Norma
11/05/1978
#150840

PORTARIA SUSEP n.º 119

Designa Luiz Joaquim Franco Gonçalves como substituto eventual do Diretor da Divisão de Legislação e Orientação da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP mencionada na portaria?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar funcionários para funções específicas, conforme conferido pelo artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.
Qual é o código da função para a qual LUIZ JOAQUIM FRANCO GONÇALVES foi designado?
O código da função é LT-DAI-111.6.
Qual é a data da Instrução Normativa DASP nº 46 mencionada na portaria?
A Instrução Normativa DASP nº 46 é datada de 19 de agosto de 1975.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função de LUIZ JOAQUIM FRANCO GONÇALVES designada na portaria?
LUIZ JOAQUIM FRANCO GONÇALVES foi designado para exercer a função de Substituto Eventual do Diretor da Divisão de Legislação e Orientação, do Departamento de Pessoal da SUSEP.
Quem assinou a portaria SUSEP nº 119, de 18 de abril de 1978?
A portaria foi assinada por ALPHEU AMARAL, Superintendente da SUSEP.
Qual decreto regulamenta a designação de funções na SUSEP?
A designação de funções na SUSEP é regulamentada pelo Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.
Qual é o grupo de cargos ao qual pertence a função designada a LUIZ JOAQUIM FRANCO GONÇALVES?
A função pertence ao Grupo de Direção e Assistência Intermediárias, de acordo com o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.

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