Retificação
No DOU nº 119, de 24-6-2010, Seção 2, pág. 34, na identificação, onde se lê: Portaria nº 1.34, de 23 de junho de 2010, leia-se: Portaria nº 1.349, de 23 de junho de 2010.
Norma
23/06/2010
Norma
Portaria RFB nº 1349, de 23 de junho de 2010
Retifica a identificação da Portaria nº 1349 publicada no DOU de 24 de junho de 2010.
Perguntas e respostas
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 5.005, de 3 de dezembro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 5.005, de 3 de dezembro de 2012, dispensa o servidor Fábio Marcelo Cipriano Silva da função de Chefe de Serviço Substituto da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL).
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.005, de 3 de dezembro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 5.005, de 3 de dezembro de 2012, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.005, de 3 de dezembro de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.005, de 3 de dezembro de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de supervisionar e fiscalizar os mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, além de exercer outras atribuições conforme o Regimento Interno da SUSEP.
Quem foi dispensado da função de Chefe de Serviço Substituto pela Portaria SUSEP nº 5.005, de 3 de dezembro de 2012?
O servidor Fábio Marcelo Cipriano Silva, matrícula Siape nº 1572922, CPF nº 083.284.967-71, foi dispensado da função de Chefe de Serviço Substituto pela Portaria SUSEP nº 5.005, de 3 de dezembro de 2012.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual era a função de Fábio Marcelo Cipriano Silva antes de ser dispensado pela Portaria SUSEP nº 5.005?
Fábio Marcelo Cipriano Silva ocupava a função de Chefe de Serviço Substituto da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL), código DAS 101.1.
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