Um dos focos da Agenda BC# é a adaptação do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) às modernas tecnologias presentes atualmente no setor. Inovação, interoperabilidade e instantaneidade são palavras de ordem nas ações da plataforma, que trata do desenvolvimento e da implantação de sistemas inéditos e disruptivos.
Quando estiver pronto, o ecossistema de pagamentos instantâneos, por exemplo, promete revolucionar a liquidação de pagamentos e transferências no país: a ideia é que sejam feitas instantânea e ininterruptamente (24 horas do dia, todos os dias do ano). Também haverá a opção de realizar transações entre pessoas por meio de smartphones e pagamentos com uso de QR Code.
As infraestruturas tecnológicas necessárias à operacionalização dos sistemas estão em desenvolvimento pelo BC. O assunto também tem sido debatido com representantes do mercado e de consumidores. O lançamento da 1ª fase da ferramenta – são três ao todo – está previsto para o próximo mês de novembro.
Open banking
Outro tema relevante da Agenda BC# relacionado à inovação é o open banking. A tecnologia consiste no compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de abertura e da integração de plataformas e infraestruturas de sistemas de informação entre IFs e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
Em recente entrevista sobre a Agenda BC#, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que a tecnologia trará mais competitividade ao mercado financeiro. Ele lembrou que o BC analisa questões como a estrutura de governança responsável pela implementação do open banking, além de outras questões técnicas, para definir o melhor modelo de open banking adotado no Brasil.
Fintechs
Também relacionado às tecnologias disruptivas está o incentivo a novas fintechs (startups que atuam no sistema financeiro e cujo modelo de negócios é baseado no uso intensivo de tecnologia). As Resoluções nºs 4.656 e 4.657, de 2018, do Conselho Monetário Nacional (CMN), regulamentaram as conhecidas fintechs de crédito no Brasil e, desde então, o Banco tem recebido diversos pedidos de autorização – 17 já foram deferidos e 28 estão em análise.
A norma autorizou dois tipos de fintechs de crédito no Brasil: a Sociedade de Crédito Direto (SCD) e a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP). A primeira caracteriza-se por operações com recursos próprios (não há captação do público) e também pode analisar e cobrar crédito de terceiros, entre outras possibilidades.
Já a SEP realiza as transações conhecidas como peer-to-peer lending, na qual a plataforma intermedeia a relação entre credor e devedor. Pode haver a captação de recursos do público, desde que esteja vinculada à operação de empréstimo. A exposição de um credor deve ser de no máximo R$ 15 mil.
Conexão
Tanto as fintechs quanto o open banking e o ecossistema de pagamentos instantâneos fazem parte de um mecanismo só, como lembra o chefe da Assessoria Econômica ao Presidente (Assec) do BC, Fabio Araujo. “Essas tecnologias se conectam e darão interoperabilidade ao SFN como um todo”, explicou.
De acordo com ele, esse incentivo a novas práticas, modelos e formas de fazer negócio no âmbito do SFN tem o seguinte propósito: promover uma melhor alocação de recursos. “Trata-se de encontrar onde esses recursos serão mais produtivos e darão mais retorno aos diversos públicos”, concluiu.
