🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
19/11/2009
Norma
Portaria RFB nº 2713, de 19 de novembro de 2009
Altera anexos sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Receita Federal.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria mencionada?
A Portaria foi assinada por Otacílio Dantas Cartaxo.
Qual foi a alteração na jurisdição da DRF/Lages (SC) mencionada no Anexo I?
O Município de Celso Ramos (SC) foi excluído da jurisdição da DRF/Lages (SC).
Qual município foi incluído na jurisdição da ARF/Arapongas (PR) conforme o Anexo VI?
O Município de Rolândia (PR) foi incluído na jurisdição da ARF/Arapongas (PR).
Qual foi a alteração na jurisdição da DRF/Joaçaba (SC) mencionada no Anexo I?
O Município de Celso Ramos (SC) foi incluído na jurisdição da DRF/Joaçaba (SC).
Quais municípios foram excluídos da jurisdição da ARF/Araucária (PR) conforme o Anexo VI?
Os municípios de Antônio Olinto (PR) e São Mateus do Sul (PR) foram excluídos da jurisdição da ARF/Araucária (PR).
O que é a Portaria RFB nº 10.166, de 11 de maio de 2007?
A Portaria RFB nº 10.166, de 11 de maio de 2007, dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Qual município foi incluído na jurisdição da ARF/Chapecó conforme o Anexo VI?
O Município de Arvoredo (SC) foi incluído na jurisdição da ARF/Chapecó.
Qual município foi excluído da jurisdição da ARF/Concórdia (SC) conforme o Anexo VI?
O Município de Arvoredo (SC) foi excluído da jurisdição da ARF/Concórdia (SC).
Quais anexos da Portaria RFB nº 10.166 foram alterados?
Os Anexos I e VI da Portaria RFB nº 10.166 foram alterados.
Quando a Portaria mencionada entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
