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Norma
07/11/1995
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 320
Dispensa, a pedido, Fernando Lino Vieira da função de substituto do Subprocurador de Consultoria da Procuradoria Geral da SUSEP.
Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando Fernando Lino Vieira foi dispensado de sua função?
Fernando Lino Vieira foi dispensado de sua função a partir de 23 de outubro de 1995.
Qual documento nomeou Fernando Lino Vieira para a função da qual foi dispensado?
Fernando Lino Vieira foi nomeado para a função de substituto do Subprocurador de Consultoria através da Portaria SUSEP nº 211, de 06 de julho de 1995.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 320, de 30 de outubro de 1995?
A Portaria SUSEP nº 320, de 30 de outubro de 1995, foi assinada por Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 320, de 30 de outubro de 1995?
Fernando Lino Vieira, Procurador Autárquico, matrícula SIAPE nº 1098851, foi dispensado da função de substituto do Subprocurador de Consultoria da Procuradoria Geral da SUSEP.
Qual era a função de Fernando Lino Vieira antes de ser dispensado?
Fernando Lino Vieira ocupava a função de substituto do Subprocurador de Consultoria da Procuradoria Geral da SUSEP, código DAS 101.3.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.
O que é a Portaria SUSEP nº 320, de 30 de outubro de 1995?
A Portaria SUSEP nº 320, de 30 de outubro de 1995, é um documento oficial que dispensa, a pedido, o Procurador Autárquico Fernando Lino Vieira da função de substituto do Subprocurador de Consultoria da Procuradoria Geral da SUSEP.
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