Solução de Consulta Cosit nº 98272, de 18 de agosto de 2026

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3914.00.90
Mercadoria: Permutador de íons à base de polímero metacrílico, em solução aquosa, atuando como um polímero poroso que, por meio da troca iônica, retém moléculas orgânicas por adsorção; apresentado em grânulos brancos, acondicionado em saco de 25 litros, tambor de 50 litros ou big bag de 1 m3.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Notas 1, 3 c) e 6 b) do Cap. 39) e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.