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Norma
15/03/2018
Norma
Portaria RFB nº 398, de 15 de março de 2018
Retifica o preâmbulo da Portaria RFB nº 398, atualizando referências legais e normativas.
Perguntas e respostas
Qual é a data de aprovação da Portaria MF nº 160?
A Portaria MF nº 160 foi aprovada em 6 de maio de 2016.
Qual é a data de aprovação da Lei nº 9.784?
A Lei nº 9.784 foi aprovada em 29 de janeiro de 1999.
Qual é a data de aprovação do Decreto-Lei nº 200?
O Decreto-Lei nº 200 foi aprovado em 25 de fevereiro de 1967.
Quem assinou a portaria mencionada?
A portaria foi assinada por Jorge Antonio Deher Rachid.
Qual é a data de aprovação da Portaria MF nº 203?
A Portaria MF nº 203 foi aprovada em 14 de maio de 2012.
Qual é a data de aprovação da Portaria MF nº 430?
A Portaria MF nº 430 foi aprovada em 9 de outubro de 2017.
Qual é a data de aprovação da Instrução Normativa MP/SLTI nº 3?
A Instrução Normativa MP/SLTI nº 3 foi aprovada em 11 de fevereiro de 2015.
Quando a Portaria mencionada entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O que a Portaria RFB nº 215, de 15 de fevereiro de 2018, altera?
A Portaria RFB nº 215, de 15 de fevereiro de 2018, subdelega aos Superintendentes e Superintendentes-Adjuntos da Receita Federal do Brasil a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens em viagens no território nacional, no interesse de sua respectiva região fiscal, vedada a subdelegação.
Qual é a data de aprovação do Decreto nº 83.937?
O Decreto nº 83.937 foi aprovado em 6 de setembro de 1979.
Quem é o responsável pela emissão da portaria mencionada?
O responsável pela emissão da portaria mencionada é o Secretário da Receita Federal do Brasil.
Temas
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Itens vinculados
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