RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Qual é a função dos membros da CPO em relação à Secretaria Nacional de Juventude?

Os membros da CPO auxiliam a Secretaria Nacional de Juventude na ampliação das dotações orçamentárias do CONJUVE.

Quando a resolução que dispõe sobre a CPO entra em vigor?

A resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

O que acontece em caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente da CPO?

Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Presidente será substituído pelo Relator da CPO. Persistindo a ausência ou impedimento, o Presidente da CPO indicará, dentre os membros do colegiado, um Presidente ad hoc.

Qual é a missão institucional do Conselho Nacional de Juventude?

A missão institucional do Conselho Nacional de Juventude está prevista no art. 45, caput, da Lei n° 12.852, de 5 de agosto de 2013, conhecida como Estatuto da Juventude.

Qual é o prazo para a execução dos trabalhos da CPO?

A CPO tem o prazo de 12 (doze) meses para a execução de seus trabalhos, a contar da data da aprovação da resolução.

O que é a Comissão de Planejamento e Orçamento (CPO)?

A Comissão de Planejamento e Orçamento (CPO) é o órgão responsável pela elaboração do orçamento participativo do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), além de trabalhar na articulação e desenvolvimento de ações e estratégias que permitam a otimização de gastos do conselho.

Qual é a composição da Comissão de Planejamento e Orçamento?

A Comissão de Planejamento e Orçamento será composta por até 1/5 dos membros do CONJUVE, sendo 1 (um) representante de cada um dos 11 (onze) grupos de trabalho.

Quem elege o Presidente e o Relator da Comissão de Planejamento e Orçamento?

O Presidente e o Relator da Comissão de Planejamento e Orçamento são eleitos por seus pares.