A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 949 é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A.
Qual é a data de publicação da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 949?
A portaria foi publicada em 12 de setembro de 2022.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está fundamentada no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 949 entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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