Portaria de Pessoal RFB nº 159, de 23 de março de 2022

Quem é o presidente da 13ª Câmara Recursal?

O presidente da 13ª Câmara Recursal é Elser Volney Diogo.

Quem é o presidente da 7ª Câmara Recursal?

A presidente da 7ª Câmara Recursal é Adriana Ramos Pinzolas.

Quem é o presidente da 8ª Câmara Recursal?

O presidente da 8ª Câmara Recursal é Raimundo Pires de Santana Filho.

Quem é o presidente da 6ª Câmara Recursal?

A presidente da 6ª Câmara Recursal é Patrícia Stahnke Schveitzer.

Quem é o presidente da 9ª Câmara Recursal?

O presidente da 9ª Câmara Recursal é William da Silva Siqueira.

Qual Portaria alterou o Anexo II da Portaria RFB nº 4.766?

A Portaria RFB nº 145, de 23 de fevereiro de 2022, alterou o Anexo II da Portaria RFB nº 4.766.

Quem é o substituto na 1ª Câmara Recursal?

O substituto na 1ª Câmara Recursal é José Alexandre Grassi.

Quem é o responsável pela assinatura da Portaria?

A Portaria é assinada por Julio Cesar Vieira Gomes.

Quem é a presidente da 1ª Câmara Recursal?

A presidente da 1ª Câmara Recursal é Marcela Cheffer Bianchini.

Qual é a função do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil?

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil exerce suas funções com base nas atribuições conferidas pelos incisos III e XXIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

O que é a Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020?

A Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, é um documento que aprova o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Quem é o presidente da 11ª Câmara Recursal?

O presidente da 11ª Câmara Recursal é Jorge Anibal David.

Quando a Portaria entra em vigor?

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O que é a Câmara Recursal?

A Câmara Recursal é um órgão que compõe a estrutura da Receita Federal do Brasil, responsável por revisar decisões em processos administrativos fiscais.

O que é a DRJ?

A DRJ, ou Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento, é uma unidade da Receita Federal responsável pelo julgamento de processos administrativos fiscais em primeira instância.

Quem é o presidente da 2ª Câmara Recursal?

A presidente da 2ª Câmara Recursal é Manuela Drummond Duarte.

Quem é o presidente da 10ª Câmara Recursal?

O presidente da 10ª Câmara Recursal é José Aparecido Dias.

O que determina o Art. 1º da Portaria mencionada?

O Art. 1º determina que o Anexo II da Portaria RFB nº 4.766, de 13 de novembro de 2020, alterado pela Portaria RFB nº 145, de 23 de fevereiro de 2022, seja substituído pelo Anexo Único da nova Portaria.

Onde foi publicada a Portaria RFB nº 4.766, de 13 de novembro de 2020?

A Portaria RFB nº 4.766, de 13 de novembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de novembro de 2020, Seção 2, página 16.

Quem é o presidente da 5ª Câmara Recursal?

O presidente da 5ª Câmara Recursal é Rui Kenji Ota.

Quem é o presidente da 3ª Câmara Recursal?

O presidente da 3ª Câmara Recursal é Eduardo José Santos Regueira.

Quem é o presidente da 14ª Câmara Recursal?

O presidente da 14ª Câmara Recursal é Marcus Vinicius Melo Moraes.

Quem é o presidente da 4ª Câmara Recursal?

O presidente da 4ª Câmara Recursal é Armando Feres Sadalla.

Quem é o presidente da 12ª Câmara Recursal?

O presidente da 12ª Câmara Recursal é Francisco Fujita Filho.

Quem é o substituto na 2ª Câmara Recursal?

O substituto na 2ª Câmara Recursal é Rogério Antonio Malini.