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Norma
26/10/2023
#219228
Norma
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1757
Homologa a eleição de administrador da Swiss Re Brasil Resseguros S.A.
Perguntas e respostas
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1757?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1757 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1757 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1757 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A.?
O CNPJ da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A. é 15.047.380/0001-97.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1757?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1815277 e o código CRC D0823EB3.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1757, de 26 de outubro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1757, de 26 de outubro de 2023, é um documento que homologa a eleição de administrador da empresa SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 3 de agosto de 2023.
Onde está localizada a sede da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A.?
A sede da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1757?
O número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1757 é 15414.629828/2023-54.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 1757, de 26 de outubro de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 29 de outubro de 2023.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A.?
A assembleia geral extraordinária da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A. foi realizada em 3 de agosto de 2023.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
