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Norma
04/10/1991
Norma
Ato Declaratório CST nº 92, de 4 de outubro de 1991
Fixa taxas de câmbio para cálculo do imposto de importação.
Perguntas e respostas
Para qual período foram fixadas as taxas de câmbio mencionadas?
As taxas de câmbio foram fixadas para o período de 07 a 13 de outubro de 1991.
Qual é a taxa de câmbio do Franco Suíço para o período mencionado?
A taxa de câmbio do Franco Suíço é de 371,730000 Cr$.
Qual é a base legal para a fixação das taxas de câmbio mencionadas?
A base legal inclui o § 1º, inciso VIII, do artigo 109 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal e o subitem 1.VIII da Portaria CST nº 025, de 26 de outubro de 1988.
Qual é a taxa de câmbio da Libra Esterlina para o período mencionado?
A taxa de câmbio da Libra Esterlina é de 947,890000 Cr$.
Qual é a taxa de câmbio do Ien Japonês para o período mencionado?
A taxa de câmbio do Ien Japonês é de 4,138400 Cr$.
Qual é a taxa de câmbio do Marco Alemão para o período mencionado?
A taxa de câmbio do Marco Alemão é de 325,040000 Cr$.
Quem é o responsável pela fixação das taxas de câmbio para efeito de cálculo do Imposto de Importação?
O responsável é o Chefe da Divisão de Tributos sobre o Comércio Exterior.
Qual é a taxa de câmbio do Rublo para o período mencionado?
A taxa de câmbio do Rublo é de 931,840000 Cr$.
Qual é a taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos para o período mencionado?
A taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos é de 540,600000 Cr$.
Qual é a taxa de câmbio do Peso Mexicano para o período mencionado?
A taxa de câmbio do Peso Mexicano é de 0,177160 Cr$.
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