Norma
07/03/1994
#156565

PORTARIA SUSEP n.º 31

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Departamento Regional da SUSEP em São Paulo.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a designação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da SUSEP?
A designação dos membros é baseada no item IV do artigo 25 do Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, e no artigo 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Qual portaria foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP nº 031, de 02 de março de 1994?
A Portaria SUSEP nº 139, de 05 de julho de 1993, foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP nº 031, de 02 de março de 1994.
Quando a Portaria SUSEP nº 031, de 02 de março de 1994, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 031, de 02 de março de 1994, entrou em vigor na data da sua publicação.
Qual é a função da Comissão Permanente de Licitações da SUSEP?
A Comissão Permanente de Licitações da SUSEP é responsável por conduzir os processos licitatórios dentro da organização, garantindo que as contratações de bens e serviços sejam realizadas de acordo com a legislação vigente.
Quem são os membros designados para a Comissão Permanente de Licitações da SUSEP em São Paulo?
Os membros designados são Christina Roncaratti Pessoa de Souza (Chefe de Departamento), Paulo Roberto de Barros Monteiro (Analista Técnico), Benedita Francisco da Costa (Agente Executivo) e Rosane Borges (Agente Executivo).

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.