PORTARIA SUSEP Nº 1.705, de 3 de junho de 2003.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de l988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP nº 81, de 10 de janeiro de 2003,
R E S O L V E :
Art. 1º Dispensar, LETÍCIA LÚCIA FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1205611, da função de substituto eventual do Procurador Geral, para a qual foi designada pela Portaria SUSEP nº 978, de 7 de dezembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 3 de junho de 2003.
RENÊ GARCIA JUNIOR
Superintendente