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Norma
06/02/2012
#203420
Norma
Perguntas e respostas
Qual é a base legal para a atuação do Superintendente da SUSEP?
A atuação do Superintendente da SUSEP é baseada no inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 229, de 27 de dezembro de 2010, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP No 4.432, de 1º de fevereiro de 2012?
A Portaria SUSEP No 4.432, de 1º de fevereiro de 2012, entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e administram o setor de seguros privados no Brasil.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP No 4.432, de 1º de fevereiro de 2012?
A Portaria SUSEP No 4.432, de 1º de fevereiro de 2012, exonerou o servidor Luiz Carlos Maia de Assis do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento (Dipla).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando foi publicada a nomeação de Luiz Carlos Maia de Assis para o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento?
A nomeação de Luiz Carlos Maia de Assis para o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de janeiro de 2010.
Qual era o cargo ocupado por Luiz Carlos Maia de Assis antes de sua exoneração?
Luiz Carlos Maia de Assis ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento (Dipla), da Coordenação de Planejamento Plurianual e Orçamentário (Copla), da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA), código DAS 101.2.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 4.432, de 1º de fevereiro de 2012?
O servidor Luiz Carlos Maia de Assis foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento (Dipla).
Temas
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