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ORIENTAÇÃO AO MERCADO
As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos (SMD) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 5/3/2026, o Ofício Circular Conjunto CVM/SMI/SMD 1/2026.
O documento tem como objetivo divulgar a nova forma de comunicação da ocorrência ou identificação de indícios de possíveis violações à legislação cuja fiscalização compete à CVM. A partir desta data, as comunicações devem ser protocoladas diretamente no site da Autarquia, por meio do sistema de protocolo digital.
As áreas técnicas informam que infrações relacionadas:
