Retificação
Art. 2o... Onde se Lê: "Art. 2o O ......, identificada sob o código 12...", Leia-se: "O......., identificada sob o código 05...".
Norma
31/12/1998
Norma
Instrução Normativa SRF nº 163, de 31 de dezembro de 1998
Retifica o artigo 2º da instrução normativa sobre códigos identificadores.
Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP/DECON N° 365, de 30 de março de 2004, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Onde está localizada a sede social da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.?
A sede social da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. está localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Qual é o CNPJ da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.?
O CNPJ da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. é 03.730.204/0001-76.
O que é a Portaria SUSEP/DECON N° 365, de 30 de março de 2004?
A Portaria SUSEP/DECON N° 365, de 30 de março de 2004, é um documento oficial emitido pelo Departamento de Controle Econômico (DECON) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que homologa deliberações tomadas pelos acionistas da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em assembleias realizadas em 27 de março de 2002.
Qual foi a mudança específica no Estatuto Social da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. aprovada nas assembleias?
A mudança específica aprovada foi a reforma do artigo 5º do Estatuto Social da empresa.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON N° 365, de 30 de março de 2004?
A Portaria foi assinada por Danilo Claudio da Silva, Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON N° 365, de 30 de março de 2004?
A base legal para a emissão da Portaria é o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Portaria n° 848, de 1º de junho de 2000.
Qual foi a principal deliberação aprovada pelos acionistas da CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. nas assembleias de 27 de março de 2002?
A principal deliberação aprovada foi o aumento do capital social da empresa em R$ 750.000,00, elevando-o de R$ 8.000.000,00 para R$ 8.750.000,00, dividido em 8.186 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
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