Retificação
Na Portaria RFB nº 11.008, de 12 de setembro de 2007, publicada no DOU de 14/09/2007, seção 1, página 19:
Onde se lê: "PORTARIA Nº 10.008"
Leia-se: "PORTARIA Nº 11.008"
Norma
12/09/2007
Norma
Portaria RFB nº 11008, de 12 de setembro de 2007
Retifica o número da portaria publicada anteriormente para correção de erro de digitação.
Perguntas e respostas
Qual foi a base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 6.574 de 20 de junho de 2016?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 6.574 de 20 de junho de 2016 foi o art. 5º do Decreto nº 8.722, de 27 de abril de 2016, e o inciso XV do art. 73 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.574 de 20 de junho de 2016 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.574 de 20 de junho de 2016 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6.574 de 20 de junho de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.574 de 20 de junho de 2016 dispensa a Diretora Helena Mulim Venceslau da função de Superintendente Substituta e designa o Diretor Danilo Cláudio da Silva para exercer essa função em suas ausências e impedimentos eventuais.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e implementando políticas para regular e fiscalizar os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6.574 de 20 de junho de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.574 de 20 de junho de 2016 foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.
Quem foi designado como Superintendente Substituto pela Portaria SUSEP nº 6.574 de 20 de junho de 2016?
O Diretor Danilo Cláudio da Silva foi designado como Superintendente Substituto pela Portaria SUSEP nº 6.574 de 20 de junho de 2016.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
