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Revogada
Norma
08/07/2013
#52761
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 3.608
Estabelece procedimentos para solicitações e ordens no Sistema de Transferência de Reservas (STR) e atualiza mensagens do Catálogo de Serviços do SFN.
Perguntas e respostas
Quais são as mensagens do Catálogo de Serviços do SFN que podem ser usadas para realizar ordens conforme o art. 7º-D do Regulamento do STR?
As mensagens são:
- LDL0004 - IF requisita Transferência do resultado líquido de negociações;
- LDL0005 - Câmara requisita Transferência do resultado líquido de negociações LDL;
- LDL0012 - Câmara requisita Transferência da conta de liquidação da câmara para sua conta corrente;
- LDL0020 - Câmara requisita Transferência do resultado líquido;
- LDL0022 - IF requisita Transferência para depósito operacional;
- RCO0010 - IF requisita Transferência recursos de compulsórios para conta Reservas Bancárias;
- RCO0011 - IF requisita Transferência de Reservas Bancárias para compulsórios;
- RDC0002 - IF requisita Redesconto intradia;
- RDC0003 - IF requisita Redesconto com prazo de um dia útil;
- RDC0004 - IF requisita Redesconto intradia associado a uma aquisição;
- RDC0005 - IF requisita conversão ou recontratação de redesconto;
- RDC0007 - IF requisita Pagamento de redesconto;
- RDC0008 - IF requisita Pagamento de redesconto associado a venda;
- RDC0014 - IF requisita Cancelamento de solicitação ou de pagamento de Redesconto;
- SLB0002 - Participante requisita Pagamento de Lançamento BACEN;
- SLB0007 - Participante requisita Pagamento ao BACEN;
- STR0011 - IF requisita Cancelamento de lançamento STR pendente.
Quando a Carta Circular entra em vigor?
Em 19 de julho de 2013.
Como devem ser feitas as solicitações de ativação e encerramento da operação em regime de contingência?
As solicitações devem ser feitas por intermédio de contato telefônico originado de representante cadastrado, conforme a Carta Circular nº 3.403, de 23 de junho de 2009, com o componente da Divisão de Gestão e Monitoramento do STR (Gemon) ao qual o solicitante estiver vinculado.
Qual Carta Circular foi revogada pela nova Carta Circular?
A Carta Circular nº 3.442, de 14 de abril de 2010.
Como pode ser cancelado o agendamento de teste de contingência Internet?
O cancelamento pode ser realizado por meio da mensagem STR0044 (Participante requisita cancelamento de teste de contingência Internet), caso ainda não tenha sido ativada a operação em regime de contingência.
Quem é responsável pela emissão da Carta Circular mencionada?
O Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban) do Banco Central do Brasil.
Quais são as bases legais para a emissão da Carta Circular?
As bases legais são os arts. 22, inciso I, alínea “a”, e 97, inciso X, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 67.022, de 6 de setembro de 2011, e o Regulamento do STR anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002, com alterações pelas Circulares nº 3.439, de 2 de março de 2009, nº 3.488, de 18 de março de 2010, nº 3.628, de 19 de fevereiro de 2013, e nº 3.658, de 19 de junho de 2013.
Como deve ser realizado o agendamento de teste de contingência Internet?
O agendamento deve ser realizado por meio da mensagem STR0043 (Participante requisita agendamento de teste de contingência Internet) do Catálogo de Serviços do SFN.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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