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Norma
27/09/1991
Norma
Ato Declaratório CST nº 91, de 27 de setembro de 1991
Estabelece taxas de câmbio para cálculo do Imposto de Importação em período específico.
Perguntas e respostas
Quem é o responsável pela fixação das taxas de câmbio para efeito de cálculo do Imposto de Importação?
O Chefe da Divisão de Tributos sobre o Comércio Exterior.
Para qual período as taxas de câmbio foram fixadas?
As taxas de câmbio foram fixadas para o período de 30 de setembro a 06 de outubro de 1991.
Qual é a taxa de câmbio do Ien Japonês?
A taxa de câmbio do Ien Japonês é de 3,395200 Cr$.
Qual é a base legal utilizada para a fixação das taxas de câmbio mencionadas?
A base legal inclui o § 1º, inciso VIII, do artigo 109 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, o subitem 1.VIII da Portaria CST nº 025, de 26 de outubro de 1988, e o parágrafo único do artigo 24 do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 7.683, de 02 de dezembro de 1988.
Qual é a taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos para o período mencionado?
A taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos é de 454,210000 Cr$.
Qual é a taxa de câmbio da Libra Esterlina?
A taxa de câmbio da Libra Esterlina é de 785,960000 Cr$.
Qual é a taxa de câmbio do Marco Alemão?
A taxa de câmbio do Marco Alemão é de 269,370000 Cr$.
Qual é a taxa de câmbio do Franco Suíço?
A taxa de câmbio do Franco Suíço é de 309,660000 Cr$.
Qual é a taxa de câmbio do Rublo?
A taxa de câmbio do Rublo é de 755,760000 Cr$.
Qual é a taxa de câmbio do Peso Mexicano?
A taxa de câmbio do Peso Mexicano é de 0,148680 Cr$.
Temas
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