Portaria RFB nº 145, de 23 de fevereiro de 2022

Quem é Marcela Cheffer Bianchini?

Marcela Cheffer Bianchini é a Presidente da 1ª Câmara Recursal.

O que é o Anexo II da Portaria RFB nº 4.766, de 13 de novembro de 2020?

O Anexo II da Portaria RFB nº 4.766, de 13 de novembro de 2020, é um documento que foi publicado no Diário Oficial da União em 18 de novembro de 2020, e que sofreu alterações pela Portaria RFB nº 88, de 03 de dezembro de 2021.

Quem é Armando Feres Sadalla?

Armando Feres Sadalla é o Presidente da 4ª Câmara Recursal.

Quem é Elser Volney Diogo?

Elser Volney Diogo é o Presidente da 13ª Câmara Recursal.

Quem é Raimundo Pires de Santana Filho?

Raimundo Pires de Santana Filho é o Presidente da 8ª Câmara Recursal.

Quando a Portaria RFB nº 88, de 03 de dezembro de 2021, foi publicada?

A Portaria RFB nº 88, de 03 de dezembro de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021.

Quem é Marcus Vinicius Melo Moraes?

Marcus Vinicius Melo Moraes é o Presidente da 14ª Câmara Recursal.

O que estabelece a Portaria ME nº 340, de 8 de outubro de 2020?

A Portaria ME nº 340, de 8 de outubro de 2020, dispõe sobre normas específicas que são consideradas na resolução de questões pela Receita Federal do Brasil.

O que é uma Câmara Recursal?

Uma Câmara Recursal é um órgão colegiado que tem a função de revisar decisões administrativas, geralmente em um contexto de disputas fiscais ou tributárias.

Quem é Julio Cesar Vieira Gomes?

Julio Cesar Vieira Gomes é o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil que assinou a portaria mencionada.

Quem é William da Silva Siqueira?

William da Silva Siqueira é o Presidente da 9ª Câmara Recursal.

O que significa DRJ?

DRJ significa Delegacia da Receita Federal de Julgamento, que é responsável por julgar processos administrativos fiscais em primeira instância.

Quando a Portaria entra em vigor?

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O que é a Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020?

A Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, é um documento que aprova o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Quem é José Aparecido Dias?

José Aparecido Dias é o Presidente da 10ª Câmara Recursal.

Qual é a função do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil?

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil exerce funções conferidas pelos incisos III e XXIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Quem é Patrícia Stahnke Schveitzer?

Patrícia Stahnke Schveitzer é a Presidente da 6ª Câmara Recursal.

Quem é Francisco Fujita Filho?

Francisco Fujita Filho é o Presidente da 12ª Câmara Recursal.

Quem é Adriana Ramos Pinzolas?

Adriana Ramos Pinzolas é a Presidente da 7ª Câmara Recursal.

Quem é Eduardo José Santos Regueira?

Eduardo José Santos Regueira é o Presidente da 3ª Câmara Recursal.

Quem é Jorge Anibal David?

Jorge Anibal David é o Presidente da 11ª Câmara Recursal.

Quem é Manuela Drummond Duarte?

Manuela Drummond Duarte é a Presidente da 2ª Câmara Recursal.