Carta Circular Nº 3.416

O Manual da Contingência é um documento que descreve os procedimentos a serem seguidos pelos participantes para operar no serviço de inserção de mensagens em regime de contingência. Ele está disponível no site da RSFN (www.rsfn.net.br).

O serviço de inserção de mensagens em regime de contingência do STR permite que participantes enviem mensagens de transferência de fundos e outras informações quando enfrentam falhas ou dificuldades técnicas.

No fechamento diário do STR, o participante retorna à condição de operação normal, mesmo que não tenha solicitado a saída do serviço de contingência.

As comunicações telefônicas são gravadas e consideradas firmes e válidas para todos os fins.

O participante deve solicitar o extrato de sua conta utilizando uma mensagem específica do Catálogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN e receberá um aviso de cobrança pela utilização do serviço.

O Sistema de Transferência de Reservas (STR) é um sistema utilizado para a transferência de reservas bancárias entre instituições financeiras.

O participante é responsável pela exatidão dos dados fornecidos e pela correta utilização das chaves de segurança e tabelas fornecidas pelo Deban.

Arquivos pendentes de confirmação serão cancelados quando o participante sair da contingência ou no fechamento do STR, o que ocorrer primeiro.

Existem duas modalidades: integral e parcial. Na modalidade integral, o participante pode enviar mensagens diretamente por um aplicativo na Internet e arquivos pelo Serviço de Transferência de Arquivos do Banco Central (PSTA). Na modalidade parcial, o participante solicita ao Banco Central a inserção de mensagens específicas relacionadas a ordens de transferência de fundos.

O algoritmo para cálculo da chave de segurança é informado por correspondência do Deban, e os componentes necessários (tabelas RDLIST e VLOPER) são fornecidos preferencialmente por meio eletrônico. A chave de segurança deve ser tratada de forma sigilosa pelo participante.

As solicitações devem ser feitas por contato telefônico de um responsável previamente cadastrado, que fornecerá uma chave de segurança para verificação de autenticidade.

Na modalidade parcial, podem ser solicitadas mensagens como LDL0004, LDL0005, LDL0006, LDL0011, LDL0020, LDL0022, RCO0010, RCO0011, RDC0002, RDC0003, RDC0005, RDC0007, SLB0002, SLB0007 e STR0011.