cobre apenas as aplicações realizadas durante o ano. Ele deve ser informado no item 6.3 (ii), que retrata a situação da carteira em 31/12, pois essa seção funciona como uma “foto” do portfólio no fim do exercício.

Fundos classificados como “investimentos no exterior” que tenham exposição cambial devem adotar a nota mínima de risco prevista no Anexo I para essa categoria. Já os fundos com proteção (hedge) cambial devem receber a nota mínima correspondente à classe de fundo equivalente à sua política de investimento, conforme as opções da tabela do Anexo I.

Não. É permitido adotar outra escala, desde que exista equivalência clara com a faixa de 0,5 a 5 e que sejam respeitados os limites do art. 56, §1º, do Código de Distribuição, bem como a pontuação mínima do Anexo I.

Sim. Gestoras (aderentes ao Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros) e securitizadoras (aderentes ao Código de Ofertas Públicas) que realizarem a distribuição de seus próprios fundos ou emissões devem incluir essa atividade em seu cadastro e cumprir integralmente as regras de suitability do Código de Distribuição.

Sim. O risco de crédito é parte da avaliação de risco do produto. Para atender ao piso de risco do Anexo I do Código de Distribuição, emissões ou emissores com rating BBB- ou superior (ou equivalente) são considerados investment grade; abaixo disso, classificam-se como non investment grade.