Norma
24/06/1988
#223820

PORTARIA SUSEP n.º 29

Designa membro suplente para a Comissão Permanente de Licitações da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual portaria anterior trata da Comissão Permanente de Licitações da SUSEP?
A Portaria SUSEP nº 12, de 05 de abril de 1988, trata da Comissão Permanente de Licitações da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a designação de membros para comissões e a supervisão das atividades da autarquia.
Quais artigos do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, conferem atribuições ao Superintendente da SUSEP?
Os artigos 36, incisos XIII e IX, do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, conferem atribuições ao Superintendente da SUSEP.
Quem foi designado como membro suplente da Comissão Permanente de Licitações pela Portaria SUSEP nº 29, de 20 de junho de 1988?
Ivaneide de Oliveira Mendes, Agente Administrativo 'S', foi designada como membro suplente da Comissão Permanente de Licitações pela Portaria SUSEP nº 29, de 20 de junho de 1988.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Comissão Permanente de Licitações da SUSEP?
A Comissão Permanente de Licitações da SUSEP é um grupo designado para conduzir processos licitatórios dentro da autarquia, conforme regulamentado por portarias específicas.

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