Norma
10/05/2016
#177973

RESOLUÇÃO Nº 764, DE 9 DE MAIO DE 2016

Altera a programação anual da aplicação dos depósitos especiais do FAT para 2016.

Altera a Programação Anual da Aplicação
dos Depósitos Especiais do FAT para o
exercício de 2016 - PDE/2016, de que trata
a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de
2015.





O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador- CODEFAT, em face do que estabelece o inciso XVII do art.19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e as Resoluções nº 439e nº 440, ambas de 2 de junho de 2005, resolve:

Art. 1º Alterar a Programação Anual da Aplicação dos DepósitosEspeciais do FAT para o exercício de 2016 - PDE/2016, deque trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015, conformedetalhado no Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍLIO NELSON DA SILVA CARVALHO
Presidente do Conselho


ANEXO

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE DEPÓSITOS ESPECIAIS DO FAT EXERCÍCIODE 2016

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.