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Revogada
Norma
04/12/1996
#37973
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 2.704
Esclarece procedimentos contábeis para novação de dívidas e responsabilidades do FCVS junto a instituições financeiras.
Perguntas e respostas
A Carta-Circular n. 002704 contempla aspectos fiscais?
Não, o procedimento contábil previsto na Carta-Circular n. 002704 não contempla os aspectos fiscais, sendo de inteira responsabilidade da instituição a observância das normas pertinentes.
O que deve ser feito a partir do momento em que houver a realização de operações regulares no mercado secundário?
A partir do momento em que houver a realização de operações regulares no mercado secundário, as instituições que optaram pela novação devem constituir provisão para ajustar o crédito ao valor de mercado.
O que as instituições financeiras podem fazer ao optar pela novação de dívidas e responsabilidades junto ao FCVS?
As instituições financeiras podem reverter a provisão constituída sobre os créditos objeto de novação.
O que é a Carta-Circular n. 002704?
A Carta-Circular n. 002704 esclarece sobre procedimentos contábeis relativos à novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) junto às instituições financeiras.
Como devem ser tratados os procedimentos relativos à opção pela novação dos créditos do FCVS?
Os procedimentos relativos à opção pela novação dos créditos do FCVS, bem como os respectivos efeitos no resultado e no patrimônio líquido, devem ser quantificados e divulgados nas notas explicativas das demonstrações financeiras do período em que for realizada a mencionada opção.
O que é o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS)?
O Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) é um fundo que lida com a compensação de variações salariais, mencionado na Carta-Circular n. 002704 em relação à novação de dívidas e responsabilidades junto às instituições financeiras.
O que deve ser feito se a reversão da provisão constituída for efetuada?
Se a reversão da provisão constituída for efetuada, ela deve ser registrada em contrapartida ao resultado do período.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
